fbpx
13 abr 2021 04:16
Início Tags STF

Tag: STF

STF confirma homologação de acordo sobre prazos para análise de benefícios...

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a homologação do acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional...

2ª Turma do STF garante a Lula acesso a arquivos da...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, não admitiu o recurso interposto por procuradores integrantes da força-tarefa da Operação...

Lewandowski suspende processo sobre ex-ministro Guido Mantega no TCU

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 37664 e suspendeu processo de tomada...

Supremo confirma acordo com novos prazos para INSS analisar benefícios

Por Felipe Pontes O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, por unanimidade, um acordo que estabelece novos prazos, de 30 a 90 dias, para que...

Fundo Clima: União e BNDES têm cinco dias para prestar informações...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)...

STF envia à Justiça Federal no DF ações penais de ex-senadores...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa à Justiça Federal no Distrito Federal das ações penais a que respondem,...

Luiz Fux afirma que STF atua por segurança jurídica e coordenação...

Ao abrir o Ano Judiciário de 2021, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou que a Corte permanecerá atuando, durante...

Supremo Tribunal Federal retoma sessões após recesso

Por André Richter O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira (1º) os trabalhos de 2021 após o período de recesso e férias dos ministros. A...

APIB recorre ao STF para garantir vacinação de indígenas

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) entrou com pedido de medida cautelar, em caráter liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), na última...

STF mantém prisão preventiva de advogadas acusadas de envolvimento com PCC

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de três advogadas de Rondônia acusadas de organização criminosa por supostamente...

STF nega pedido de brasileiros que queriam voltar ao país sem...

A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência da Corte, indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 197011, impetrado...

Lewandowski pede informações a laboratório sobre produção e importação da vacina...

O ministro Ricardo Lewandowski determinou que a União Química Farmacêutica S/A se manifeste, em até cinco dias, sobre as informações prestadas ao STF pela...

Vacinação: Podemos pede inclusão de pessoas com deficiência no grupo prioritário

O partido Podemos acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que determine ao Ministério da Saúde a inclusão de todas as pessoas com deficiência...

Anvisa envia ao STF informações sobre uso emergencial da Sputnik V

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) entregou hoje (25) as informações solicitadas pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o...

STF abre inquérito para apurar conduta de ministro da Saúde

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e abriu hoje (25) um inquérito para...

Ministra estende licença-maternidade para mãe de bebê internado desde nascimento prematuro

A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar na Reclamação (RCL) 45505 para que a licença-maternidade de 120 dias...

Lewandowski nega decisão liminar para afastar Pazuello da Saúde

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (21) uma liminar (decisão provisória) para afastar o general da ativa Eduardo Pazuello...

Ministra pede informações ao governo sobre monitoramento de parlamentares e jornalistas

A ministra Cármen Lúcia requisitou informações da Secretaria de Governo (Segov) e da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República na Arguição de...

Covid-19: Sesc-DF deve vacinar profissionais de saúde, de 13 a 15...

Em continuidade e apoio ao governo local com a retomada da vacinação, o Sesc-DF vai realizar a aplicação de doses contra a covid-19 apenas...
Brasília
céu limpo
18.4 ° C
19 °
17.8 °
94 %
1kmh
0 %
ter
25 °
qua
26 °
qui
24 °
sex
26 °
sáb
25 °

Mudanças no Código de Trânsito entram em vigor nesta segunda-feira (12)

A partir desta segunda-feira (12/04) entra em vigor a Lei 14.071, de 13 de outubro de 2020, que altera o Código de Trânsito Brasileiro...

Todas as 32 escolas de Brazlândia passaram por reforma

“Era uma escola toda marrom, sem alegria. Agora, com as cores, está com mais vida”. As palavras de Poliane Pereira dos Santos de Souza,...

Detran-DF deve credenciar empresas para vistoria veicular

“Vamos descentralizar a vistoria de veículos e trazer maior facilidade para o usuário, segurança para todos e o melhor: sem custo adicional”Zélio Maia, diretor-geral...