Tag: TJDFT
MPDFT ajuíza ação para obrigar GDF a construir unidades de internação
TAC assinado em 2012 não foi cumprido: sete unidades deveriam ter sido entregues até 2015
A Promotoria de Justiça de Execução de Medidas Socioeducativas (PREMSE)...
Instituto Hospital de Base, enquanto Serviço Social Autônomo pode estar com...
Governador eleito quer fim de contratações de serviços e servidores, sem licitações e concursos públicos
Por Kleber Karpov
Nesta quarta-feira (19/Dez), o governador eleito, Ibaneis Rocha...
Imóveis particulares no Setor Tradicional de Planaltina podem sofrer usucapião
A Câmara de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por maioria, acolheu o Incidente de Resolução de...
DF deve implementar medidas para cumprir lei sobre tratamento de paciente...
Juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF julgou procedentes os pedidos formulados pelo MPDFT para confirmar a tutela concedida anteriormente e...
Espero que não haja uma desumanização da Justiça, pondera advogada ao...
Por Kleber Karpov
O progresso, o advento da internet e a evolução tecnológica, traz consigo os prós e contras. Impactam os diversos meios e segmentos...
TJDFT mantém anulação de licitação para transporte público do DF
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por maioria, deu parcial provimento aos recursos das empresas Viação...
Moradores do condomínio Mansões Entre Lagos realizam, no domingo (25), assembleia...
Assembleia, organizada pelos moradores, ocorre em meio a judicialização e tentativa anterior, por parte do então sindico, de se reeleger e suspender processo eletivo,...
Escolta hospitalar de preso por policial civil configura desvio de função
A 5ª Turma Cível do TJDFT declarou nulo ato de delegado-chefe que determinou a inclusão de dois agentes de polícia, na escala de plantão,...
Motoristas devem requerer restituição de multas anistiadas pelo Detran-DF
O juiz da 3a. Vara da Fazenda Pública do DF determinou a publicação de edital de intimação para cientificar motoristas com direito ao ressarcimento...
TJDFT e TST garantem ‘sobrevida’ do Instituto Hospital de Base do...
Decisão de garantia de manutenção, fim ou conversão de modelo, um dos poucos ‘legados’ na avaliação de Rollemberg, deve ficar nas mãos de Ibaneis...
Sindate ganha ação coletiva para o recebimento da Gratificação de Titulação
O Sindate-DF ganha ação coletiva para o recebimento da Gratificação de Titulação (GTIT) e o Governo do Distrito Federal (GDF) terá que pagar aos...
TJDFT suspende licitações para venda de terrenos da Terracap no Noroeste
A juíza titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF concedeu o pedido de tutela de urgência em ação popular e determinou a...
TJDFT: Lei sobre atendimento emergencial do SAMU e dos Bombeiros...
Na tarde desta terça-feira, 16/10, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios julgou procedente, por unanimidade, ação ajuizada pelo Sindicato...
GDF se contradiz ao negar calote, além de substituir técnicos enfermagem...
Seplag deixa de mencionar que GDF perdeu tutela de urgência de ação na Justiça em que tentou obrigar empresa prestadora do serviço a continuar...
IHBDF: O que Rollemberg tem a esconder?
Após relato de médica de falta de estrutura, medicamento e insumos no Hospital de Base, outra servidora encaminha fotos das reais condições de atendimento...
Aposentados ocupam Iprev em protesto contra corte salarial de Rollemberg
Servidores da assistência social receberam aviso da extinção da gratificação sobre a qual pagaram contribuição previdenciária
Um grupo de cerca de 400 servidores aposentados ocupou...
TJDFT suspende lei que permitia compensação de dívidas por meio de...
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em decisão liminar unânime proferida em nesta terça-feira, 4/9, suspendeu a eficácia...
TJDFT nega pedido de improbidade contra Rollemberg, distritais e gestores públicos
O juiz substituto da 1a vara de Fazenda Publica do Distrito Federal julgou improcedente o pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios...
Com R$ 1 bi de rombo, reajuste de tarifa da Caesb...
Rollemberg sai mas deixou para trás uma conta salgada e em dose dupla para a população pagar. O novo presidente da Caesb, Fernando Leite,...
“Quantas pessoas morrem em leitos de hospitais em 15 dias?”, questiona...
Governador encaminha projetos com medidas consideradas prioritárias para apreciação, na próxima quinta (24), na CLDF
Por Kleber Karpov
Na quarta-feira (15/Jan), o governador do DF, Ibaneis...
Bolsonaro veta PL que regulamenta profissão de técnico em imobilizações ortopédicas
Veto é uma vitória para a Enfermagem, preservando seu campo de atuação
A Presidência da República vetou, nesta sexta-feira (11/01) o Projeto de Lei 1681/1999,...
