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Coronavírus: Ministério Público requisita cópia do Plano de Contingência Distrital

Unidades da Federação devem ter seus próprios planos de contingência, adotando como base o documento do Ministério da Saúde A Promotoria de Justiça de Defesa...

Marido de paciente com coronavírus é obrigado a realizar exames e...

Em decisão proferida por juíza plantonista, foi deferido o pedido do Distrito federal para que o marido de uma paciente diagnosticada com coronavírus (2019-nCoV)...

Justiça do Trabalho invalida normas que violam sigilo sobre a saúde...

Em Parecer nº 3/2017 e Resolução n. 2.182/2018, Conselho Federal de Medicina permitia aos médicos brasileiros o uso das informações de saúde do trabalhador,...

TJDFT: Turma entende que ações de ressarcimento ao erário não prescrevem

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios negou provimento ao recurso da Link Data Informática e Serviços e...

Campanha contra preços abusivos não viola imagem de postos de combustível

O juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou improcedente pedido de indenização e retratação feito pelo Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis...

Empresa de telefonia deve permitir mudança para plano de menor valor...

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT negou provimento ao recurso da Telefonica Brasil S.A....

Embargos negados à TCB mantém Decisão que proíbe emprego em comissão

A Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília Ltda. (TCB) tentou embargar Decisão Judicial proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), que definiu que a...

Acusados da ‘Máfia dos Concursos’ têm penas agravadas

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento a recurso dos réus e acatou apelação...

Justiça determina suspensão das aulas do COC até obtenção de licenciamento

O juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF determinou, em decisão liminar nesta quinta-feira (27/2), que o Colégio COC...

Pessoa com deficiência será indenizada por falta de espaço apropriado em...

A Constantino Produções LTDA-ME e a Funn Entretenimento LTDA foram condenadas a indenizar um consumidor por não reservar espaço livre para pessoas com deficiência...

Justiça suspende novo contrato de alimentação para Sistema Penitenciário do DF

O juiz titular da 3a Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal concedeu o pedido de urgência feito pela empresa vencedora do Pregão Eletrônico nº 32/2018-SSP/DF, cujo objeto...

Plano de saúde terá que indenizar criança que teve problema na...

A Amil Assistência Médica Internacional foi condenada a indenizar uma criança que ficou com a visão comprometida pela demora na realização do procedimento cirúrgico...

TJDFT: Embriaguez no trânsito pode ser comprovada mesmo sem o teste...

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento a recurso de motorista e manteve a...

MPDFT: Força-tarefa discute o uso de cetamina como antidepressivo

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, a depressão será a doença mais incapacitante do planeta em 2020. MPDFT participa de força-tarefa para...

Ministério Público investiga irregularidade em contrato do Instituto Hospital de Base

Ex-assessora jurídica Ana Carolina Barbosa teria beneficiado empresa O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em conjunto com o Ministério Público de Contas...

TIM é condenada por fraude contra idoso

O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a TIM S.A. ao pagamento de danos morais a idoso que recebeu cobranças de conta de...

Plano de saúde terá que indenizar paciente por negar internação de...

A GEAP Autogestão em Saúde foi condenada a indenizar uma beneficiária após recusar, de forma indevida, a autorização e o custeio de internação de...

MPDFT lança campanha para orientar sobre direitos de vítimas de crimes

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios lança (MPDFT), nesta quinta-feira, 13 de fevereiro, campanha para orientar sobre direitos de vítimas de crimes....

O Plantonista 12/Mar/2020

  Da fantasia à realidade Quem teve que acordar e adequar o discurso, foi o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido). Após sugerir que o impacto do...

Presos em ressocialização vão produzir 30 mil máscaras por semana

Jéssica Antunes, da Agência Brasília Para ajudar no combate à propagação do coronavírus, causador da Covid-19, detentos em ressocialização produzirão máscaras descartáveis dentro da oficina...
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SSP-DF anuncia dez mil testes de coronavírus para servidores

Agência Brasília* A Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) anunciou nesta quinta-feira (26) a distribuição de dez mil testes para identificação do coronavírus para os profissionais...

Saúde firma parceria com UnB para ampliar diagnósticos de coronavírus

Universidade pode realizar entre 500 a 700 exames por dia Uma parceria entre a Secretaria de Saúde e a Universidade de Brasília (UnB) foi firmada,...

MPDFT: GDF deve manter funcionamento regular do serviço de transporte público

Como parte das medidas de enfrentamento da emergência do novo coronavírus, Ministério Público recomenda funcionamento regular do serviço de transporte coletivo, sem redução da...