Por Kleber Karpov
A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a remoção do sigilo de um processo que detalha a rede de pagamentos do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo proprietário do Banco Master. A manifestação do órgão foi uma resposta a uma solicitação do ministro Alexandre de Moraes, que considerou a medida essencial em ofício enviado ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, antes de uma sessão plenária que analisará a abertura de uma investigação contra o próprio Moraes.
Antes de tomar uma decisão, Fachin solicitou a opinião da PGR. O parecer, assinado pelo vice-procurador-geral da República, Hidenburgo Chateaubriand Filho, argumenta que o fim do sigilo é necessário para que se “possa compreender a totalidade dos fatores que o tema a ser debatido envolve”.
A PGR também revelou em sua manifestação não ter conhecimento prévio sobre a existência do processo sigiloso. O órgão afirmou que o referido processo “não aparece visível à PGR no sistema do STF”. Esta petição específica sobre os pagamentos de Vorcaro permanece em segredo de justiça, embora o STF já tenha tornado públicas 53 outras linhas de investigação oriundas da Operação Compliance Zero.
A operação apura suspeitas de corrupção de funcionários públicos e fraudes financeiras bilionárias que teriam sido praticadas pelo ex-banqueiro.
Julgamento
A decisão da PGR antecede um julgamento crucial marcado para esta terça-feira (15), quando o plenário do STF avaliará a abertura de uma investigação formal contra o ministro Alexandre de Moraes. A análise dos ministros será baseada em um relatório da Polícia Federal (PF) que contém 52 mensagens supostamente enviadas por Daniel Vorcaro a Moraes, indicando uma relação próxima entre ambos.
Relatório da Polícia Federal
O conteúdo, extraído do aparelho celular apreendido de Vorcaro, inclui mensagens trocadas entre 2023 e 17 de novembro de 2025, data em que o ex-banqueiro foi detido preventivamente. Em um dos trechos, Vorcaro parece compartilhar com o ministro um contrato de R$ 131 milhões firmado entre o Banco Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do magistrado. Em outro momento, ele busca obter informações sobre a operação da PF que resultaria em sua prisão. Os investigadores informaram que as respostas do interlocutor não foram recuperadas.
Crise entre ministros
O relatório da PF tornou-se público no início de setembro, após o ministro André Mendonça, relator do caso no Supremo, levantar o sigilo sobre o material. A divulgação do documento gerou uma crise na Corte, com confrontos diretos entre os ministros. Em reação, a PGR solicitou ao STF a anulação do relatório, alegando irregularidades na sua produção, pois o relator não teria comunicado o plenário antes de autorizar o avanço da apuração sobre um membro do tribunal.
Alexandre de Moraes contra-atacou divulgando um suposto “relatório de inteligência” da PF. O documento sugere que Mendonça estaria direcionando as investigações do caso Master para atingir adversários políticos. No entanto, o material não possui assinatura ou timbre da corporação e exibe um aviso em sua capa de que foi elaborado como uma conjectura “sem valor probatório”.
Diante disso, Moraes solicitou a Fachin a abertura de uma investigação contra Mendonça por suspeita de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. O julgamento deste pedido foi agendado pelo presidente do STF para o dia 23 de setembro.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
