Esta Política de Privacidade descreve como a Agência VW – VW Produção Audiovisual e Comunicação Empresarial Ltda (CNPJ: 12.135.077/0001-58)[cite: 1], proprietária do veículo de imprensa e portal PDNews / Política Distrital (politicadistrital.com.br)[cite: 1], coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege as informações pessoais de seus leitores e usuários.
Esta política foi elaborada em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018)[cite: 5], o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e as diretrizes de privacidade aplicáveis às plataformas digitais da Agência VW (incluindo comitevirtual.com.br).
1. Razão Social e Titularidade
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Razão Social: Agência VW – VW Produção Audiovisual e Comunicação Empresarial Ltda[cite: 1]
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CNPJ: 12.135.077/0001-58[cite: 1]
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Sede: Brasília – DF, Brasil[cite: 5]
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Portal: politicadistrital.com.br[cite: 1]
2. Coleta de Dados Pessoais
O Política Distrital coleta dados pessoais para garantir o funcionamento técnico da plataforma, aprimorar a experiência de navegação e responder ao engajamento dos leitores.
2.1. Dados Fornecidos Voluntariamente
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Contato e Pauta/Denúncia: Nome, e-mail, telefone e qualquer conteúdo fornecido em formulários de mensagem.
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Inscrição em Informativos/Newsletters: Nome e endereço de e-mail.
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Comentários: Nome, e-mail e endereço web (opcional) submetidos nas matérias.
2.2. Dados Coletados Automaticamente (Logs de Navegação)
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Dados de Conexão: Endereço IP, data, hora e fuso horário do acesso (mantidos obrigatoriamente por 6 meses nos termos do Artigo 15 do Marco Civil da Internet).
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Dados do Dispositivo: Tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas e tempo de permanência.
3. Finalidades e Bases Legais do Tratamento (Art. 7º e 11 da LGPD)
Tratamos seus dados exclusivamente para finalidades legítimas e respaldadas pela legislação[cite: 5]:
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Prestação do Serviço de Informação (Execução de Contrato/Termos): Permitir o acesso integral às matérias e funcionalidades do portal.
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Envio de Conteúdo (Consentimento): Envio de boletins informativos e newsletters aos usuários que optarem pelo recebimento.
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Comunicação com o Leitor (Legítimo Interesse): Atendimento a solicitações, denúncias e sugestões de pauta.
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Análise Metrológica e Desempenho (Legítimo Interesse): Medição de tráfego e análise de audiência com ferramentas analíticas.
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Monetização e Publicidade Programática (Consentimento/Legítimo Interesse): Exibição de anúncios personalizados via redes parceiras (como Google AdSense).
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Cumprimento de Obrigação Legal: Guarda de registros de acesso à aplicação conforme o Marco Civil da Internet.
4. Sigilo Jornalístico e Proteção de Fontes
Sendo o Política Distrital um veículo de imprensa mantido pela Agência VW[cite: 1], é assegurado integralmente o direito ao sigilo da fonte, resguardado pelo Artigo 5º, inciso XIV, da Constituição Federal Brasileira.
Qualquer dado, documento ou mensagem enviado em caráter confidencial com a finalidade de denúncia ou sugestão de pauta jornalística será tratado sob estrito sigilo profissional e não será revelado ou compartilhado em hipótese alguma.
5. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para reconhecer seu navegador e otimizar sua navegação.
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Cookies Necessários: Garantem a segurança e a acessibilidade do site.
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Cookies Analíticos: Ajudam a compreender o comportamento do leitor no site para melhorias de layout e conteúdo.
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Cookies de Publicidade: Utilizados por redes de mídia terceiras para direcionar anúncios de acordo com os interesses do leitor.
Gerenciamento: O leitor pode desativar ou ajustar a coleta de cookies diretamente nas configurações de privacidade do seu navegador de internet a qualquer momento.
6. Compartilhamento de Dados com Terceiros
A Agência VW não comercializa ou aluga dados pessoais dos usuários do Política Distrital[cite: 1]. O compartilhamento de dados é restrito a:
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Provedores de Infraestrutura e Tecnologia: Servidores de hospedagem, plataformas de envio de e-mail e ferramentas de análise técnica que operam sob contrato de confidencialidade.
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Redes de Publicidade: Plataformas programáticas (ex.: Google AdSense) que utilizam dados anonimizados para exibição de anúncios.
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Plataformas do Ecossistema Agência VW: Integrações de autenticação e comunicação corporativa mantidas pela empresa[cite: 1].
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Requisição Judicial/Autoridade Competente: Cumprimento de obrigações legais ou ordens emanadas do Poder Judiciário.
7. Segurança da Informação
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas de proteção contra acessos não autorizados, vazamento, alteração ou destruição indesejada de dados. As transmissões na web utilizam criptografia SSL/TLS.
Conforme o Marco Civil da Internet, os registros de acesso serão mantidos em ambiente seguro e controlado durante o prazo mínimo de 6 (seis) meses.
8. Direitos do Titular dos Dados (Art. 18 da LGPD)
Em conformidade com a LGPD, o usuário pode exercer a qualquer tempo seus direitos de[cite: 5]:
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Confirmar a existência de tratamento de seus dados[cite: 5].
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Solicitar acesso, correção ou atualização de dados incompletos ou inexatos[cite: 5].
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Solicitar a eliminação, bloqueio ou anonimização de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei[cite: 5].
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Revogar o consentimento para o envio de newsletters ou comunicações diretas[cite: 5].
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Exercer o direito de oposição ao tratamento[cite: 5].
9. Alterações nesta Política
A Agência VW reserva-se o direito de atualizar este documento periodicamente para refletir adaptações legais ou melhorias na plataforma. A versão atualizada estará sempre disponível na presente página.
10. Encarregado de Proteção de Dados (DPO) e Contato
Para exercer seus direitos relativos à LGPD, encaminhar solicitações sobre dados pessoais ou tirar dúvidas sobre esta política[cite: 5], entre em contato com a Agência VW[cite: 1]:
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Controladora: Agência VW – VW Produção Audiovisual e Comunicação Empresarial Ltda[cite: 1]
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Portal: politicadistrital.com.br[cite: 1]
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E-mail de Privacidade/LGPD: [email protected]
