Por Kleber Karpov
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou o vazamento seletivo de inquéritos sob sigilo na Corte, durante sessão plenária em Brasília, nesta quarta-feira (30/Set). O decano aproveitou a homenagem ao primeiro ano de gestão do presidente Edson Fachin para denunciar o uso de expedientes judiciais com objetivos eleitorais, citando apurações do Banco Master.
No pronunciamento realizado na abertura dos trabalhos da tarde, o magistrado comparou o atual cenário às investigações da Operação Lava Jato. Ele destacou que Fachin atuou com equilíbrio na relatoria dos processos da força-tarefa, sem ceder ao apelo do espetáculo midiático ou permitir a partidarização das apurações judiciais.
“Naquela quadra, ministro Fachin, não houve notícias de vazamentos seletivos em nossos gabinetes, apesar da sensibilidade dos documentos que estavam sob nossa responsabilidade, tampouco qualquer ato que pudesse indicar uso político-eleitoral das investigações”, declarou Gilmar Mendes.
O decano expressou confiança de que o presidente do tribunal vai fortalecer a atuação institucional com rigor técnico. Ele ressaltou que eventuais divergências teóricas no campo processual nunca comprometeram a busca comum pela equidistância da magistratura em relação aos interesses partidários.
“Nossos votos apontaram muitas vezes em sentidos opostos, a partir de compreensões distintas sobre o processo penal. Essa divergência, porém, jamais alcançou aquilo que nos unia: a convicção de que o juiz não é parte, nem instrumento de causa alguma”, afirmou.
Divergências no tribunal
O ministro relembrou acusações anteriores contra a condução das apurações do Caso Master na Corte. No dia 15 de setembro, Gilmar Mendes apontou divulgação direcionada de peças investigativas que citavam o ministro Alexandre de Moraes, após despachos do então relator André Mendonça.
Na ocasião, o decano sustentou a existência de direcionamento eleitoral na publicidade de dados sigilosos. As declarações renovaram o debate interno sobre os critérios de publicidade dos inquéritos no tribunal.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
