Por Kleber Karpov
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin negou, nesta quarta-feira (23/Set), em Brasília, pedido de liminar apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) em mandado de segurança para forçar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Banco Master no Senado. O parlamentar apontou suposta omissão do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), por deixar de instalar o colegiado após seis meses da apresentação do requerimento. O relator no tribunal considerou inviável identificar a inércia administrativa neste momento preliminar das apurações.
O ministro Cristiano Zanin ressaltou no despacho que outros requerimentos semelhantes tramitam na Casa legislativa. A existência desses procedimentos paralelos inviabiliza aferir omissão pontual da presidência do Senado contra a peça protocolada pelo parlamentar sergipano.
O magistrado destacou a jurisprudência consolidada da Corte quanto à garantia das minorias parlamentares na criação de comissões de inquérito. O relator ressalvou que a análise do caso deve ser reexaminada após a Presidência do Senado prestar informações oficiais sobre o andamento dos pedidos.
Apuração da comissão
O requerimento de abertura conta com 41 assinaturas de parlamentares, montante superior ao apoio mínimo de 27 assinaturas exigido pelas normas regimentais. A iniciativa busca investigar as relações entre os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O empresário comandou o antigo Banco Master e enfrenta investigações por suspeita de fraudes financeiras e corrupção de agentes públicos. O parlamentar alega que o decurso de quase meio ano sem deliberação da Mesa Diretora do Senado prejudica os trabalhos fiscalizatórios das bancadas minoritárias.
Reação do parlamentar
Em nota oficial distribuída à imprensa após a decisão judicial, o autor do mandado de segurança lamentou o posicionamento da Corte e prometeu recorrer da negativa.
“A decisão do ministro Zanin é uma decepção, como aliás tem sido decepcionante a atuação do STF em geral. Sob ponto de vista formal, vamos juntar ainda mais informações e pedir que o ministro revise seu entendimento”, disse Alessandro Vieira.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
