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Funerária deverá pagar multa por captar clientes nas proximidades de hospital...

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal negou recurso de uma empresa de serviços funerários condenada ao pagamento de multa por...

Rede social terá que indenizar profissional que teve conta inativada

O Facebook Serviços Online do Brasil terá que indenizar um profissional que teve seu perfil suspenso sem explicação da plataforma Instagram. A decisão é...

Câmara: CCJ aprova admissibilidade da proposta que permite prisão após 2ª...

Conforme o texto aprovado, a ação penal se encerra na segunda instância, onde ocorre o trânsito em julgado (permitindo a execução da pena de...

“Se liga, consumidor!” traz último vídeo da série sobre direitos básicos

Para assistir, acesse o canal oficial do MPDFT no YouTube ou a página exclusiva do programa no site da instituição https://youtu.be/GJT58l8BWFY No programa “Se liga, consumidor!” desta semana, o professor...

MPF: decisão de Toffoli sobre dados financeiros suspende 935 ações

Por André Richter  O Ministério Público Federal (MPF) informou hoje (18) que pelo menos 935 inquéritos, investigações criminais e ações penais em tramitação no órgão foram...

STF derruba validade da prisão após a segunda instância

Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como...

Acordo firmado pelo MPDFT permite IGESDF instalar PET Scan no Hospital...

Equipamento utilizado para diagnóstico de câncer foi adquirido pela Secretaria de Saúde em 2013 ao custo R$ 3 milhões, mas estava encaixotado por falta...

STF retomará julgamento sobre prisão após segunda instância no dia 7

Por André Richter  O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que a Corte vai retomar o julgamento sobre a constitucionalidade da execução...

Panorama Político: Convidadas falam sobre possíveis mudanças na Justiça Trabalhista e...

O Programa desta segunda-feira (28) recebeu o a advogada Nádia Marques e a presidente da Comissão dos Concursados para o cargo de secretários escolares...

Apagão no STF deixa ministros no escuro e olhe que eu...

https://soundcloud.com/romoaldo-de-souza/cronica-da-politica-o-supremo-apagao

STJ garante nomeação em vaga não preenchida por pessoa com deficiência

Por André Richter  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que aprovados em concursos públicos nas vagas de ampla concorrência podem ser nomeados para vagas destinadas...

MPDFT recomenda ao governo local que utilize os recursos repassados pelo...

Dos R$ 40 milhões disponibilizados pelo FNDE para a educação do DF, apenas 15% foram empenhados A Procuradoria Distrital dos Diretos do Cidadão (PDDC), em...

TJDFT: Após negativa da Secretaria de Saúde, servidora com deficiência visual,...

O Distrito Federal terá que remover servidor público com deficiência visual para local próximo à residência quando demonstrada a existência de vaga e não...

MPDFT e IBGE debatem a inclusão da população em situação de...

Coordenadores da pesquisa informaram que não é possível inclusão para o próximo ano. PDDC vai pedir parecer técnico sobre a questão Representantes do Ministério Público...

Justiça condena mais dois envolvidos na morte da ex-diretora do HRT

A 1ª Vara Criminal de Taguatinga condenou, no dia 7/10, mais dois envolvidos na morte da ex-diretora do Hospital Regional de Taguatinga, a médica...

Planos de saúde devem custear cirurgia reparadora de paciente submetida a...

O juiz da 17º Vara Cível de Brasília condenou a Central Nacional Unimed e a Unimed Vale de Aço Cooperativa de Trabalho Médico a...

Crônica da Política – Janot El Matador

https://soundcloud.com/romoaldo-de-souza/cronica-da-politica-janot-el-matador E os parlamentares discutindo os efeitos afrodisíacos das piranhas.

TJDFT lança nova ferramenta de jurisprudência intitulada “Saúde e Justiça”

O TJDFT lança, nesta terça-feira, 24/9, uma nova ferramenta de jurisprudência intitulada "Saúde e Justiça". A nova ferramenta, desenvolvida pelo Núcleo de Análise de Acórdãos...
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Segurança

Detran-DF inicia testes com novo tipo de drogômetro

Teste é realizado a partir da saliva e será aplicado em caráter educativo, sem custo para o órgão O Departamento de Trânsito do Distrito Federal...

Educação

TCDF aponta falhas nas estruturas de creches públicas

Corte determinou que o GDF exija das empresas contratadas a correção dos erros encontrados na construção e tome providências para retomar obras paralisadas O Tribunal...

Crônica de Política

Crônica de Política: A febre da Caneta Azul toma conta de...

https://soundcloud.com/romoaldo-de-souza/cronica-da-politica-a-febre-da-caneta-azul-toma-conta-de-brasilia