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STF não aceitará ameaças à sua independência ou intimidações ao exercício...

Em pronunciamento nesta quarta-feira (8), na abertura da sessão plenária, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, rebateu discursos do presidente...

Senador Randolfe ingressa com notícia-crime no STF contra Bolsonaro

Por Kleber Karpov O Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), líder da oposição no Senado Federal, publicou na noite desta terça-feira (7/Set), no microblog Twitter, que ingressou...

STF determina fornecimento de medicamento a criança com doença rara

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou ao Estado de São Paulo que forneça o medicamento Zolgensma a uma criança...

Ministro Fachin determina extinção de ações contra inquérito das fake news

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a extinção de duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) que questionavam o...

IGESDF está proibido de realizar processos seletivos de caráter subjetivo e...

Os desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiram, por unanimidade, que o Instituto Gestão Estratégica de Saúde...

Juiz nega pedido de aulas exclusivamente remotas na rede pública de...

O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF negou, em decisão liminar, o pedido feito por aluna da rede pública distrital para...

Barroso julga inviável HC para assegurar direito de manifestação contra governo...

Por razões processuais, o ministro Luís Roberto Barroso considerou inviável a tramitação do Habeas Corpus preventivo coletivo (HC) 204718, em que três entidades da...

Essure: Distrito Federal é condenado a retirar contraceptivo de paciente

Decisão proferida em 2ª instância pelo Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) garantiu o direito de uma mulher que acionou a Justiça...

Ministro Alexandre de Moraes decreta prisão preventiva de Roberto Jefferson

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão preventiva do presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), ex-deputado federal Roberto...

Lei que proíbe juros e multa por atraso em empréstimos a...

A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou, no Supremo Tribunal, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6938 contra uma lei da Paraíba que proíbe...

Ex-presidente do STF e do TSE, Sydney Sanches defende voto eletrônico...

O ministro aposentado Sydney Sanches, que presidiu o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na década de 90, defendeu o...

Ministro Alexandre de Moraes acolhe notícia-crime do TSE contra Bolsonaro por...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu a notícia-crime apresentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deu ciência à Corte...

CPI da Pandemia: Lewandowski mantém quebra de sigilos de Pazuello desde...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 38102, em que o general Eduardo Pazuello, ex-ministro...

STF mantém condenação de José Roberto Arruda, ex-governador do DF, por...

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação do ex-governador do Distrito Federal (DF) José Roberto Arruda pelo crime...

Justiça atende ação do MPDFT e determina suspensão de site que...

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) julgou procedente uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e...

Ex-presidentes do TSE desde 1988 se unem em defesa da democracia

Documento assinado nesta segunda-feira (2) por todos os ex-presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde a Constituição Federal de 1988, além do atual presidente,...

STF retoma julgamento sobre projeção de acordos coletivos de trabalho

Na primeira sessão plenária do segundo semestre de 2021, nesta segunda-feira (2), o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento da Arguição de Descumprimento...

Recado dado: “Harmonia e independência entre os Poderes não implicam impunidade”,...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou nesta segunda-feira que o relacionamento entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário deve...

Fiocruz entrega 4,5 milhões de vacinas contra a covid-19

Por Douglas Corrêa A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) completou ontem (17) 4,5 milhões de vacinas contra a covid-19 entregues ao Ministério da Saúde...
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Detran-DF inicia Semana Nacional de Trânsito 2021

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal abre, nesta sexta-feira (17), as atividades da Semana Nacional de Trânsito 2021, que seguem até o dia...

Senado aprova prorrogação de mudanças no calendário escolar até o fim...

O Plenário do Senado aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (16), o Projeto de Lei (PL) 486/2021, que prorroga para até o final do ano...

Detran-DF inicia Semana Nacional de Trânsito 2021

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal abre, nesta sexta-feira (17), as atividades da Semana Nacional de Trânsito 2021, que seguem até o dia...