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2ª Turma do STF cassa decisão que mantinha bloqueio dos bens...

Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu Reclamação (RCL 46378) apresentada pela defesa de Luiz Inácio Lula da...

Necroses e infecções: cirurgiã plástica é acusada de mutilar pacientes

Por Felipe Torres Uma cirurgiã plástica da clínica Lapitat, no Lago Sul, bairro nobre de Brasília, é investigada pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF)...

STF julga inconstitucional concessão de desconto geral em mensalidade de universidades...

Decisões judiciais que concedem desconto linear compulsório nas mensalidades das universidades privadas durante a pandemia da covid-19 são inconstitucionais. Na sessão desta quinta-feira (18),...

Lewandowski autoriza inquérito para investigar suposta prática de racismo por Bia...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito contra a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) pela suposta prática...

Prodecon obtém decisões que garantem abatimento em mensalidades durante pandemia

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) obteve decisão favorável em ações ajuizadas contra faculdades particulares que não deram descontos para os...

Barroso suspende portaria que impede demissão de trabalhador não vacinado

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dispositivos da Portaria 620/2021 do Ministério do Trabalho e Previdência que proíbem empresas...

Ministra Rosa Weber suspende execução de “orçamento paralelo”

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão integral e imediata da execução dos recursos oriundos das chamadas “emendas do...

Ação que pede segurança para jornalistas que cobrem a rotina de...

Em razão da relevância da matéria, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu submeter a julgamento definitivo, sem prévia análise de...

STF valida lei que obriga fornecimento de dados telefônicos em trote...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válida lei do Estado do Paraná que obriga as prestadoras de serviços de telecomunicações a informar...

Parlamentares pedem anulação da votação da PEC dos Precatórios

Um grupo de seis deputados federais de cinco partidos acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a suspensão da tramitação da Proposta de...

STF reafirma que estados podem fixar alíquotas previdenciárias aos militares inativos

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência de que a competência privativa da União para a edição de normas...

Alexandre de Moraes nega novo pedido de transferência de Roberto Jefferson...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do ex-deputado federal Roberto Jefferson para que fosse transferido do Complexo Penitenciário...

STF derruba normas da Reforma Trabalhista que restringiam acesso gratuito à...

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou regras da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que determinavam o pagamento dos honorários periciais e advocatícios por beneficiários da...

STF restabelece “passaporte da vacina” em Macaé (RJ)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, acolheu pedido do Município de Macaé (RJ) e restabeleceu os efeitos do decreto municipal...

Barroso julga incabível ação contra alegadas violações, da CPI da Pandemia,...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou incabível (negou seguimento) o Mandado de Segurança (MS) 38076, impetrado pela seção do...

STF: Alexandre de Moraes determina volta de Roberto Jefferson à prisão...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a volta à prisão do ex-deputado federal Roberto Jefferson. A decisão, na Petição...

Alexandre de Moraes prorroga inquérito sobre suposta interferência de Bolsonaro na...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias o Inquérito (INQ) 4831, que apura declarações do ex-ministro...

STF inicia julgamento sobre realização de showmícios em campanhas eleitorais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (6), a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5970, que questiona regras da...

Comissão da Câmara faz audiência na quarta-feira (8) sobre piso para...

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza na próxima quarta-feira (8) audiência pública para discutir a criação do piso...
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Presos escrevem carta para homenagear profissionais de saúde

Movidos pelo espírito natalino e pelo sentimento de solidariedade que a época representa, custodiados da Penitenciária do Distrito Federal II (PDFII), localizada no Complexo...

Estudo dos Tribunais de Contas revela que um em cada dez...

Por Lectícia Maggi Silveira e Priscila Oliveira  O estudo “Permanência Escolar na Pandemia”, realizado pelos Tribunais de Contas (TCs), Comitê Técnico da Educação do Instituto...

Campanha contra assédio no transporte público

Uma campanha contra o assédio e a importunação sexual no transporte público começa a ser veiculada nesta quarta-feira (1º). A Secretaria de Transporte e...