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25 jan 2021 04:05
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Tag: TJDFT

Hospital é condenado a indenizar paciente por demora em diagnóstico

O Hospital Ortopédico e Medicina Especializada - HOME terá que indenizar uma paciente pela demora no diagnóstico, o que configura acidente de consumo. A...

Turma mantém condenação por cobrança de seguro saúde em “fatura carona”

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, manteve a decisão da juíza titular do 1º Juizado Especial Cível e...

Covid-19: cancelamento de academia em desacordo com contrato afasta indenização

Sentença do 6º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente pedido de consumidora para condenar uma academia de ginástica ao ressarcimento em dobro dos...

Central do idoso defende suspensão da prova de vida no DF...

A Central Judicial do Idoso, composta pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios...

TJDFT economiza mais de 18 milhões com o teletrabalho durante a...

De março a outubro de 2020, o TJDFT alcançou uma economia significativa poupando R$ 18.742.219,00 reais. Isso foi possível devido ao regime de teletrabalho...

Estabelecimento é condenado por vender produto vencido e causar intoxicação alimentar

A Companhia Brasileira de Distribuição terá que indenizar um consumidor que apresentou quadro de intoxicação alimentar após consumir um alimento fora do prazo de...

Justiça decreta dissolução de abrigo em Ceilândia por má gestão e...

O juiz titular da 2ª Vara Cível de Ceilândia julgou procedente o pedido feito pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e decretou...

Cobrança de franquia em contrato de seguro não constitui prática abusiva

Juíza do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia julgou improcedente o pedido para condenar uma empresa de seguros a efetuar o pagamento de percentual...

TJDFT: Propaganda enganosa de produto gera risco à saúde e dever...

Uma loja de óculos terá que indenizar uma consumidora por entregar produtos com especificação inferior a anunciada. A juíza do 3º Juizado Especial Cível...

Justiça condena dona de gatos a custear conserto de veículo arranhado

A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou uma dona de quase 20 gatos a indenizar um motorista pelos danos causados...

Sindate-DF: Nota de apoio e solidariedade ao Técnico em Enfermagem Williamar...

O Técnico em Enfermagem Williamar Dias Ribeiro foi afastado do seu cargo por determinação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal a pedido do...

TJDFT autoriza realização de aborto seguro em vítima de “stealthing”

A 7a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, manteve decisão proferida na 1a instancia e julgou procedente...

Irregulares, serviços de TI do SAMU devem ser contratados em 120...

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) obteve decisão judicial que determina a contratação regular de solução tecnológica para a central de...

MPDFT pede novamente prisão de ex-secretário de Saúde e outros ex-gestores

Por Isadora Teixeira O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pediu, novamente, à Justiça que o ex-secretário de Saúde do DF Francisco Araújo...

DF é condenado a indenizar aluna com Síndrome de Down agredida...

Aluna com síndrome de Down deve receber atendimento domiciliar multidisciplinar fornecido pelo Distrito Federal e indenização por danos morais, após ter sofrido agressão física...

GDF é condenado a fornecer abrigo a idosa de 89 anos...

A 1a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, negou provimento ao recurso do Distrito Federal e manteve sentença proferida pela...

TJDFT: Turma confirma decisão que permitiu intimação de medida protetiva via...

A 2ª Turma Criminal do TJDFT manteve decisão que autoriza a intimação de medidas protetivas de acusado por violência doméstica via telefone e aplicativo...

Justiça do DF rejeita pedido de censura ao Aos Fatos por...

A juíza Marília de Ávila e Silva Sampaio, do 6o Juizado Especial Cível de Brasília, julgou improcedente nesta segunda-feira (30) pedido de censura em...

Fiocruz libera vacina de Oxford para distribuição aos estados

Por Cristina Indio do Brasil A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) liberou hoje (23), para distribuição aos estados, as doses da vacina desenvolvida pela Universidade de...
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Segurança Pública do DF fará live sobre a Operação Imunização

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) realizará, nesta sexta-feira (22), a partir das 16h, uma live sobre a Operação Imunização, deflagrada...

Covid: universidade não é obrigada a oferecer desconto na mensalidade em...

Decisão do 7º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente pedido elaborado por estudante para condenar a União Brasileira de Educação e Cultura –...

Site do Detran-DF já tem disponível emissão de Autorização Eletrônica para...

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran) já tem disponível, no Portal de Serviços, a emissão da Autorização Eletrônica para Transferência de Propriedade...