Da Redação | Publieditorial
Em fase de lançamento, a plataforma jurídica Revivium, abriu um espaço, gratuito, para credores pesquisarem processos em fase de execução. Embora os criadores tenham projetado o portal principal para dar suporte a advogados e escritórios de advocacia, o cidadão comum ganhou que ganharam causas na Justiça há anos, mas ainda não conseguiram receber o dinheiro conta com um ambiente que busca facilitar a localização de informações, em fontes públicas, com eventuais possibilidades de ter acesso ao recurso, isso, por meio de uma leitura simples do andamento processual, sem ferir as regras de proteção de dados ou diretrizes estabelecidas perla Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Apoio gratuito sem promessa de recebimento
Quem ganha uma causa judicial enfrenta com frequência uma longa espera na etapa de execução, momento em que o juiz determina a cobrança efetiva da dívida. Pelas regras processuais brasileiras, cabe ao titular do direito a tarefa de indicar aos magistrados do Poder Judiciário eventuais fontes de recursos ou bens do devedor. Muitos credores permanecem anos sem resposta nos tribunais porque o cidadão comum encontra dificuldade para acompanhar os detalhes técnicos do próprio processo.
Diante desse cenário, os idealizadores do Revivium criaram o espaço gratuito para se tornar um facilitador na rotina de quem tem valores para receber. No entanto, os responsáveis pelo portal advertem os usuários de que não prometem, tampouco garantem, o sucesso na recuperação do dinheiro. Mesmo que a pesquisa aponte alguma eventual fonte de recursos, os desenvolvedores explicam que o dado localizado pode não servir para execução por parte do defensor. Viabilidade essa que, o advogado do usuário deve avaliar se os indícios atendem aos critérios previsstos em lei para, se for o caso, notificar os juízes do Poder Judiciário.
“Reservamos um cantinho especial e gratuito dentro de uma plataforma feita para advogados justamente para ajudar quem está há anos na fila de espera de uma execução. Como cabe ao próprio credor indicar caminhos aos juízes, a ferramenta pode se tornar um excelente facilitador de informações públicas. Ainda assim, nós não fazemos promessas de recebimento, pois toda eventual fonte de recursos precisa cumprir regras rigorosas que somente o advogado do usuário vai saber avaliar antes de acionar o Poder Judiciário”, explicou o jornalista e arquiteto de software responsável pelo projeto, Kleber Karpov.
A pesquisa do credor e o trabalho do advogado
A dinâmica de uso começa quando o titular do crédito na área gratuita, confirma a própria identidade e digita o número do processo em que é parte. O Revivium pesquisa e quando identifica indícios relevantes em bases públicas, a platafomra informa ao credor. Esse por sua vez não pratica nenhum ato jurídico por conta própria e tampouco consegue ‘enxergar’ informações como fontes ou valores, em respeito as normas de proteção de dados. O usuário consegue apenas autorizar o envio de um resumo neutro ao advogado que já conduz a causa.
Após receber o aviso autorizado pelo cliente, o advogado entra no ambiente restrito do portal mediante comprovação de inscrição ativa na OAB. Nesse espaço exclusivo, o profissional processa os dados brutos, cruza informações patrimoniais e verifica se a eventual fonte de recursos respeita as proteções legais, como a proibição de bloqueio sobre salários e imóveis de moradia da família. Se o defensor confirmar a viabilidade técnica do pedido, esse redige e revisa a petição antes de protocolar o documento perante os juízes.
Mais informações: https://www.revivium.com.br
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
