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Exclusivo: TSE confirma mandato de Jaqueline Silva na CLDF

Por unanimidade, seis ministros presentes na sessão, votaram desfavorável ao recurso da deputada Telma Rufino Por Kleber Karpov Na terça-feira (3/Jun), os ministros do Tribunal Superior...

Suspensa decisão que permitia desconto de contribuição sindical sem manifestação do...

Para a ministra Cármen Lúcia, relatora da Reclamação 34889, é plausível a alegação de que o TRT da 4ª Região descumpriu o decidido pelo...

Desembargador do TRE-DF, Jackson Domenico, lança livro ‘Decisões Eleitorais’

Por Delmo Menezes Em noite de autógrafos, a Comunidade Jurídica terá a oportunidade de prestigiar o lançamento do livro “Decisões Eleitorais”, do desembargador do Tribunal...

STF invalida norma da Reforma Trabalhista que permitia trabalho de grávidas...

A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, de que a alteração implementada na CLT viola direitos constitucionais como...

Adoção: apenas 1% das famílias cadastradas no DF buscam adolescentes

Por que há mais pais para filhos que filhos para pais no DF? Entenda porque a conta não fecha No dia 25 de maio, celebra-se...

Audiência pública no TJDFT vai debater contratos temporários de professores

O TJDFT realiza, no dia 25/6, audiência pública sobre a validade jurídica dos contratos temporários de professores da rede pública de ensino do Distrito...

TJDFT decreta prescrição e afasta improbidade em contrato celebrado por Arruda...

O juiz substituto da 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou improcedente o pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios...

STF abre exceções para fornecimento pelo SUS de remédio sem registro

Decisão é válida para tratamentos de doenças raras e  ultrarraras Por Felipe Pontes  Por 9 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu...

Decisão do STF desobriga Estado de fornecer medicamento sem registro na...

A tese firmada no julgamento do RE 657718, com repercussão geral reconhecida, ressalva casos excepcionais e estabelece requisitos para o fornecimento nesses casos, como...

Judicialização na Saúde: Paciente que precisa de remédios caros entra em...

Uma redução de 80 para “apenas” quatro ou cinco convulsões diárias. Esse é o principal argumento dos pais de Natan, de 6 anos, para...

Ministério Público institui Força-Tarefa da Saúde para fiscalizar unidades do SUS

Integram a força-tarefa o Conselho de Saúde do DF, os conselhos regionais, sindicatos da área e a OAB Nesta terça-feira, 15 de maio, o Ministério...

GDF transfere para o STF gestão de parte da Praça dos...

União ficará responsável por cuidar espaço verde ao redor do prédio do Judiciário Por Hédio Ferreira Júnior O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da...

GDF deve suspender desconto de servidora que recebeu auxílio-alimentação incorreto

Juíza titular do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF determinou que o Distrito Federal se abstenha de promover descontos nos vencimentos de...

Sede da DIVAL em Taguatinga é interditada após inspeção constatar péssimas...

Setor é responsável por preparar o produto químico utilizado no “fumacê” contra a Dengue no Distrito Federal O Ministério Público do Trabalho (MPT), representado pela...

MPT processa Ebserh para convocar PcD aprovados em concurso público

Empresa com 28 mil empregados tem apenas 645 Pessoas com Deficiência no quadro O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF), representado pelo procurador Luís...

Ministro Celso de Mello anula decisão que determinava retirada de críticas...

Em sua decisão, o ministro Celso de Mello citou a Declaração de Chapultepec, que representa “valiosíssima” carta de princípios e afirma que uma imprensa...

Precatórios: TJDFT cauciona valor recorde para pagar credores

O TJDFT, por meio da Coordenação de Conciliação de Precatórios – COORPRE, caucionou R$ 512 milhões para pagamento de dois precatórios, valor recorde já...

RIP: CLDF aprova extinção da Agefis e criação do DF Legal

Projeto recebe 11 emendas antes de aprovação em dois turnos Por Kleber Karpov Na tarde desta quarta-feira (24/Abr), aprovou em primeiro e segundo turno, o...

STF marca data para julgar futuro do reajuste dos servidores do...

Análise será em setembro. Caso de Roraima terá repercussão nacional. Em Brasília, 32 categorias aguardam 3ª parcela de aumento desde 2015 Por Manoela Alcântara O Supremo...

Servidores do Detran farão Greve Geral no dia 14 de junho

O SINDETRAN-DF informa à população do Distrito Federal que os servidores do Detran farão Greve Geral na próxima sexta-feira, 14 de junho, de 6h...

Crônica de Política

Crônica da Política – O tapete de suas excelências

https://soundcloud.com/romoaldo-de-souza/cronica-da-politica-o-tapete-de-suas-excelencias