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Tag: STF

Sem foro privilegiado, STF encaminha inquérito contra Weintraub para a Justiça...

A decisão foi proferida em inquérito instaurado a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para apurar a suposta prática do crime de racismo. O ministro...

STF pede informações ao ministro da Saúde sobre recomendação do uso...

Na ação, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde pede que o governo federal pare de recomendar o remédio. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em...

1ª Turma do STF mantém penhora de bens do Metrô-DF para...

Para a maioria dos ministros, a empresa não presta serviço público de caráter monopolístico e não está sujeita ao regime dos precatórios. A Primeira Turma...

Gilmar Mendes suspende ações sobre correção de dívidas trabalhistas

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar (decisão provisória) para suspender todos os processos em tramitação no país que...

Ministro Luiz Fux é eleito presidente do STF

Fux deve assumir cargo em 10 de setembro. Rosa Weber deve assumir vice-presidência da Corte Por Kleber Karpov O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz...

Líder extremista do grupo 300 do Brasil é solta, mas fica...

Ministro Alexandre de Moraes determina substituição de prisão temporária de Sara Giromini por medidas alternativas Acolhendo manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e representação da...

Redução de vencimentos de servidores para adequação de gastos com pessoal...

Na sessão desta quarta-feira, o Plenário concluiu o julgamento da ação em que o PCdoB, o PT e o PSB questionavam dispositivo da Lei...

Decreto retifica data de exoneração de Abraham Weintraub

Um decreto do presidente Jair Bolsonaro, publicado nesta terça-feira (23), no Diário Oficial da União, retifica a data de exoneração de Abraham Weintraub do cargo de...

Moraes retira sigilo de decisão que determinou buscas e apreensões

Inquérito apura realização de manifestações antidemocráticas Por André Richter  O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu hoje (22) retirar o sigilo da...

Toffoli diz que Forças Armadas não podem ser poder moderador

Ele falou em videoconferência sobre o papel do STF em tempos de crise Por Felipe Pontes  O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli,...

Ministra julga inviável HC e Sara Giromini permanece atrás das grades

Segundo a ministra Cármen Lúcia, a jurisprudência do STF considera incabível habeas corpus contra ato de ministro da Corte. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo...

Devolução de taxa de matrícula em caso de desistência ou transferência...

Para a relatora, ministra Cármen Lúcia, a medida é razoável e protege os estudantes de situações de abuso. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na...

Rede contesta investigação contra cartunista e jornalista por charge sobre Bolsonaro

O partido Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 697, contra a instauração de inquérito...

STF prossegue no julgamento de ação contra inquérito das fake news...

Haverá sessões às 9h30 da manhã e às 14h, por videoconferência, com transmissão ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do...

Ex-presidentes da República rechaçam agressões ao STF e manifestam apoio à...

Os ex-presidentes Sarney e Temer enviaram mensagens ao ministro Dias Toffoli. Collor, Fernando Henrique, Lula e Dilma utilizaram suas contas no Twitter. Os ex-presidentes da...

Polícia Federal prende Sara Winter, líder do grupo 300 do Brasil

Autorização foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes a pedido da PGR Por Karine Melo  Investigada por ameaças contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a...

Em nota, Toffoli reage a ataques de bolsonaristas ao Supremo

Segundo presidente do Supremo, o STF “jamais se sujeitará, como não se sujeitou em toda a sua história, a nenhum tipo de ameaça, seja...

MPF determina abertura de inquérito policial contra agressão ao STF na...

Representação que motivou pedido foi realizada, neste domingo, sob regime de urgência O Ministério Público Federal (MPF) determinou, neste domingo (14), a abertura imediata de...

Bolsonaro: de sabotador do coronavírus a sabotado por Trump

Por Kleber Karpov Com as alcunhas de negacionista em relação a pandemia do coronavírus (Covid-19), e, desinformado por afirmar que o país teria no máximo...

Eu faço a minha parte: como descartar EPIs e o lixo...

Ministério Público lançou campanha para valorizar a coleta seletiva e a gestão adequada dos resíduos, além de alertar sobre cuidados com o descarte de...
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Ministério Público do DF deflagra Operação Falso Negativo

Objetivo é apurar ilegalidades na compras de testes de covid-19 Por Pedro Peduzzi O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a Justiça Criminal...

Professores nomeados em março têm mais 30 dias para tomar posse

No total, serão empossados 821 professores de educação básica Os professores de educação básica nomeados em março deste ano e que tiveram a posse suspensa...

Ônibus elétricos começam a circular nesta segunda (29)

Semob pretende trocar toda a frota convencional da linha Esplanada. Veículo reduz emissão de poluentes e, assim, ajuda na preservação ambiental Por Ana Luiza Vinhote Além...