Laerte Bessa protocola representação contra desembargador Rogério Favreto do TRF-4

O deputado federal Laerte Bessa (PR-DF) protocolou nesta segunda-feira (09/07) representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal...

Câmara Federal aprova PL que impede STF de suspender lei em...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (3) um projeto que impede ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de...

Fim da contribuição sindical obrigatória é constitucional, decide STF

Decisão foi tomada na análise de 20 ações que discutiam dispositivo da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) que acabou com a obrigatoriedade da contribuição. Por 6...

TSE firma novas parcerias com entidades e empresas para combater notícias...

Acordos com associações do setor de comunicação, Google e Facebook ampliam rede de apoio às iniciativas contra a desinformação Com o objetivo de ampliar a...

Notícias falsas podem colocar eleições em risco, diz presidente do TSE

A produção e a divulgação de notícias falsas, as chamadas fake news, podem colocar em risco o processo democrático, a ponto de resultarem na anulação de...

Mais de 10 mil processos de feminicídio aguardavam decisão em 2017

Por Carolina Gonçalves  No ano passado, mais de 10,7 mil processos sobre assassinatos de mulheres no Brasil ficaram sem solução pela Justiça. Dados reunidos em 27...

MPDFT convoca população para debater proposta do Projeto de Lei Orçamentária...

O Núcleo de Assessoramento Técnico de Orçamento (NUO), da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) do MPDFT, informa que, no dia 5 de...

TJDFT: Multinacional de serviços de Internet não é responsável por ataque...

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal não reconheceu, por unanimidade, falha na prestação de serviços da Google Brasil Internet Ltda,...

TJDFT: Tempo de internação de recém-nascido na UTI não deve impactar...

A 2ª Turma Recursal do TJDFT decidiu, em caráter liminar, que o tempo de internação de uma recém-nascida na UTI não deve impactar no...

GDF pagará multa diária de R$ 20 mil se não reconstruir...

Por Lilian Tahan e Gabriela Furquin O governo do Distrito Federal tem até o dia 15 de setembro para dar início à reconstrução do viaduto...

TCDF revoga liminar e Polícia Civil pode retomar emissão de carteiras...

O Plenário do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) decidiu nesta quinta-feira, dia 14 de junho, afastar a medida cautelar que impedia a...

TJDFT cria núcleo de apoio técnico em questões de saúde

A Presidência do TJDFT instituiu, por meio da Portaria GPR 1170/2018, o Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário – NATJUS – com a finalidade de...

CNJ: Jornalistas apontam as novas formas de censura à imprensa

Por Luiza Fariello Embora não exista mais a figura de um censor do governo nas redações impedindo a publicação de matérias de jornais, rádio e...

Campanha contra o Trabalho Infantil mobiliza sociedade do Distrito Federal

Os espaços publicitários foram liberados em parceria com instituições públicas e privadas e visam reforçar a importância na luta contra o labor infantil O Ministério...

Jornalismo de qualidade pode incomodar, mas sua existência deve ser garantida

Na última terça-feira (5/6), dez partidos políticos firmaram com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um acordo de colaboração para manter o ambiente eleitoral imune...

General Paulo Chagas, pré candidato ao GDF, critica decisão do STF...

“Não é justo, portanto, que a ‘Justiça’ obrigue o povo a participar de um processo no qual ele não confia plenamente. O STF não...

TJDFT: Coordenadorias de precatórios tem expediente suspenso

De 5 a 11/6, a Coordenadoria de Conciliação de Precatórios - COORPRE e a Coordenadoria de Processamento das Requisições de Pequeno Valor – COORPV...

Sites de consulta de informações pessoais podem estar utilizando base de...

MPDFT enviou nesta quarta-feira, 30/5, documentação ao MPF/DF, que tem atribuição para investigar o caso Após três meses de diligências relacionadas ao site de consulta...