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12 abr 2021 21:16
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Presidente do STF suspende concurso com 67 mil inscritos para PM...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou a suspensão de concurso público da Polícia Militar do Estado do Pará, que...

Fachin vota contra decreto presidencial sobre posse de armas

Por Felipe Pontes O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (12) pela inconstitucionalidade do decreto presidencial que ampliou as possibilidades...

“Tinha certeza que esse dia chegaria, e ele chegou”, diz Lula

No primeiro discurso após decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que esse dia chegaria. O...

Confederação questiona lei que proíbe reajustes para servidores em 2021

A Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de Estado (Conacate) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6692),...

Ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votam pela suspeição do ex-juiz...

Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram, na sessão desta terça-feira (9) da Segunda Turma, pelo reconhecimento da...

Fachin anula condenações de Lula e manda ações penais para Justiça...

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta segunda-feira (8), a anulação de todas as decisões tomadas pela 13ª Vara Federal...

Ministra determina restabelecimento de leitos de UTI custeados pela União no...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União restabeleça imediatamente os leitos de UTI para tratamento da Covid-19 no...

Barroso determina que PGR e PF apurem tentativa de venda de...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (2) que a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal apurem -...

STF emite Nota sobre decreto do GDF, que restringe atividades a...

Diante do novo decreto editado pelo governo do Distrito Federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) reitera a importância da responsabilidade compartilhada entre instituições e...

STF determina que Governo Federal elabore plano de combate à Covid-19...

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Governo Federal elabore, no prazo de 30 dias, plano nacional de enfrentamento da pandemia da Covid-19...

Anvisa pede ‘prazo justo’ de análise para vacinas, após decisão do...

Diretores e técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) defenderam um "prazo justo" para a análise de vacinas contra covid-19 após o Supremo...

STF: Alexandre de Moraes suspende lei de Roraima que autoriza uso...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da Lei estadual 1.453/2021, de Roraima, que institui o Licenciamento para...

Câmara realiza sessão, na sexta (19), para decidir sobre prisão do...

Por Kleber Karpov A Câmara dos Deputados deve realizar, na sexta-feira (19/Fev), às 17 horas, sessão deliberativa do Plenário para apreciar a medida cautelar do...

Deputado Daniel Silveira permanece preso após audiência de custódia

Após audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (19) no Rio de Janeiro, está mantida a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), acusado de...

STF: Lei do DF que regula corte de energia e telefonia...

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei 4.632/2011 do Distrito Federal, na parte que dispõe sobre a...

Após ataque ao STF, Daniel Silveira recebe ordem de prisão da...

O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), comunicou por meio das redes sociais, na noite de terça-feira (16/fev), a prisão realizada por parte da Polícia...

STF mantém lei do RJ que obriga operadoras de telefonia a...

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente pedido da Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) contra...

Quatro ministros votam em julgamento sobre direito ao esquecimento

Na sessão desta quarta-feira (10), quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) apresentaram seus votos no Recurso Extraordinário (RE) 1010606, em que se discute...

Covid-19: Sesc-DF deve vacinar profissionais de saúde, de 13 a 15...

Em continuidade e apoio ao governo local com a retomada da vacinação, o Sesc-DF vai realizar a aplicação de doses contra a covid-19 apenas...
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Mudanças no Código de Trânsito entram em vigor nesta segunda-feira (12)

A partir desta segunda-feira (12/04) entra em vigor a Lei 14.071, de 13 de outubro de 2020, que altera o Código de Trânsito Brasileiro...

Todas as 32 escolas de Brazlândia passaram por reforma

“Era uma escola toda marrom, sem alegria. Agora, com as cores, está com mais vida”. As palavras de Poliane Pereira dos Santos de Souza,...

Detran-DF deve credenciar empresas para vistoria veicular

“Vamos descentralizar a vistoria de veículos e trazer maior facilidade para o usuário, segurança para todos e o melhor: sem custo adicional”Zélio Maia, diretor-geral...