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Tag: TJDFT

DF deve indenizar filho e servidora adotante que teve licença maternidade...

A 5ª Turma Cível do TJDFT condenou o Distrito Federal a indenizar mãe e filho por danos morais, tendo em vista a concessão reduzida...

Casa da Mulher Brasileira comemora um ano com 3,6 mil atendimentos

Por Catarina Loiola A Casa da Mulher Brasileira (CMB) comemora, nesta quarta-feira (20), um ano de sucesso como ponto de apoio no enfrentamento à violência...

Plano de saúde não pode exigir aviso prévio para cancelamento de...

A Amil Assistência Médica Internacional deverá providenciar o imediato cancelamento do contrato de plano de saúde firmado com usuária do convênio, independentemente de aviso...

DF é condenado por não incluir nome de paciente em fila...

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou o Distrito Federal a realizar cirurgia de paciente, que foi deixado fora da lista...

Distrito Federal é condenado a indenizar paciente por implantar contraceptivo vencido

A 6ª Turma Cível do TJDFT condenou o Distrito Federal por implantar o contraceptivo Essure com prazo de validade expirado em uma paciente. O...

Justiça do DF extingue ação que buscava proibir atuação de personal...

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF extinguiu a ação proposta pelo Sindicato das Academias do Distrito Federal (SINDAC-DF), que pedia...

Neoenergia deve indenizar empresa por cobrança referente a antigo endereço

A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou a Neoenergia Distribuição a indenizar uma empresa que teve o nome inscrito nos...

Consumidora que sofreu queimadura em procedimento estético deve ser indenizada

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou uma clínica de estética a indenizar consumidora que sofreu queimaduras...

Pedestre que ficou com sequelas após perfurar pé em via pública...

O Distrito Federal e a CDL Engenharia de Montagem foram condenados a indenizar uma pedestre que teve o pé perfurado em equipamento de construção...

Covid -19: aplicação da 2ª dose da vacina com fabricantes diferentes...

Decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF negou o pedido de indenização por danos morais feito por uma idosa que tomou a...

TJDFT e Secretaria de Saúde do DF promovem ações no Centro...

Nesta terça-feira (08), a Secretaria de Saúde participa, com diversos outros órgãos do Distrito Federal e da União para atender demandas da população em...

Risco de contaminação por Covid-19 não gera direito à prisão domiciliar

A 2a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios negou pedido de prisão domiciliar feito por preso do regime semiaberto...

TJDFT: turma confirma pensão temporária à neta sob guarda legal de...

A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão liminar que concede à neta de servidora falecida o direito à pensão por morte...

Gestante de 32 semanas impedida de embarcar deve ser indenizada

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Gol Linhas Aéreas a indenizar uma gestante de embarcar,...

Central Judicial do Idoso inaugura nova sede e celebra aumento no...

Em cerimônia virtual, realizada na tarde desta quinta-feira, 24/2, a Central Judicial do Idoso – CJI apresentou sua nova sede, localizada no andar térreo...

Hospital é condenado a indenizar pais de criança que veio a...

A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Hospital Santa Helena a indenizar os pais de uma criança com Síndrome...

Plataforma digital e banco não respondem por golpe aplicado por negligência...

Em decisão unânime, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF concluiu que o Facebook e o Banco Bradesco não podem ser responsabilizados...

Erro de diagnóstico em exame não gera obrigação do Estado em...

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal julgou improcedente o recurso de uma mulher grávida que teve negado o pedido de...
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Integrantes do Exército têm atuação destacada na rede de saúde do...

A parceria do Exército Brasileiro com a Secretaria de Saúde do Distrito Federal ficou em destaque durante a solenidade militar do Dia do Serviço...

No DF policiais e bombeiras têm direito a horário para amamentação...

Por Franci Moraes À policial e à bombeira lactante é permitido o uso de 2 horas para amamentação, dentro da jornada de trabalho, até que...

FNDE prorroga prazo para renovar contratos de financiamento do Fies

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou até o dia 30 de junho de 2022, o prazo para a renovação semestral dos...

Detran-DF prorroga inscrições para o Programa Habilitação Social 2022

Os interessados em participar do Programa Habilitação Social poderão se inscrever até o dia 6 de junho por meio do Portal de Serviços do...