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Empregado deve autorizar desconto sindical em folha, decide Barroso

Ministro do STF anulou decisão da Justiça Trabalhista do RJ Por André Richter  O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu anular uma...

Moro: “Não tenho apego ao cargo, se houver irregularidades, eu saio”

Ministro falou por pouco mais de oito horas na CCJ dob Senado Durou pouco mais de oito horas a reunião da Comissão de Constituição e...

STF marca data para julgar futuro do reajuste dos servidores do...

Análise será em setembro. Caso de Roraima terá repercussão nacional. Em Brasília, 32 categorias aguardam 3ª parcela de aumento desde 2015 Por Manoela Alcântara O Supremo...

STF adia análise que definirá futuro do reajuste de servidores do...

Ministros decidiram, no fim da tarde desta quinta, votar o caso em outra oportunidade. Em Brasília, 32 categorias aguardam desfecho Por Manoela Alcântara e Matheus...

Governo deve propor projeto de lei para extinguir conselhos federais

Declaração foi feita pelo porta-voz Otávio Rêgo Barros Por Pedro Rafael Vilela Após os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formarem maioria para limitar o alcance do...

Plenário do STF vai julgar ação contra prisões após segunda instância

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar mais um pedido para suspender as prisões determinadas na Operação Lava Jato. Na tarde desta...

Suspensa decisão que permitia desconto de contribuição sindical sem manifestação do...

Para a ministra Cármen Lúcia, relatora da Reclamação 34889, é plausível a alegação de que o TRT da 4ª Região descumpriu o decidido pelo...

STF invalida norma da Reforma Trabalhista que permitia trabalho de grávidas...

A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, de que a alteração implementada na CLT viola direitos constitucionais como...

STF abre exceções para fornecimento pelo SUS de remédio sem registro

Decisão é válida para tratamentos de doenças raras e  ultrarraras Por Felipe Pontes  Por 9 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu...

Decisão do STF desobriga Estado de fornecer medicamento sem registro na...

A tese firmada no julgamento do RE 657718, com repercussão geral reconhecida, ressalva casos excepcionais e estabelece requisitos para o fornecimento nesses casos, como...

Judicialização na Saúde: Paciente que precisa de remédios caros entra em...

Uma redução de 80 para “apenas” quatro ou cinco convulsões diárias. Esse é o principal argumento dos pais de Natan, de 6 anos, para...

GDF transfere para o STF gestão de parte da Praça dos...

União ficará responsável por cuidar espaço verde ao redor do prédio do Judiciário Por Hédio Ferreira Júnior O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da...

GDF vai contingenciar R$ 1,2 bilhão do orçamento para evitar colapso...

Em reunião com presidentes de estatais e todo o secretariado, o titular da Fazenda pediu cautela e controle em gastos Por Jéssica Antunes O Governo do...

Liminar de Marco Aurélio Mello derruba decisão que tira R$ 10...

O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou pedido do Palácio do Buriti e derrubou, em caráter liminar, decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que obriga o GDF a devolver...

GDF suspende incorporações de gratificações a servidores após decisão do TCU

Buriti tenta reverter sentença do Tribunal de Contas da União, mas já prevê cortes em todas as áreas para preservar salários e serviços Por Caio...

Ministro suspende norma que admite que trabalhadoras grávidas e lactantes desempenhem...

Em análise preliminar do caso, o ministro Alexandre de Moraes entendeu que a legislação questionada afronta diversas normas constitucionais que asseguram proteção à maternidade...

Ministro Celso de Mello anula decisão que determinava retirada de críticas...

Em sua decisão, o ministro Celso de Mello citou a Declaração de Chapultepec, que representa “valiosíssima” carta de princípios e afirma que uma imprensa...

Jorge Vianna pede nomeações de concursados em reunião na Secretaria de...

Possíveis nomeações que deveriam ocorrer a partir de maio, podem ser postergadas, em decorrência de ação do TCU contra o GDF. Porém, Executivo tenta...

Educação

Licença-Servidor, que acaba com pecúnias, entra em vigor para equilibrar contas...

Iniciativa do GDF, nova lei acaba com a conversão da licença-prêmio em pecúnia e preserva direitos adquiridos Entrou em vigor para o quadro de funcionários...

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Crônica de Política

Crônica da Política – O tapete de suas excelências

https://soundcloud.com/romoaldo-de-souza/cronica-da-politica-o-tapete-de-suas-excelencias