Por Kleber Karpov
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques informou, nesta quarta-feira (07/Out), em Brasília, que o julgamento do recurso criminal do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) deve ocorrer após o encerramento do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro. O magistrado, relator do processo na Corte, declarou que tomou a medida para evitar interferências políticas no processo eleitoral. A ação aguarda manifestação técnica da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de seguir para a pauta do plenário.
A equipe jurídica de defesa do ex-presidente tenta anular o acórdão da Primeira Turma do tribunal que impôs ao réu pena de 27 anos e três meses de prisão. A sentença colegiada decorreu de investigações sobre a tentativa de golpe de Estado no país. O sorteio distribuiu o processo ao ministro Kassio Nunes Marques, integrante da Segunda Turma da Corte. O colegiado conta ainda com os ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux.
Definição de pauta plenária
A deliberação definitiva cabe ao conjunto dos onze magistrados que compõem o tribunal pleno. Caberá ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, agendar a sessão de julgamento após o término dos prazos regimentais e a entrega do parecer da PGR.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
