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TJDFT e GDF assinam Plano de Pagamento de Precatórios 2019

Na manhã desta sexta-feira, 7/6, o Presidente do TJDFT, desembargador Romão C. Oliveira, e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, assinaram o Plano...

Técnicos em enfermagem têm direito à revisão de cobrança indevida do...

Os auxiliares e técnicos em enfermagem do regime celetista, com vínculo empregatício entre os anos de 1999 a 2013, terão os valores do Fundo...

Exclusivo: TSE confirma mandato de Jaqueline Silva na CLDF

Por unanimidade, seis ministros presentes na sessão, votaram desfavorável ao recurso da deputada Telma Rufino Por Kleber Karpov Na terça-feira (3/Jun), os ministros do Tribunal Superior...

Suspensa decisão que permitia desconto de contribuição sindical sem manifestação do...

Para a ministra Cármen Lúcia, relatora da Reclamação 34889, é plausível a alegação de que o TRT da 4ª Região descumpriu o decidido pelo...

Desembargador do TRE-DF, Jackson Domenico, lança livro ‘Decisões Eleitorais’

Por Delmo Menezes Em noite de autógrafos, a Comunidade Jurídica terá a oportunidade de prestigiar o lançamento do livro “Decisões Eleitorais”, do desembargador do Tribunal...

STF invalida norma da Reforma Trabalhista que permitia trabalho de grávidas...

A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, de que a alteração implementada na CLT viola direitos constitucionais como...

Adoção: apenas 1% das famílias cadastradas no DF buscam adolescentes

Por que há mais pais para filhos que filhos para pais no DF? Entenda porque a conta não fecha No dia 25 de maio, celebra-se...

Audiência pública no TJDFT vai debater contratos temporários de professores

O TJDFT realiza, no dia 25/6, audiência pública sobre a validade jurídica dos contratos temporários de professores da rede pública de ensino do Distrito...

TJDFT decreta prescrição e afasta improbidade em contrato celebrado por Arruda...

O juiz substituto da 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou improcedente o pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios...

STF abre exceções para fornecimento pelo SUS de remédio sem registro

Decisão é válida para tratamentos de doenças raras e  ultrarraras Por Felipe Pontes  Por 9 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu...

Decisão do STF desobriga Estado de fornecer medicamento sem registro na...

A tese firmada no julgamento do RE 657718, com repercussão geral reconhecida, ressalva casos excepcionais e estabelece requisitos para o fornecimento nesses casos, como...

Judicialização na Saúde: Paciente que precisa de remédios caros entra em...

Uma redução de 80 para “apenas” quatro ou cinco convulsões diárias. Esse é o principal argumento dos pais de Natan, de 6 anos, para...

Ministério Público institui Força-Tarefa da Saúde para fiscalizar unidades do SUS

Integram a força-tarefa o Conselho de Saúde do DF, os conselhos regionais, sindicatos da área e a OAB Nesta terça-feira, 15 de maio, o Ministério...

GDF transfere para o STF gestão de parte da Praça dos...

União ficará responsável por cuidar espaço verde ao redor do prédio do Judiciário Por Hédio Ferreira Júnior O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da...

GDF deve suspender desconto de servidora que recebeu auxílio-alimentação incorreto

Juíza titular do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF determinou que o Distrito Federal se abstenha de promover descontos nos vencimentos de...

Sede da DIVAL em Taguatinga é interditada após inspeção constatar péssimas...

Setor é responsável por preparar o produto químico utilizado no “fumacê” contra a Dengue no Distrito Federal O Ministério Público do Trabalho (MPT), representado pela...

MPT processa Ebserh para convocar PcD aprovados em concurso público

Empresa com 28 mil empregados tem apenas 645 Pessoas com Deficiência no quadro O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF), representado pelo procurador Luís...

Ministro Celso de Mello anula decisão que determinava retirada de críticas...

Em sua decisão, o ministro Celso de Mello citou a Declaração de Chapultepec, que representa “valiosíssima” carta de princípios e afirma que uma imprensa...

CLDF realiza, na tarde de terça (25), audiência pública da PLC...

Em requerimento, presidente da CESC, Jorge Vianna, aponta riscos para carreiras da Saúde e Educação em caso de retirada de benefício Por Kleber Karpov A...

Operação Área Central registra cerca de 700 abordagens e 50 ocorrências...

Ação faz parte do Plano Estratégico do DF 2019-2060 que prevê, para a Segurança, a implementação de políticas de gestão integrada e operacionalização de...

Crônica de Política

Crônica da Política – O tapete de suas excelências

https://soundcloud.com/romoaldo-de-souza/cronica-da-politica-o-tapete-de-suas-excelencias