Por Kleber Karpov
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite de quinta-feira (10/Set) o levantamento do sigilo de parte das investigações que envolvem o Banco Master. A decisão do relator do caso atendeu a um pedido do presidente da Corte, ministro Edson Fachin, e acontece às vésperas de uma sessão plenária, agendada para 15 de setembro, que analisará um relatório sobre supostas interações entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, dono da instituição financeira.
A determinação de Mendonça promove a publicidade de 15 procedimentos que tramitavam sob segredo de justiça. O ministro justificou a ação em um despacho, no qual expressa concordância com a solicitação feita pela presidência do Tribunal. A medida tem como objetivo garantir transparência e acesso dos demais magistrados aos autos antes da deliberação em plenário.
Em comunicado oficial, o ministro detalhou o acatamento ao pedido do chefe da Corte. “Em harmonia à solicitação formulada pelo eminente Presidente, ministro Edson Fachin, promovo o levantamento do sigilo dos autos do PET n° 15.556”, registrou Mendonça no documento.
Além da Petição (PET) 15.556, a remoção do sigilo abrange os Inquéritos 5.026 e 5.035, a Reclamação 88.121 e outras onze Petições. O relator também informou estar tomando as medidas administrativas para que cópias integrais dos processos sejam enviadas à Presidência e aos gabinetes dos outros ministros. Fachin ressalvou que diligências ainda em curso, cujo sigilo seja essencial para sua conclusão, devem ser mantidas em segredo.
Crise no Supremo Tribunal
A solicitação de Fachin e a subsequente decisão de Mendonça ocorrem em meio a um período de instabilidade na cúpula do Judiciário e da segurança pública. A crise foi deflagrada por ações anteriores de Mendonça no âmbito do mesmo caso, incluindo a revelação de supostas trocas de mensagens entre Moraes e Vorcaro e o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência, Leandro Almada.
As decisões de Mendonça sobre a PF foram suspensas pelo ministro Flávio Dino, que reintegrou os diretores aos seus cargos. Posteriormente, em uma tentativa de pacificar o cenário, o presidente Edson Fachin anulou tanto as determinações de Mendonça quanto a de Dino, avocando para o plenário a responsabilidade de analisar o processo central que envolve o ministro Alexandre de Moraes, cuja sessão está marcada para a próxima terça-feira (15).
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
