Tag: TJDFT
TJDFT: Lei que concede gratuidade de transporte a profissionais da saúde...
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, concluiu que a Lei Distrital 6.592/2020, que assegura...
Justiça dá 72 horas para Saúde explicar fila de cirurgias pediátricas...
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou, nesta segunda-feira (14/9), que a Secretaria de Saúde explique, em até 72...
O drama dos pequenos: DF tem 79 crianças à espera de...
Distrito Federal conta com uma extensa fila de crianças que aguardam cirurgias cardíacas. Entre casos de maior e menor complexidade, 79 procedimentos pediátricos aguardam...
Justiça condena DF e Novacap a indenizar criança atingida por galho...
A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Distrito Federal e a CIA Urbanizadora da Nova Capital do Brasil –...
Alunos de medicina do DF vão à Justiça para se formar...
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) recebeu, na tarde desta sexta-feira (11/9), uma ação de medida cautelar para que a...
Campanha da VIJ-DF doou 30 toneladas de alimentos na pandemia
Cerca de 30 toneladas de alimentos não perecíveis, além de 15.600 latas de sardinha, materiais de higiene pessoal, máscaras de proteção, roupas e sapatos...
DF terá que indenizar paciente que teve a perna amputada por...
O Distrito Federal terá que indenizar um paciente que teve a perna e o pé direito amputados após erro no procedimento adotado para tratamento...
Covid-19: mudança na interpretação de exame não gera dever de indenização
Decisão do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF negou pedido de indenização feito por um paciente cujo resultado do exame para Covid-19 foi...
Covid-19: Justiça determina volta do modelo inicial de divulgação de mortes
Por Francisco Dutra
A Secretaria de Saúde terá que voltar a divulgar o número de mortes de vítimas do novo coronavírus como fazia no começo...
Caixa de Pandora: Quinta Turma do STJ mantém condenação do ex-governador...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve em dois anos e 11 meses a condenação do ex-governador do Distrito Federal José...
Justiça declara nula cláusula em contrato da Amil que limita realização...
O juiz da 17ª Vara Cível de Brasília condenou a Amil Assistência Médica Internacional por negar a um beneficiário a realização do teste para Covid-19...
TJDFT mantém condenação do DF a indenizar paciente por demora na...
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, negou provimento ao recurso do Distrito...
Coronavírus: Justiça determina que empresas de ônibus cumpram normas de higienização
As empresas concessionárias do Sistema de Transporte Público Coletivo do DF (STPC/DF) devem realizar a higienização do interior dos veículos sempre que chegarem ao terminal...
DF terá que indenizar criança que ficou com sequelas em virtude...
A juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar uma criança diagnosticada com lesão neurológica e outras...
Covid 19: após ação do MPDFT, justiça determina atualização do número...
A força-tarefa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que acompanha as medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19 obteve mais uma...
Justiça aumenta multa de ex-secretário de Transporte Vazques, e do advogado...
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso interposto...
TJDFT dá 5 dias para CLDF falar sobre pedido contra nova...
O desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Roberto Freitas Filho deu cinco dias para a Câmara Legislativa do...
TJDFT: Plano de saúde deve custear honorários médicos de cirurgia preventiva...
O Bradesco Saúde S.A. foi condenado a reembolsar as despesas gastas por uma beneficiária com os honorários médicos de procedimentos cirúrgicos realizados profilaticamente. A...
Diretor Jurídico do SindMédico-DF e Enfermeira do HMIB morrem, vítimas de...
Por Kleber Karpov
Nesta segunda-feira (7/Set), os profissionais de saúde se despediram do medico pediatra, diretor Jurídico do Sindicato dos Médicos do DF (SINDMÉDICO-DF), Antônio...
Cirurgias eletivas continuam suspensas na rede pública de saúde
A Secretaria de Saúde prorrogou a suspensão das cirurgias eletivas por mais uma semana, desta vez indo até o dia 5 de outubro. O...
Dia Mundial de Luta contra a Raiva é lembrado nesta segunda-feira...
O Dia Mundial de Luta contra a Raiva é celebrado nesta segunda-feira (28). A data marca a importância de conscientizar as pessoas sobre a...
Alunos carentes de escola pública no Sol Nascente recebem tablets provenientes...
O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF), representado pela procuradora Marici Coelho de Barros Pereira, e membros da diretoria do Sindicato dos Professores...
Denatran oferece função de pagamento de multas por aplicativo
Por Marcelo Brandão
A carteira digital de trânsito (CDT) tem nova função. A partir de agora, é possível acompanhar pela CDT as multas recebidas, bem...
