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Tag: STF

MPF: decisão de Toffoli sobre dados financeiros suspende 935 ações

Por André Richter  O Ministério Público Federal (MPF) informou hoje (18) que pelo menos 935 inquéritos, investigações criminais e ações penais em tramitação no órgão foram...

“Ele estava cumprindo a sua missão. Se essa missão não fossem...

Declaração ocorre no mesmo dia em que Lula foi libertado da prisão, após mudança de entendimento pelo STF de cumprimento de pena com decisão...

Lula, livre

Ex-presidente foi preso no dia 7 de abril de 2018 Por André Richter  O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou há pouco a carceragem da Polícia...

STF derruba validade da prisão após a segunda instância

Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como...

STF retomará julgamento sobre prisão após segunda instância no dia 7

Por André Richter  O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que a Corte vai retomar o julgamento sobre a constitucionalidade da execução...

Apagão no STF deixa ministros no escuro e olhe que eu...

https://soundcloud.com/romoaldo-de-souza/cronica-da-politica-o-supremo-apagao

STF condena ex-ministro Geddel a 14 anos de prisão

Irmão de Geddel recebeu pena de 10 anos e seis meses Por André Richter  A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou hoje (22) o ex-ministro...

Crônica da Política – Janot El Matador

https://soundcloud.com/romoaldo-de-souza/cronica-da-politica-janot-el-matador E os parlamentares discutindo os efeitos afrodisíacos das piranhas.

STF julga na quarta se anula mais uma condenação da Lava...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na próxima quarta-feira (25) se anula ou não mais uma condenação na Lava Jato. O caso...

Mudança no uso do Fundo Constitucional pode afetar serviços essenciais à...

Em entrevista à RecordTV Brasília, o secretário de Economia explicou impactos da decisão do TCU em suspender pagamento de novos benefícios com recurso; GDF...

Por enquanto, maioria do STF considera inconstitucional corte de salário de...

Julgamento foi suspenso e não há data para ser retomado A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, hoje (22), para considerar inconstitucional...

STF: Partido busca impedir indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixador no...

PPS afirma em mandado de segurança que a indicação ofende os princípios constitucionais que regem à administração pública, entre eles a impessoalidade, a moralidade...

Empregado deve autorizar desconto sindical em folha, decide Barroso

Ministro do STF anulou decisão da Justiça Trabalhista do RJ Por André Richter  O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu anular uma...

Moro: “Não tenho apego ao cargo, se houver irregularidades, eu saio”

Ministro falou por pouco mais de oito horas na CCJ dob Senado Durou pouco mais de oito horas a reunião da Comissão de Constituição e...

STF marca data para julgar futuro do reajuste dos servidores do...

Análise será em setembro. Caso de Roraima terá repercussão nacional. Em Brasília, 32 categorias aguardam 3ª parcela de aumento desde 2015 Por Manoela Alcântara O Supremo...

STF adia análise que definirá futuro do reajuste de servidores do...

Ministros decidiram, no fim da tarde desta quinta, votar o caso em outra oportunidade. Em Brasília, 32 categorias aguardam desfecho Por Manoela Alcântara e Matheus...

Governo deve propor projeto de lei para extinguir conselhos federais

Declaração foi feita pelo porta-voz Otávio Rêgo Barros Por Pedro Rafael Vilela Após os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formarem maioria para limitar o alcance do...

Plenário do STF vai julgar ação contra prisões após segunda instância

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar mais um pedido para suspender as prisões determinadas na Operação Lava Jato. Na tarde desta...
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Segurança

Jornalistas e ambientalistas serão incluídos em sistema de proteção

DF será primeiro ente federativo a salvaguardar as categorias de ameaças na internet. Sejus encabeça Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humano O Distrito...

Educação

Alunos de nível médio de baixa renda podem estudar nos Estados...

As inscrições se encerrarão no dia 13 de janeiro de 2020 Por Alana Gandra O Programa Oportunidades Acadêmicas, oferecido há 13 anos pelo EducationUSA, órgão oficial do...

Crônica de Política

Crônica de Política: A febre da Caneta Azul toma conta de...

https://soundcloud.com/romoaldo-de-souza/cronica-da-politica-a-febre-da-caneta-azul-toma-conta-de-brasilia