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09 maio 2021 10:52
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Senado aprecia MPs da estrutura da Polícia Civil do DF, Loteria...

O Plenário do Senado deve votar três medidas provisórias durante a semana. Também estão pautados o projeto que cria a Loteria da Saúde, com...

Ministro do STF solicita dados sobre eventuais repasses do Fundo Partidário...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) solicitou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informe se, nas prestações de contas do...

Alexandre de Moraes pede informações do TSE sobre empresas acusadas de...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a existência de pagamentos declarados por...

STF aceita denúncia contra deputado Daniel Silveira

Por Andre Richter O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) aceitar denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Daniel Silveira...

Ministro Marco Aurélio determina realização do censo demográfico de 2021

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar à União e à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística...

STF: União deve apresentar em 10 dias planejamento para compra e...

Em decisão liminar, a ser referendada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber determinou à União Federal que apresente, no...

Senadores bolsonaristas recorrem ao STF para tentar, novamente, tirar Renan da...

Por Kleber Karpov Os senadores Marcos Rogério (DEM-RO), Jorginho Mello (PL-SC) e Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentaram, nesta quarta-feira (28/Abr), o Mandado de Segurança (MS) MS...

STF determina que governo implemente o programa de renda básica de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governo federal implemente, a partir de 2022, o pagamento do programa de renda básica de cidadania...

Plenário reafirma que é constitucional a proibição de aumentos com pessoal...

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência sobre a constitucionalidade do artigo 8º da Lei Complementar (LC) 173/2020, que...

Plenário fixa competência da Justiça Federal do DF para julgar processos...

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na tarde desta quinta-feira (22), que cabe à Justiça Federal do Distrito Federal julgar os processos contra o...

Sete ministros do STF votam pela manutenção da declaração de suspeição...

Os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski e as ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia e do...

STF remete ação penal contra Michel Temer e Moreira Franco à...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a incompetência do juízo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro...

STF confirma incompetência da 13ª Vara de Curitiba em ação contra...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria, na sessão desta terça-feira (20), decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes que declarou...

Ministro Nunes Marques reconsidera decisão que havia permitido abertura de templos...

Em decisão assinada nesta quinta-feira (15), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques revogou liminar concedida por ele que autorizava práticas religiosas...

STF confirma anulação de condenações do ex-presidente Lula na Lava Jato

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quinta-feira (14), a decisão do ministro Edson Fachin que, ao declarar a incompetência da 13ª...

Líderes precisam indicar nomes para CPI da Covid funcionar

Após a leitura do requerimento para a instalação da CPI da Covid, previsto para a próxima sessão deliberativa do Senado, na semana que vem,...

Ministro autoriza envio de documentos sobre prisão do deputado Daniel Silveira...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o encaminhamento de cópia do processo em que foi decretada a prisão do...

STF: Barroso determina instalação da CPI da Pandemia no Senado

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (8) que o Senado adote as providências necessárias para a instalação...

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Escolas públicas defendem aprimoramento da lei de gestão democrática e valorização...

Por Franci Moraes Gestores de escolas públicas defenderam o aprimoramento da lei de gestão democrática e a valorização dos cargos, em audiência pública da Câmara...

Pagamento de auxílio a taxistas e transporte escolar inicia 2ª-feira

O Governo do Distrito Federal efetua, nesta segunda-feira (10/5), o pagamento da primeira fase do programa Mobilidade Cidadã deste ano. O benefício foi criado por uma parceria...