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25 jul 2021 06:26
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Parlamentares questionam aumento de verbas destinadas ao Fundo Eleitoral

Por meio de dois Mandados de Segurança (MS 38079 e 38082) impetrados no Supremo Tribunal Federal (STF), parlamentares questionaram o aumento do valor a...

“Quem se autoexcluiu desse processo foi a própria União”, afirma Gilmar...

O novo decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou em entrevista ao podcast “Supremo na semana”, publicado neste sábado (17), que...

Gilmar Mendes determina que governo avalie inclusão de jovens entre 12...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério da Saúde (MS) analise a necessidade de inclusão prioritária de adolescentes...

Presidente do STF defere parcialmente liminares a convocados para depor na...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deferiu parcialmente nesta quarta-feira (14/7) liminares nos Habeas Corpus (HCs) 204443, 204492, 204485 e...

Terrivelmente evangélico: Bolsonaro indica André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal

Por Andreia Verdélio O presidente Jair Bolsonaro oficializou a indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal...

Farmacêutica da Precisa Medicamentos não poderá silenciar na CPI em depoimento...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, concedeu parcialmente liminar no Habeas Corpus (HC) 204422 para permitir que a farmacêutica Emanuela...

Ministro mantém quebra de sigilos de assessor especial de Bolsonaro, com...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a quebra de sigilos telefônico e telemático de José Matheus Salles Gomes, assessor especial...

CPI da Pandemia: confira as decisões monocráticas já proferidas pelo STF

Desde a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado Federal, o Supremo Tribunal Federal tem sido acionado por pessoas convocadas...

MDB pede que STF determine ao governo federal apresentação de protocolo...

O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 864 no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o governo federal...

Bolsonaro questiona no STF, lei que obriga União a custear acesso...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei 14.172/2021, que prevê o repasse de R$ 3,5 bilhões...

Ministra Cármen Lúcia envia inquérito sobre Ricardo Salles ao TRF-1

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) o Inquérito (INQ) 4871, em que...

Ministro determina abertura de inquérito sobre organização criminosa que atua contra...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o arquivamento do Inquérito (INQ)...

Ministra Rosa Weber nega pedido da PGR para suspender notícia-crime contra...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que não se desse trânsito à Petição...

Após denúncia de Luis Miranda, Anvisa recebe pedido de uso emergencial...

Por Kleber Karpov A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou ter recebido na manhã desta terça-feira (29/Jun), pedido de uso emergencial da vacina Covaxin,...

Senadores apresentam notícia-crime contra Bolsonaro por prevaricação

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Pandemia, apresentou nesta segunda-feira (28) notícia-crime contra o presidente da República, Jair Bolsonaro. O documento,...

CPI pode comunicar ao STF crime de prevaricação por parte de...

A CPI da Pandemia pode comunicar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o cometimento de crime de prevaricação (retardar ou deixa de praticar ato de...

Ministra Cármen Lúcia determina que Ricardo Salles entregue passaporte à Polícia...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles que entregue seu passaporte, no prazo de...

Ministro Gilmar Mendes estende suspeição de Moro em relação a Lula...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todos os atos decisórios processuais e pré-processuais em outras duas ações penais em que...

Covid-19: Brasil tem 19,6 milhões de casos e 549,4 mil mortes

Por Karine Melo O Brasil registrou em 24 horas 38.091 novos casos de covid-19. O acumulado de casos registrados no país desde o início...
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Justiça Federal recebe denúncia contra cinco pessoas por corrupção, associação criminosa...

A 1ª Vara Federal de Chapecó (SC) recebeu integralmente denúncia proposta pelo MPF contra cinco pessoas por corrupção ativa e passiva, associação criminosa e falsidade...

SINPRO-DF leva preocupações da categoria sobre retorno presencial às aulas à...

Por Vanessa Galassi O Governo do Distrito Federal indicou a volta presencial às aulas para o dia 2 de agosto. Mas ainda são várias as...

Covid-19: TJDFT nega liminar para suspender lei que prevê higienização dos...

O Conselho Especial do TJDFT negou, por unanimidade, pedido feito pela Federação das Empresas de Transporte Rodoviário do Sul e Centro-Oeste do Brasil para...