fbpx
18 jun 2021 09:21

Desrespeito: Lojas Americanas descumpre, novamente, TAC firmado com o MPT e...

A Lojas Americanas S.A. pagou R$ 24.264,69 por descumprir Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Trabalho...

Ex-secretários de Saúde do DF são alvos de operação que apura...

Por Luisa Doyle e Pedro Alves O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) começou a cumprir, na manhã desta sexta-feira (4), 22 mandados de busca...

Barroso suspende por seis meses desocupações de áreas coletivas habitadas antes...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira (3) a suspensão por seis meses de ordens ou medidas de desocupação...

Ministra Cármen Lúcia autoriza instauração de inquérito contra ministro do Meio...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de inquérito contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales, pela suposta...

Por unanimidade, Corte Especial do STJ absolve Manoel de Andrade em...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, absolver o Conselheiro Manoel de Andrade, do Tribunal de Contas do Distrito...

STF invalida norma que previa incidência de teto salarial em todas...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivo da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF) que estendeu o teto remuneratório do funcionalismo...

Distrito Federal é condenado a indenizar paciente por dupla negligência médica

O Distrito Federal terá que indenizar paciente que teve o útero extraído após o parto e pela morte da filha de nove meses de...

Covid-19: MPDFT quer informações sobre destinação de vacinas para forças de...

A força-tarefa de enfrentamento à Covid-19 do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) requisitou informações sobre as decisões do Comitê de Vacinação da Secretaria de...

TJDFT mantém condenação de médica por demora na realização de parto

A 2ª Turma Criminal do TJDFT manteve a sentença que condenou obstetra a indenizar um casal, cujo filho nasceu sem sinais vitais. A profissional...

Justiça mantém decisão e Serasa Experian segue impedida de vender dados...

Nesta quarta-feira, 26 de maio, com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do...

Ministro levanta sigilo de investigação que envolve Ricardo Salles

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o levantamento do sigilo dos autos principais da Petição (PET) 8975, em que...

MPDFT obtém condenação de Arruda pelo crime de corrupção de testemunha

A pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios...

Facebook terá que indenizar usuária e devolver conta invadida por hackers

O Facebook Serviços On-line do Brasil foi condenado a restabelecer conta de usuária do Instagram, que foi invadida por hackers. A condenação prevê que...

STF: Mayra Pinheiro poderá ficar em silêncio, na CPI da Pandemia,...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde de...

Precatórios: parceria entre COORPRE e NUPEMEC resulta no pagamento de R$...

Diante da retomada, no último dia 29/4, dos procedimentos de aceite e pagamento do Quarto Acordo Direto de Precatórios, a Coordenadoria de Conciliação de...

STF autoriza medidas cautelares em operação que envolve Ministério do Meio...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, retirou o sigilo da decisão que determina uma série de medidas cautelares de busca e...

Trabalhador com deficiência pode ser considerado dependente para dedução do IR

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, na apuração do imposto sobre a renda, a pessoa com deficiência com mais de 21 anos e...

TSE lança campanha sobre segurança do sistema de votação eletrônico

Por André Richter O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou na terça-feira (14) a campanha de esclarecimento à população sobre a segurança do sistema de votação...

Sejus leva programa social do governo Ibaneis até a Estrutural

Desde que foi oficialmente instituído pelo Governo do Distrito Federal, em abril de 2019, pelo Decreto nº 39.775, o programa Sejus Mais Perto do Cidadão,...
Brasília
céu limpo
9.5 ° C
9.5 °
9.5 °
87 %
0.5kmh
0 %
sex
25 °
sáb
26 °
dom
27 °
seg
28 °
ter
28 °

Ibaneis entrega novas tropas dos bombeiros para reforçar a segurança pública...

Por Ian Ferraz Mais de 400 bombeiros do Distrito Federal participaram da cerimônia de entrega de capacetes na manhã desta quinta-feira (17). O gesto marca...

Profissionais da Educação do GDF devem ser vacinados até 23 de...

Em reunião com o secretário de Saúde, Osnei Okumoto, no fim da tarde desta quinta-feira (10), o secretário de Educação, Leandro Cruz, acertou os...

Ibaneis avança com imunização dos rodoviários contra a covid no DF

Ainda há vagas para rodoviários agendarem a primeira dose da vacina contra a covid-19. Na última sexta-feira (11), o Governo do Distrito Federal liberou...