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Ministro suspende veiculação de campanha contra medidas de distanciamento social de...

Decisão cautelar do ministro Luís Roberto Barroso considerou os princípios constitucionais do direito à vida e à saúde, entre outros, para suspender a contratação...

Lei de Goiás que restringe acesso de pessoas com deficiência auditiva...

Por unanimidade, os ministros entenderam, em sessão virtual, que os critérios restritivos fragilizam o princípio constitucional da isonomia e a proteção da dignidade humana. O...

Toffoli nega seguimento a ação contra nomeação de presidente da Fundação...

Advogado pedia suspensão de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que cassou liminar da Justiça Liminar que impedia a nomeação de Sérgio Nascimento...

MPF denuncia Glenn e mais seis por invasão de celulares de...

Por Felipe Pontes  O Ministério Público Federal (MPF) apresentou hoje (21) à Justiça Federal denúncia contra sete pessoas, incluindo o jornalista norte-americano Glenn Greenwald, responsável pelo site The...

Toffoli afasta teto diferenciado para salários de professores de universidades estaduais

A liminar deferida em ação direta de inconstitucionalidade determina a aplicação do subsídio dos ministros do STF como único teto para a remuneração dos...

Mudanças em regras eleitorais são objeto de ação no STF

Os pontos de questionamento são o aumento do Fundo Eleitoral e o momento da verificação da inelegibilidade dos candidatos. Trechos da Lei 13.877/2019 que tratam...

STF determina descontingenciamento do Fundo Nacional de Segurança para os estados...

Ação ajuizada por todas unidades federativas brasileiras (com exceção da Paraíba) pedia a liberação dos recursos previstos para 2019 que estão bloqueados pela União. O...

STF julga inconstitucional carga horária de 30 horas semanais para profissionais...

Segundo o ministro Alexandre de Moraes (relator), houve invasão da esfera de competência legislativa privativa da União para dispor sobre direito do trabalho. Por maioria,...

STF não proíbe GDF de conceder reajuste

Por Dr. Gutemberg Fialho Muito precipitadamente se noticiou que o Supremo Tribunal Federal teria impedido o Governo do Distrito Federal de pagar a terceira parcela...

Ato no STF cobra justiça para jornalista vítima de violência policial

No próximo 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, às 13h, será realizado um ato no Supremo Tribunal Federal em Brasília em apoio...

STF realiza na segunda-feira (9) audiência pública sobre a possibilidade de...

A audiência foi convocada pelo ministro Barroso para ouvir instituições e especialistas a fim de que o STF conheça pontos de vista diferentes sobre...

STF suspende carga horária de 30 horas semanais para profissionais de...

Decisão ocorre após ADI ajuizada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços. Governador do Rio de Janeiro, embora tenha sancionado Lei,...

Com decisão do STF, Jorge Vianna conta com bom senso do...

Para deputado, considerar incorporação de gratificação como reajuste salarial para efeitos de repercussão de decisão do RE de Roraima é interpretação equivocada Por Kleber Karpov Na...

Decisão do STF impede DF e estados a darem reajuste sem...

Supremo Tribunal Federal decidiu que aumento salarial de funcionários públicos precisa de dotação na LOA e previsão na LDO Por Lilian Tahan, Isadora Teixiera e...

Depois da ‘vexa’ Toffoli valida envio de dados da Receita ao...

Por André Richter O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) validar o compartilhamento total de dados financeiros da Receita Federal com o Ministério Público sem autorização judicial. Durante o julgamento, o...

CNMP aplica penalidade de advertência ao procurador da República Deltan Dallagnol

Nesta terça-feira, 26 de novembro, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou, por maioria (8 votos a 3), a penalidade de...

MPF: decisão de Toffoli sobre dados financeiros suspende 935 ações

Por André Richter  O Ministério Público Federal (MPF) informou hoje (18) que pelo menos 935 inquéritos, investigações criminais e ações penais em tramitação no órgão foram...

“Ele estava cumprindo a sua missão. Se essa missão não fossem...

Declaração ocorre no mesmo dia em que Lula foi libertado da prisão, após mudança de entendimento pelo STF de cumprimento de pena com decisão...

O Plantonista 12/Mar/2020

  Da fantasia à realidade Quem teve que acordar e adequar o discurso, foi o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido). Após sugerir que o impacto do...

Brasil ultrapassa marca de 10 mil casos de covid-19

País soma 432 mortes. SP lidera em óbitos e número de infectados O ministério da Saúde divulgou, na tarde de hoje (04), os números atualizados...
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Coronavírus: GDF reforça combate à violência doméstica durante isolamento

Ian Ferraz, da Agência Brasília O Governo do Distrito Federal tem adotado medidas fortes e assertivas no combate à violência doméstica e na proteção e...

Jorge Vianna pede redução da taxa de juros do BRB à...

Distrital defende aplicação de taxa de juros Selic. Medida derrubaria juros anuais de 11% para 3,75% Por Kleber Karpov Durante a sessão da Câmara Legislativa do...

MPT recomenda medidas protetivas para empresas de transportes de mercadorias por...

Documento foi encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde e à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade para subsidiar a adoção de providências...