Justiça do Trabalho certifica eleição do Sindate

Após tentativas de anulação da Eleição do Sindate, realizada em 1º e 2º turno, nos dias 19 e 28 de junho deste ano, por...

TJDFT suspende lei que permitia compensação de dívidas por meio de...

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em decisão liminar unânime proferida em nesta terça-feira, 4/9, suspendeu a eficácia...

TJDFT nega pedido de improbidade contra Rollemberg, distritais e gestores públicos

O juiz substituto da 1a vara de Fazenda Publica do Distrito Federal julgou improcedente o pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios...

Jorge Viana, do Sindate, comenta tentativa de impugnação de candidatura à...

Vianna gravou vídeo com Pepa, suposto autor de ação de impugnação em que negou autoria, assinou documento de desistência e declarou apoio ao sindicalista  Por...

Por 7×4, ministros do STF liberam terceirização na atividade fim

Plenário conclui julgamento sobre o tema e, por sete votos a quatro, considera licita a terceirização entre pessoas jurídicas distintas, independentemente do objeto social...

STF afirma legitimidade do MP para postular fornecimento de medicamentos por...

A decisão foi tomada no julgamento de recurso extraordinário apresentado pelo Ministério Público de Minas Gerais. Como a matéria tem repercussão geral, o entendimento...

TJDFT: Juiz recebe ação de improbidade administrativa contra Rafael Prudente

O juiz titular da 3ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal recebeu a ação ajuizada pelo MPDFT contra o deputado distrital Rafael Prudente...

Rosa Weber toma posse no TSE com missão de comandar eleições

Ela é a segunda mulher a presidir o tribunal em mais de 70 anos Por André Richter  A ministra Rosa Weber tomou posse há pouco no cargo de presidente do...

TJDFT ratifica decisão de conversão do IHBDF em Fundação Pública

Após decisão de outubro de 2017 e cancelamento, por falta de participação do MPDFT, Tribunal ratifica, em nova determinação, com efeito suspensivo, conversão do...

TJDFT disponibiliza lista atualizada de precatórios

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, por meio da Coordenadoria de Conciliação de Precatórios – Coorpre, disponibiliza a...

TJDFT: Lei que previa suspensão de prazo de validade de concursos...

Na terça-feira, 31/07, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, julgou procedente a ação...

Brasil tem 147,3 milhões de eleitores aptos a votar nas Eleições...

Eleitorado cresceu cerca de 3% em relação a 2014 No próximo dia 7 de outubro, 147.302.354 eleitores brasileiros poderão votar nos representantes políticos de sua escolha. Este...

MPDFT vai investigar tecnologia de reconhecimento facial usada pelo Facebook

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) instaurou, na última sexta-feira, 20 de julho, inquérito civil público para analisar a legalidade da tecnologia de...

TJDFT condena GDF a indenizar criança que sofreu danos permanentes por...

A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve condenação do Distrito Federal ao pagamento de indenização e pensão a criança que sofreu danos físicos e...

TJDFT suspende lei de participação de organização da sociedade civil na...

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em decisão liminar, proferida em dezessete de julho, por unanimidade, suspendeu...

MPDFT investiga venda ilegal de dados pessoais pelo site “Tudo sobre...

Site com domínio sueco comercializa informações sobre brasileiros A Comissão de Proteção de Dados Pessoais do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu...

Suspensa decisão que determinou à Google Brasil a retirada de publicações...

O relator do caso, ministro Luiz Fux, afirmou que a medida se revela como forma de censura, "aniquilando completamente o núcleo essencial dos direitos...

Provocada pelo MPT, Justiça determina dissolução da Cooper-Ação

Decisão atende pedido do MPT, que constatou fraude na Cooperativa O juiz da 12ª Vara do Trabalho de Brasília, Carlos Augusto de Lima Nobre, atendeu...

Terceira edição do ‘Bafafá entre Amigos’ recebe políticos eleitos do DF

Governador, vice e parlamentares são homenageados durante evento Por Josiel Ferreira e Kleber Karpov O ‘Bafafá entre Amigos’ representado por Ricardo Noronha, fundador do Bloco Bafafá...

O SUS não é opção, é necessidade

Câmara Legislativa discute queda no orçamento do Fundo de Assistência Social

Por Luís Cláudio Alves A Câmara Legislativa debateu na tarde desta quinta-feira (8) a redução e o contingenciamento do orçamento destinado ao Fundo de Assistência...

Reforma trabalhista completa um ano neste domingo

A reforma trabalhista completa um ano neste domingo. A legislação alterou mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e institui novas forma...