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Tag: STF

Sindicato promove ato em apoio a Rubens Valente e debate sobre...

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) realiza na próxima segunda-feira (23), 20h, um ato/debate contra o assédio judicial. O ato ocorrerá...

Rosa Weber pede informações a Bolsonaro sobre indulto individual ao deputado...

A ministra Rosa Weber, relatora de quatro ações que pedem a nulidade do decreto presidencial que concedeu indulto individual ao deputado Daniel Silveira, decidiu...

STF: Defesa de Daniel Silveira deve se manifestar em 48h sobre...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do deputado federal Daniel Silveira se manifeste em 48 horas...

Ministra Rosa Weber defere pedido da PGR e arquiva inquérito contra...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, acolheu novo pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, e determinou o arquivamento do Inquérito (INQ)...

Blog inventa frases e muda contexto de fala do ministro Gilmar...

Um blog chamado "Diálogo com Victoria Bacon" publicou neste sábado (23) uma nota, reproduzida nas redes sociais, que inventou frases do ministro Gilmar Mendes,...

Bolsonaro concede indulto a deputado federal Daniel Silveira

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (21) decreto que dá indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STJ) a oito...

STF condena Daniel Silveira a oito anos e nove meses de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a ​oito anos e ​nove meses de reclusão, em regime inicial fechado,...

BRB ganha prêmio internacional com novo modelo de agência

O BRB ganhou prêmio internacional ao implementar o conceito inovador de ambiência das agências, mais sustentável e eficiente. O banco foi reconhecido no Muse...

Prazo de exercício para cálculo de aposentadoria no serviço público não...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência de que a aposentadoria no serviço público, no caso de promoção no mesmo cargo, mas em...

STF amplia prazo de suspensão de despejos e desocupações até 30...

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a medida liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso que estendeu até 30 de...

STF: Servidores admitidos sem concurso antes de 1988 não podem ser...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que servidor admitido sem concurso público antes da promulgação da Constituição da República de 1988 não pode ser...

Fórum de Governadores prorroga congelamento do ICMS sobre gasolina

O Fórum de Governadores decidiu prorrogar por mais 90 dias o congelamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) médio que...

Governadores decidem recorrer ao STF contra mudanças no ICMS e no...

Por Victor Fuzeira e Felipe Torres Governadores se reuniram, nesta terça-feira (22/3), para discutir uma resposta às recentes mudanças aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas...

Alexandre de Moraes determina bloqueio do Telegram em todo o país

Tácio Lorran e Manoela Alcântara O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta sexta-feira (18/3), o bloqueio do Telegram no Brasil....

Governador do DF pede ao STF que condenações judiciais da Novacap...

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade de decisões judiciais que determinaram bloqueio de valores das...

Nova diretoria da OAB Nacional toma posse

O governador Ibaneis Rocha esteve presente, na noite desta terça-feira (15), na posse da nova diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do...

Covid-19: Brasil já confirmou dois casos da Deltacron, diz ministro

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, confirmou, hoje (15), que o Brasil já registra dois casos de pessoas infectadas por uma variante do novo...

Ministro Alexandre de Moraes torna definitiva decisão que suspendeu quebra de...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu definitivamente as determinações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, do Senado...
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Caesb concede bônus-desconto para clientes que economizaram água

Os usuários da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) que economizaram água no ano de 2021, comparado ao consumo de 2020, vão...

No DF policiais e bombeiras têm direito a horário para amamentação...

Por Franci Moraes À policial e à bombeira lactante é permitido o uso de 2 horas para amamentação, dentro da jornada de trabalho, até que...

Em reunião com governador, Vianna pede novas nomeações na Saúde e...

Por Kleber Karpov Na manhã desta segunda-feira (16/Mai), o deputado distrital, Jorge Vianna (PSD), se reuniu com o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), ocasião...

Ônibus poderão deixar passageiros fora das paradas a partir de 21h

Nesta terça-feira (26), a Câmara Legislativa aprovou, em segundo turno e redação final, a ampliação do período de parada livre dos ônibus – fora...