Tag: TJDFT
GDF é condenado a indenizar familiares e criança que sofreu sequelas...
A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar uma recém-nascida e seus pais por falha na...
MPDFT obtém decisão judicial que dá acesso a documentos contábeis do...
O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) obteve decisão favorável em pedido para que o Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal (Iges-DF)...
Jorge Vianna reage a inconstitucionalidade sobre lei da insalubridade máxima a...
Por Kleber Karpov
O Deputado distrital, Jorge Vianna (Podemos), publicou na rede social, Instagram na segunda-feira (19/Jul), crítica em relação a declaração de inconstitucionalidade à...
DF é condenado por não fornecer medicamento de esclerose múltipla à...
O Distrito Federal foi condenado por não fornecer remédio para tratamento de esclerose múltipla a uma paciente conforme prescrição médica. A decisão é da...
Covid-19: Lei que autoriza pagamento de adicional de insalubridade a servidores...
O Conselho Especial do TJDFT definiu, por unanimidade, pela inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 974/2020, que previa adicional de insalubridade em grau máximo a...
Justiça atende ação civil do MPDFT e obriga Serasa a interromper...
Em atendimento a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o Tribunal de Justiça do DF (TJDFT) determinou...
Covid-19: TJDFT nega liminar para suspender lei que prevê higienização dos...
O Conselho Especial do TJDFT negou, por unanimidade, pedido feito pela Federação das Empresas de Transporte Rodoviário do Sul e Centro-Oeste do Brasil para...
Servidores da assistência social do DF ganham na Justiça direito a...
O Sindicato dos Servidores da Assistência Social e Cultural do GDF (Sindsasc) venceu novamente na Justiça processo movido contra o Governo do Distrito Federal...
GDF é condenado a pagar indenização por falha em cirurgia de...
O Distrito Federal terá que indenizar uma mulher por erro médico durante cirurgia de reparação de mama, realizada no Hospital Regional de Samambaia. A...
TJDFT condena GDF a indenizar paciente por atendimento deficitário
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar um paciente pela demora no...
Ao lançar PIX Judicial em parceria com o TJDFT, BRB se...
O BRB é primeiro banco do país a oferecer o Pix Judicial. A solução foi desenvolvida por meio de uma parceria com o Tribunal...
Leonardo Bessa é empossado novo Desembargador do TJDFT
O Presidente do TJDFT, Desembargador Romeu Gonzaga Neiva, deu posse, nesta sexta-feira, 2/7, ao Procurador de Justiça Leonardo Roscoe Bessa no cargo de Desembargador...
TJDFT expede primeiro alvará de pagamento judicial via PIX
O TJDFT realizou, na tarde dessa quinta-feira, 1º/7, a primeira expedição de forma assistida de alvará de levantamento eletrônico de transferência via PIX. O...
GDF é condenado a indenizar parturiente por falta de pronto atendimento
O Distrito Federal foi condenado a indenizar uma paciente que, após aguardar atendimento no Hospital Materno Infantil de Brasília - HMIB enquanto estava em...
Acordo homologado na Justiça deve ampliar vagas e acelerar tratamento oncológico...
Um acordo interinstitucional assinado pelas Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) e pela 15ª Procuradoria Cível do Ministério Público do DF e...
Justiça proíbe realização de provas de que envolvam maus-tratos a animais...
O juiz da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF proibiu, em liminar, que a Associação Brasileira de Criadores de Cavalo...
Violência contra a mulher idosa é tema de live na quarta...
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) promoverá, em parceria com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), uma live...
TJDFT: Plano de saúde é condenado a indenizar paciente com covid-19...
O juiz substituto da 1ª Vara Cível de Águas Claras condenou a Samedil - Serviços de Atendimento Médico S/A a indenizar paciente com Covid-19...
Covid-19: Brasil tem 19,6 milhões de casos e 549,4 mil mortes
Por Karine Melo
O Brasil registrou em 24 horas 38.091 novos casos de covid-19. O acumulado de casos registrados no país desde o início...
Justiça Federal recebe denúncia contra cinco pessoas por corrupção, associação criminosa...
A 1ª Vara Federal de Chapecó (SC) recebeu integralmente denúncia proposta pelo MPF contra cinco pessoas por corrupção ativa e passiva, associação criminosa e falsidade...
SINPRO-DF leva preocupações da categoria sobre retorno presencial às aulas à...
Por Vanessa Galassi
O Governo do Distrito Federal indicou a volta presencial às aulas para o dia 2 de agosto. Mas ainda são várias as...
Covid-19: TJDFT nega liminar para suspender lei que prevê higienização dos...
O Conselho Especial do TJDFT negou, por unanimidade, pedido feito pela Federação das Empresas de Transporte Rodoviário do Sul e Centro-Oeste do Brasil para...
