Por Kleber Karpov
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (11/Set) a retirada do sigilo de 39 processos que tramitam na Corte. A medida foi tomada em Brasília e atende parcialmente a uma solicitação da Procuradoria Geral da República (PGR), que pedia a abertura de 18 procedimentos, sendo os outros 21 liberados por iniciativa do próprio ministro. A decisão ocorre em um contexto de troca de ofícios com o ministro Alexandre de Moraes sobre a divulgação de informações de outro caso.
Entre os procedimentos que se tornaram públicos estão inquéritos e petições que miram figuras políticas proeminentes. Um deles é a Petição 16.369, que apura suspeitas relacionadas a recursos utilizados na produção do filme Dark Horse, uma cinebiografia sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. Nesta investigação, são alvos o senador Flávio Bolsonaro e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro.
Outro processo tornado público é a Petição 15.873, no âmbito da Operação Compliance Zero. Esta investigação foca na suposta atuação do senador Ciro Nogueira para favorecer interesses do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. De acordo com o despacho que autorizou a operação, a Polícia Federal identificou suspeitas de que o senador teria recebido vantagens indevidas.
Também foram abertas as Petições 16.210 e 16.229, ambas ligadas à nona fase da mesma Operação Compliance Zero. As apurações envolvem o senador Jaques Wagner e Augusto Ferreira Lima, que foi sócio de Vorcaro. Além desses, os Inquéritos 5.050 e 5.070 também tiveram o sigilo levantado por Mendonça.
Decisão no Supremo
A determinação de Mendonça acontece dias antes de uma sessão extraordinária do STF, marcada para a próxima terça-feira (15). O encontro irá deliberar sobre a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes por uma suposta relação com Daniel Vorcaro. Segundo Mendonça, os 39 processos cujo sigilo foi levantado não possuem relação com o objeto desse julgamento.
A medida também sucede uma manifestação de Alexandre de Moraes, que acusou Mendonça de “seletividade” na liberação de sigilos referentes ao caso Master. Em resposta a um ofício de Moraes, Mendonça havia comunicado ao presidente do STF, Edson Fachin, que já havia disponibilizado integralmente os documentos pertinentes ao caso que será julgado. A nova ordem de Mendonça amplia o escopo de processos abertos, incluindo procedimentos não relacionados diretamente àquele caso.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
