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26 jan 2021 18:20

Banco do Brasil não pode impedir inspeção fiscal sanitária em suas...

A Justiça do Trabalho atendeu aos pedidos feitos pelo Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) e determinou que o Banco do Brasil...

Prodema: STJ confirma condenação por vazamento de óleo no Lago Paranoá

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu favoravelmente ao Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), na última quinta-feira, 21 de janeiro, para a...

Acordo com faculdade garante abatimento em mensalidade por suspensão de atividade...

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Centro Universitário do Planalto Central Apparecido...

Covid-19: MPDFT quer atuação policial contra o descumprimento de normas sanitárias

Desobediência ao Decreto Distrital 40.648/2020, que disciplina o uso de máscaras nos espaços e vias públicas, transporte coletivo, estabelecimentos comerciais e industriais, pode resultar...

Rede social só pode ser responsabilizada por danos de conteúdo de...

O juiz titular do 7° Juizado Especial Cível acatou pedido de mulher que foi alvo de ofensas e acusações falsas em rede social e...

Justiça determina busca e apreensão de documentos fiscais no Hospital Santa...

A juíza Laura Ramos Morais, da 15ª Vara do Trabalho de Brasília, determinou a busca e apreensão dos arquivos fiscais AFD (Arquivo Fonte de...

Covid: universidade não é obrigada a oferecer desconto na mensalidade em...

Decisão do 7º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente pedido elaborado por estudante para condenar a União Brasileira de Educação e Cultura –...

DF é condenado a pagar serviços de caldeira prestados ao Hospital...

O juiz substituto da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o DF a quitar os valores em aberto, mais de R$ 230...

Hospital é condenado a indenizar paciente por demora em diagnóstico

O Hospital Ortopédico e Medicina Especializada - HOME terá que indenizar uma paciente pela demora no diagnóstico, o que configura acidente de consumo. A...

MPDFT recomenda que Hospital de Base e HRSM obedeçam Plano Distrital...

As Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) recomendam que o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) e as...

PF combate lavagem de dinheiro no Distrito Federal e em Goiás

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (22) uma operação para investigar esquema de lavagem de dinheiro cometido por servidor público do Ministério da Infraestrutura...

Cooper-Ação tem dois dias para pagar multa de R$ 137 mil...

A Justiça do Trabalho homologou em R$ 137.675,59 o valor devido pela Cooperativa de Ações de Saúde Ltda. (Cooper-Ação) após Ação Civil Pública do...

Ministra estende licença-maternidade para mãe de bebê internado desde nascimento prematuro

A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar na Reclamação (RCL) 45505 para que a licença-maternidade de 120 dias...

Covid-19: MPDFT requisita Plano de Vacinação de idosos à Secretaria de...

A Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa (Projid) requisitou à Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) que encaminhe o plano de vacinação dos...

Prodecon obtém liminar para que plano de saúde permita mudança para...

A 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) obteve liminar favorável em ação civil pública ajuizada contra a Sul América Companhia de...

Lewandowski nega decisão liminar para afastar Pazuello da Saúde

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (21) uma liminar (decisão provisória) para afastar o general da ativa Eduardo Pazuello...

Telemont está proibida de cortar Plano de Saúde de empregados afastados

A Justiça do Trabalho atendeu ao pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho, representado pela procuradora Renata Coelho, e determinou que a Telemont Engenharia...

Covid-19: MPDFT apura vacinação em pessoas que não fazem parte do...

A força-tarefa de enfrentamento à Covid-19 do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) requisitou à Secretaria de Saúde do DF (SES-DF) o envio,...

Saúde do DF retoma todos os tipos de cirurgias eletivas

A partir da próxima segunda-feira (1°/2), estarão liberadas todas as cirurgias eletivas realizadas na rede pública de saúde. A decisão foi tomada na última...
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Inclusão de PcDs é tema de seminário nesta quinta (28)

Em parceria com o Sebrae, a Secretaria da Pessoa com Deficiência (SEPD) promove, na quinta-feira (28), o I Seminário de Acessibilidade e Inclusão –...

Covid: universidade não é obrigada a oferecer desconto na mensalidade em...

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Site do Detran-DF já tem disponível emissão de Autorização Eletrônica para...

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran) já tem disponível, no Portal de Serviços, a emissão da Autorização Eletrônica para Transferência de Propriedade...