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Tag: TJDFT

Justiça mantém liminar para que GDF garanta estruturas de acessibilidade na...

Juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF manteve decisão liminar, proferida em novembro do ano passado, por meio da qual foi determinado...

GDF pagou R$ 450 milhões de precatórios em 2019

Valor alcança 90% do acordo firmado entre o governador Ibaneis Rocha e o presidente do TJDFT. Mas dívida ainda ultrapassa os R$ 5 bilhões Por...

TJDFT: Conversão de união estável em casamento fica mais fácil

A Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios promoveu alteração no Provimento-Geral da Corregedoria aplicado aos Serviços Notariais e de Registro. O...

O golpe dos precatórios: saiba como fugir dele

Estelionatários que se dizem funcionários do TJDF ligam para quem tem dinheiro a receber e oferecem ajuda para liberar os recursos. Cerca de 30...

GDF: Pagamento de precatórios por meio de acordo direto entra na...

Mais de duas mil propostas estão aptas a realizar a assinatura A Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) encaminhou para a Coordenadoria de Precatórios (Coorpre), do...

Funerária deverá pagar multa por captar clientes nas proximidades de hospital...

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal negou recurso de uma empresa de serviços funerários condenada ao pagamento de multa por...

Rede social terá que indenizar profissional que teve conta inativada

O Facebook Serviços Online do Brasil terá que indenizar um profissional que teve seu perfil suspenso sem explicação da plataforma Instagram. A decisão é...

Serviço de emergência móvel deve indenizar mãe de paciente por demora...

A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma prestadora de serviços de emergência médica e homecare ao pagamento de danos morais por ter...

TJDFT: Após negativa da Secretaria de Saúde, servidora com deficiência visual,...

O Distrito Federal terá que remover servidor público com deficiência visual para local próximo à residência quando demonstrada a existência de vaga e não...

Justiça condena mais dois envolvidos na morte da ex-diretora do HRT

A 1ª Vara Criminal de Taguatinga condenou, no dia 7/10, mais dois envolvidos na morte da ex-diretora do Hospital Regional de Taguatinga, a médica...

Planos de saúde devem custear cirurgia reparadora de paciente submetida a...

O juiz da 17º Vara Cível de Brasília condenou a Central Nacional Unimed e a Unimed Vale de Aço Cooperativa de Trabalho Médico a...

TJDFT lança nova ferramenta de jurisprudência intitulada “Saúde e Justiça”

O TJDFT lança, nesta terça-feira, 24/9, uma nova ferramenta de jurisprudência intitulada "Saúde e Justiça". A nova ferramenta, desenvolvida pelo Núcleo de Análise de Acórdãos...

Distrito Federal é condenado a ressarcir paciente por gastos com medicamentos...

A juíza substituta do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a ressarcir em R$ 29.750,00 uma paciente por...

Jorge Vianna deve buscar manutenção de folgas compensatórias aos servidores da...

Iniciativa ocorre após TJDFT decidir pela inconstitucionalidade da Lei que garante benefício a servidores do SAMU, CAPs e UPAs Por Kleber Karpov Na tarde desta terça-feira...

GDF é condenado por inadimplência com laboratório de análises clínicas

A 4ª Vara da Fazenda Pública do TJDFT condenou o Distrito Federal a restituir o Laboratório Sabin de Análises Clínicas em mais de R$...

Até que a SUA morte nos separe!

Por juíza Gislaine Carneiro Campos Reis Mais uma audiência do dia e a vizinha é chamada para ser ouvida como testemunha em um caso de...

Norma que determina incidência de teto individualmente sobre cada remuneração é...

Nesta terça-feira, 20/8, o Conselho Especial do TJDFT julgou improcedente ação direta de inconstitucionalidade contra a Instrução Normativa Nº 116/2013 da Secretaria de Estado...

Servidores se dizem lesados por SindSaúde em venda de precatórios

Em processo ao qual o Jornal de Brasília teve acesso, associados reclamam que sindicato vendeu precatórios a que tinham direito e não repassou os...
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Segurança

Sejus: parceria viabilizará Sistema Integrado de Informações sobre Violência

A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) está na etapa final de implantação do Sistema Integrado de Informações sobre Violência – SIV, que se...

Educação

INEP encontra ‘inconsistência’ em correção do ENEM

Segundo Weintraub, problema será solucionado até seguda-feira Por André Richter  O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização do Exame Nacional...

Crônica de Política

Crônica de Política: A febre da Caneta Azul toma conta de...

https://soundcloud.com/romoaldo-de-souza/cronica-da-politica-a-febre-da-caneta-azul-toma-conta-de-brasilia