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STF decide que terceirizados e empregados de empresa pública com mesmas...

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que não é possível a equiparação de direitos trabalhistas entre terceirizados...

Celso de Mello antecipa aposentadoria do STF

Por André Richter O ministro Celso Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou hoje (25) aposentadoria antecipada e deve deixar a Corte no dia...

STF: Fux testa positivo para Covid-19 e ficará isolado por 10...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, testou positivo para o novo coronavírus. Ele precisará ficar isolado após manter contato com...

STF vai decidir se Estado pode obrigar pais a vacinarem os...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se pais podem deixar de vacinar seus filhos menores de idade tendo como fundamento convicções filosóficas, religiosas,...

Ministro Celso de Mello nega ao presidente da República possibilidade de...

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do Inquérito (INQ) 4831, instaurado contra o Presidente da República, Jair Bolsonaro, e...

Luiz Fux é o mais novo presidente do STF e do...

O Supremo Tribunal Federal (STF) passa a ser presidido, a partir de hoje (10), por Luiz Fux. Com 9 anos de atuação na cúpula...

STF lança nova página de transparência de dados

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprimorou a transparência da Corte unificando as estatísticas de prestação jurisdicional em um único espaço. Por meio do endereço...

Ministro Dias Toffoli é homenageado em sua última sessão plenária como...

Na última sessão plenária como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli foi homenageado pela gestão que se encerra nesta quinta-feira...

Fux toma posse hoje como presidente do Supremo Tribunal Federal

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), toma posse hoje (10) como presidente da Corte por um mandato de dois anos, durante...

STF determina que GDF retome modelo inicial de divulgação de mortes...

Por Ana Paula Oliveira O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta sexta-feira (04/09) que o Governo do Distrito Federal (GDF)...

STF admite a contagem do tempo em atividade insalubre ou perigosa...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, até a edição da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019), é possível a  averbação do...

STF: Carmem Lúcia considera inconstitucional emenda que extinguia RJU para servidores...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, votou, nesta quinta-feira (3), pela declaração de inconstitucionalidade de dispositivo da Emenda Constitucional (EC) 19/1998 que...

Vitória Pataxó: Justiça suspende reintegração de posse na Bahia

Liminar deferida por juiz federal que violava determinação do STF ao autorizar reintegração de posse durante pandemia foi derrubada nesta quarta (2). Decisão reconhece...

Covid-19: Justiça determina volta do modelo inicial de divulgação de mortes

Por Francisco Dutra A Secretaria de Saúde terá que voltar a divulgar o número de mortes de vítimas do novo coronavírus como fazia no começo...

Supremo anula sentença de Moro no caso Banestado

Por André Richter A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) anular uma sentença proferida pelo ex-juiz Sergio Moro no caso Banestado,...

Contribuição social de 10% sobre saldo do FGTS em demissões sem...

O Supremo Tribunal Federal (STF) assentou a constitucionalidade da contribuição social de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...

STF afasta possibilidade de técnico em farmácia ser responsável por drogaria

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que apenas os farmacêuticos têm responsabilidade técnica por drogaria. A decisão unânime ocorreu em sessão virtual...

Penas extintas há mais de cinco anos podem ser consideradas como...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que condenações criminais extintas há mais de cinco anos podem ser consideradas como maus antecedentes para a fixação...

Diretor Jurídico do SindMédico-DF e Enfermeira do HMIB morrem, vítimas de...

Por Kleber Karpov Nesta segunda-feira (7/Set), os profissionais de saúde se despediram do medico pediatra, diretor Jurídico do Sindicato dos Médicos do DF (SINDMÉDICO-DF), Antônio...

Cirurgias eletivas continuam suspensas na rede pública de saúde

A Secretaria de Saúde prorrogou a suspensão das cirurgias eletivas por mais uma semana, desta vez indo até o dia 5 de outubro. O...
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Dia Mundial de Luta contra a Raiva é lembrado nesta segunda-feira...

O Dia Mundial de Luta contra a Raiva é celebrado nesta segunda-feira (28). A data marca a importância de conscientizar as pessoas sobre a...

Alunos carentes de escola pública no Sol Nascente recebem tablets provenientes...

O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF), representado pela procuradora Marici Coelho de Barros Pereira, e membros da diretoria do Sindicato dos Professores...

Denatran oferece função de pagamento de multas por aplicativo

Por Marcelo Brandão A carteira digital de trânsito (CDT) tem nova função. A partir de agora, é possível acompanhar pela CDT as multas recebidas, bem...