Defesa de Flávio Bolsonaro tentou levar caso Dark Horse a Mendonça

Por Kleber Karpov

A defesa do senador Flávio Bolsonaro protocolou quatro petições no Supremo Tribunal Federal (STF) entre os dias 3 e 29 de julho deste ano, com o objetivo de transferir a relatoria de uma investigação do ministro Flávio Dino para o ministro André Mendonça. O inquérito em questão apura a destinação de emendas parlamentares a entidades associadas à produtora do filme “Dark Horse”, uma cinebiografia sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. O senador é investigado por suspeita de crimes como lavagem de dinheiro e evasão de divisas no financiamento da obra.

Os advogados do senador argumentam que a relatoria deveria ser concentrada no gabinete de André Mendonça, ministro indicado ao STF por Jair Bolsonaro. A justificativa é que Mendonça já supervisiona outros procedimentos ligados à produção e ao financiamento do filme, que envolvem o ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. Duas das solicitações foram direcionadas ao presidente da Corte, Edson Fachin, e as outras duas ao próprio ministro Flávio Dino.

Em um dos documentos, a defesa alega que a distribuição do caso a Dino foi uma manobra para direcionar o relator. Os advogados acusam a criação de uma “prevenção artificial” para a análise dos fatos. “Demonstrou-se que o protocolo das petições no âmbito da ADPF nº 854 não se deu por acaso, mas se tratou de verdadeira manipulação das regras de competência, a fim de criar uma prevenção artificial e inexistente do Exmo. Min. Flávio Dino para os fatos”, afirmaram os advogados.

A defesa sustenta ainda que a investigação sobre as emendas não possui relação com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, processo sobre o “orçamento secreto” relatado por Dino. Em outra petição, os advogados afirmam que, dos seis processos sobre o filme no STF, cinco já estão sob a relatoria de Mendonça.

“Resta evidente que, dos seis processos autuados perante esse Supremo Tribunal Federal para requerer a instauração de investigações acerca do filme Dark Horse, apenas um deles, a Petição nº 16.070, não está sob a relatoria do Exmo. Min. André Mendonça”, diz o documento.

Operação da PF

Apesar das tentativas de mudança, foi o ministro Flávio Dino quem autorizou uma operação da Polícia Federal no dia 10 de um mês não especificado. A ação cumpriu 49 mandados de busca e apreensão relacionados à investigação sobre o desvio de recursos de emendas parlamentares. Entre os alvos estavam o ex-secretário especial da Cultura, Mario Frias, e a proprietária da produtora Go Up, Karina Ferreira da Gama.

Escopo da investigação

Segundo a PF, o inquérito apura uma série de crimes, incluindo peculato, lavagem de dinheiro, falsidade documental, organização criminosa e fraudes em licitações. As autoridades identificaram movimentações de centenas de milhões de reais entre empresas que fariam parte do suposto esquema.

As apurações sobre o filme “Dark Horse” são amplas e investigam múltiplas frentes. Uma delas analisa repasses de R$ 62,8 milhões de Daniel Vorcaro para financiar a produção. Outra vertente apura se parte desses recursos foi usada para custear despesas de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos.

Financiamento sob sigilo

A investigação sobre o financiamento do filme está conectada a outras apurações conduzidas por André Mendonça sobre Daniel Vorcaro e o Banco Master. Com a queda do sigilo de parte dos documentos pelo STF, foram reveladas mensagens e outros elementos que detalham a origem e o trajeto dos recursos destinados à cinebiografia.

Entre os materiais analisados pela PF estão contratos firmados pela produtora Go Up com profissionais que trabalharam na obra. Os acordos continham cláusulas de confidencialidade que previam multas de R$ 1 milhão em caso de vazamento de informações.

Publicamente, o senador Flávio Bolsonaro tem declarado que não houve utilização de dinheiro público no financiamento do filme. No entanto, a investigação específica sobre o uso irregular de emendas parlamentares, que permanece sob a relatoria de Flávio Dino, ganhou força após denúncias sobre desvio de finalidade dos recursos.