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MPDFT: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação para o SAMU...

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) obteve liminar favorável em ação civil pública ajuizada contra o Distrito Federal na qual exige...

TJDFT: Lei que concede gratuidade de transporte a profissionais da saúde...

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, concluiu que a Lei Distrital 6.592/2020, que assegura...

TST determina fim da greve dos Correios

Por André Richter O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu determinar o fim da greve dos funcionários dos Correios e o retorno ao trabalho...

Exonerado, ex-secretário de Saúde do DF perde foro especial e denúncia...

Por Walder Galvão A 5ª Vara Criminal de Brasília será a responsável por analisar a denúncia contra o ex-secretário de Saúde do Distrito Federal, Francisco...

STF: Fux testa positivo para Covid-19 e ficará isolado por 10...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, testou positivo para o novo coronavírus. Ele precisará ficar isolado após manter contato com...

Quilombolas e partidos pedem providências para o combate à Covid-19 nas...

A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e cinco partidos políticos solicitam ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine à...

STF vai decidir se Estado pode obrigar pais a vacinarem os...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se pais podem deixar de vacinar seus filhos menores de idade tendo como fundamento convicções filosóficas, religiosas,...

Justiça condena DF e Novacap a indenizar criança atingida por galho...

A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Distrito Federal e a CIA Urbanizadora da Nova Capital do Brasil –...

Assembleias condominiais presenciais só estão autorizadas a partir de 31/10

Devido às medidas de restrições impostas por causa do novo coronavírus, assembleia condominial presencial foi cancelada por tutela de urgência. O condomínio foi impedido,...

Campanha da VIJ-DF doou 30 toneladas de alimentos na pandemia

Cerca de 30 toneladas de alimentos não perecíveis, além de 15.600 latas de sardinha, materiais de higiene pessoal, máscaras de proteção, roupas e sapatos...

Ministro Celso de Mello nega ao presidente da República possibilidade de...

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do Inquérito (INQ) 4831, instaurado contra o Presidente da República, Jair Bolsonaro, e...

STF lança nova página de transparência de dados

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprimorou a transparência da Corte unificando as estatísticas de prestação jurisdicional em um único espaço. Por meio do endereço...

Ministro Dias Toffoli é homenageado em sua última sessão plenária como...

Na última sessão plenária como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli foi homenageado pela gestão que se encerra nesta quinta-feira...

Fux toma posse hoje como presidente do Supremo Tribunal Federal

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), toma posse hoje (10) como presidente da Corte por um mandato de dois anos, durante...

DF terá que indenizar paciente que teve a perna amputada por...

O Distrito Federal terá que indenizar um paciente que teve a perna e o pé direito amputados após erro no procedimento adotado para tratamento...

STJ converte em preventiva prisão de Pastor Everaldo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu converter a prisão do presidente do PSC, Pastor Everaldo, de temporária para preventiva (que não tem prazo...

STF determina que GDF retome modelo inicial de divulgação de mortes...

Por Ana Paula Oliveira O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta sexta-feira (04/09) que o Governo do Distrito Federal (GDF)...

Covid-19: mudança na interpretação de exame não gera dever de indenização

Decisão do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF negou pedido de indenização feito por um paciente cujo resultado do exame para Covid-19 foi...

Diretor Jurídico do SindMédico-DF e Enfermeira do HMIB morrem, vítimas de...

Por Kleber Karpov Nesta segunda-feira (7/Set), os profissionais de saúde se despediram do medico pediatra, diretor Jurídico do Sindicato dos Médicos do DF (SINDMÉDICO-DF), Antônio...

STF decide que terceirizados e empregados de empresa pública com mesmas...

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que não é possível a equiparação de direitos trabalhistas entre terceirizados...
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Pedalinho do Parque da Cidade será reativado após décadas de abandono

Revitalização do espaço, que marcou gerações de brasilienses, será legado de festival inédito no país. Inauguração será no próximo dia 30, às 17h, com...

Ensino de libras, um passo importante para inclusão de surdos na...

Os cerca de 82,5 mil surdos do Distrito Federal comemoram, neste sábado (26), o Dia Nacional do Surdo. A data, criada para dar visibilidade...

Denatran oferece função de pagamento de multas por aplicativo

Por Marcelo Brandão A carteira digital de trânsito (CDT) tem nova função. A partir de agora, é possível acompanhar pela CDT as multas recebidas, bem...