Por Kleber Karpov
Advogados da campanha do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) acionaram o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, nesta segunda-feira (28/Set), em Brasília, para pedir a suspensão da decisão liminar que liberou postagens sobre Nossa Senhora Aparecida na internet. A equipe jurídica do parlamentar protocolou o recurso nos autos do processo do Marco Civil da Internet sob a relatoria do magistrado. Os defensores pretendem anular a autorização concedida pelo ministro Flávio Dino e transferir o julgamento definitivo para o plenário da Corte.
Disputa de decisões
A petição busca restabelecer os efeitos da ordem expedida pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) André Mendonça. O magistrado da corte eleitoral acolheu solicitação da chapa partidária e fixou multa diária de R$ 30 mil caso os provedores mantivessem as mensagens no ar. No domingo anterior, contudo, o ministro Flávio Dino atendeu a requerimento apresentado pelo humorista Antonio Tabet e ordenou o retorno imediato das publicações nas plataformas digitais.
Envio ao plenário
Logo após a iniciativa da defesa que provocou a atuação de Luiz Fux, o próprio ministro Flávio Dino remeteu o despacho individual para deliberação colegiada. O magistrado destacou a ausência de elementos conclusivos para justificar a censura prévia de manifestações na rede mundial de computadores. Em sua fundamentação, o integrante da Suprema Corte salientou a necessidade de assegurar a livre circulação de ideias durante o período eleitoral. “Concluo que é impossível enxergar na postagem do peticionário o grau de certeza de ilicitude para – sem a adequada instrução processual – extrair duríssimas consequências contra a liberdade de expressão”, disse Flávio Dino.
Origem da controvérsia
A controvérsia começou após a veiculação de uma imagem religiosa associada a críticas políticas na rede social X. O autor da mensagem relacionou a família do candidato a ofensas contra a padroeira nacional e sugeriu preconceito racial. Em contrapartida, assessores jurídicos do político afirmaram que o conteúdo dissemina informações inverídicas e imputa a prática de crimes ao senador sem respaldo probatório.
Reação de bispos
O caso ganhou repercussão nacional após rumores de que o senador planeja retirar o título de padroeira da imagem católica caso vença a corrida presidencial. O candidato rejeitou a autoria desse projeto e acusou dirigentes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) de estimular boatos para desgastar sua imagem pública. Em nota oficial divulgada nesta segunda-feira (28 de setembro), integrantes da entidade religiosa negaram qualquer envolvimento com o episódio e declararam que acusações infundadas afetam injustamente a instituição.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
