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12 abr 2021 00:49

Toffoli suspende regra que prorroga patentes de materiais de saúde

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu hoje (7) suspender um artigo da Lei de Propriedade Industrial que prorroga patentes para...

Gilmar Mendes vota para manter decreto que proíbe cultos religiosos

Por André Richter O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou hoje (7) para manter a validade do decreto do estado de...

Demora na concessão da aposentadoria não gera dever de indenizar

Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF julgou improcedentes os pedidos de indenização por danos materiais e morais pleiteados por servidora, em desfavor...

Ministério Público do DF visita obras dos hospitais de campanha

“As equipes da Novacap estão trabalhando, de forma ininterrupta, visando garantir a agilidade e a qualidade das montagens das estruturas”Fernando Leite, presidente da Novacap Integrantes...

Ministro Alexandre de Moraes mantém processo de impeachment contra Wilson Witzel

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ao governador afastado do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, pedido de...

TJDFT: Inobservância do dever de cautela desobriga site de vendas a...

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que julgou improcedente o pedido para que a OLX restituísse a quantia...

Rosa Weber suspende inquérito no STJ contra membros da Lava Jato

Por Felipe Pontes A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender um inquérito - aberto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

STF vai decidir se piso nacional de ACS se aplica aos...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de endemias é aplicável aos servidores...

DF é condenado a indenizar morte de paciente por negligência médica

O Distrito Federal terá que indenizar os quatro filhos de uma paciente que veio a óbito por falta de tratamento e atendimento adequado. A decisão...

DF deve reduzir carga horária de enfermeira que precisa cuidar de...

Juiz do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal proferiu decisão liminar para determinar que o DF reduza a carga horária de...

STF declara inconstitucional pena de 10 a 15 anos de prisão...

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivo do Código Penal (CP) que previa punição de 10 a 15 anos para pessoas que importam...

TJDFT declara inconstitucionalidade de 20 normas distritais em 2020

Durante o ano de 2020, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios declarou a inconstitucionalidade de 20 Leis Distritais, sendo...

Sem foro privilegiado, inquérito contra Pazuello é remetido à primeira instância...

Em razão da exoneração do general Eduardo Pazuello do cargo de ministro da Saúde e da consequente perda da prerrogativa de foro no Supremo...

STF considera que Moro foi parcial nos processos de Lula

Por André Richter A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) reconhecer a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução do...

STF referenda decisão que obriga governo federal a fornecer oxigênio e...

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medida cautelar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski para determinar ao governo federal a disponibilização...

Pandemia: Marco Aurélio rejeita trâmite de ação de Bolsonaro contra decretos...

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou trâmite à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6764, em que o presidente da República,...

Ao vivo: Segunda Turma do STF julga parcialidade de Moro

https://www.youtube.com/watch?v=Ir8YouUvWmg  

Ministra pede informação à Câmara e ao Senado sobre alteração no...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações, com urgência e prioridade, às Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado...

Diretor da OMS compartilha foto de técnica criada por enfermeira brasileira

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, compartilhou nesta sexta-feira (9) uma foto que mostra a “técnica da mãozinha”, criada por uma...
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“O meu compromisso é uma atenção muito especial com a saúde...

Márcio Cavalcante de Vasconcelos é o novo comandante da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). A nomeação dele foi publicada em edição extra do...

Estudantes da rede pública ganham prêmio internacional no combate à dengue

Três estudantes do Centro de Ensino Médio do Gama ganharam a medalha de prata na Competição Internacional de Ciência, Tecnologia e Engenharia (ISTEC), na Indonésia,...

Mudanças no Código de Trânsito começam a valer neste mês

Entram em vigor no dia 12 de abril as alterações promovidas no Código Brasileiro de Trânsito. As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro...