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Tag: TJDFT

Coronavírus: MPDFT obtém liminar para divulgação de gastos da Secretaria de...

Decisão atende pedido da força-tarefa do MPDFT. Objetivo é zelar pela transparência das despesas públicas A Justiça do Distrito Federal decidiu, nesta segunda-feira, 30 de...

Justiça nega pedido de suspensão de cirurgias e procedimentos eletivos

O juiz titular da 3a Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal negou o pedido de antecipação de tutela, feito pelo Sindicato dos Médicos do...

Coronavírus: Justiça suspende exames admissionais de professores convocados pelo DF

A juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou, em liminar, a suspensão dos exames admissionais dos candidatos nomeados, no dia 6/3, para...

Justiça determina que DF promova a desospitalização de pacientes de alto...

A 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF determinou, nesta sexta-feira, 27/3, que o Distrito Federal promova, no prazo de cinco...

GDF é condenado a reduzir jornada de auxiliar de enfermagem com...

A juíza substituta do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou procedente o pedido da autora e determinou que o DF...

Fraga é absolvido de denúncia de concussão por falta de provas

Em sessão realizada nesta quinta-feira, 12/3, a 2ª Turma Criminal do TJDFT, por unanimidade, absolveu por falta de provas João Alberto Fraga, que havia sido...

Marido de paciente com coronavírus é obrigado a realizar exames e...

Em decisão proferida por juíza plantonista, foi deferido o pedido do Distrito federal para que o marido de uma paciente diagnosticada com coronavírus (2019-nCoV)...

TJDFT: Turma entende que ações de ressarcimento ao erário não prescrevem

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios negou provimento ao recurso da Link Data Informática e Serviços e...

Campanha contra preços abusivos não viola imagem de postos de combustível

O juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou improcedente pedido de indenização e retratação feito pelo Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis...

Leandro Grass denuncia Secretário de Saúde por crime de responsabilidade

O deputado distrital Leandro Grass (Rede) pediu que o Secretário de Saúde do DF, Osnei Okumoto, seja denunciado por crime de responsabilidade. O pedido...

Empresa de telefonia deve permitir mudança para plano de menor valor...

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT negou provimento ao recurso da Telefonica Brasil S.A....

TJDFT: Intimação pessoal de aprovado em concurso público é necessária após...

Candidata aprovada em todas as fases do concurso público para Atendente de Reintegração Social (agente socioeducativo) da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania...

Acusados da ‘Máfia dos Concursos’ têm penas agravadas

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento a recurso dos réus e acatou apelação...

Pessoa com deficiência será indenizada por falta de espaço apropriado em...

A Constantino Produções LTDA-ME e a Funn Entretenimento LTDA foram condenadas a indenizar um consumidor por não reservar espaço livre para pessoas com deficiência...

Justiça suspende novo contrato de alimentação para Sistema Penitenciário do DF

O juiz titular da 3a Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal concedeu o pedido de urgência feito pela empresa vencedora do Pregão Eletrônico nº 32/2018-SSP/DF, cujo objeto...

Plano de saúde terá que indenizar criança que teve problema na...

A Amil Assistência Médica Internacional foi condenada a indenizar uma criança que ficou com a visão comprometida pela demora na realização do procedimento cirúrgico...

TIM é condenada por fraude contra idoso

O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a TIM S.A. ao pagamento de danos morais a idoso que recebeu cobranças de conta de...

Plano de saúde terá que indenizar paciente por negar internação de...

A GEAP Autogestão em Saúde foi condenada a indenizar uma beneficiária após recusar, de forma indevida, a autorização e o custeio de internação de...

O Plantonista 12/Mar/2020

  Da fantasia à realidade Quem teve que acordar e adequar o discurso, foi o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido). Após sugerir que o impacto do...

Coronavírus: GDF abre conta no BRB para receber doações

As doações podem ser feitas por meio da conta corrente 062.958-6. A agência é a 0100-7 e o CNPJ 00.394.684/0001-53  Por Ian Ferraz O Governo do Distrito Federal...
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SSP-DF anuncia dez mil testes de coronavírus para servidores

Agência Brasília* A Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) anunciou nesta quinta-feira (26) a distribuição de dez mil testes para identificação do coronavírus para os profissionais...

Coronavírus: Justiça suspende exames admissionais de professores convocados pelo DF

A juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou, em liminar, a suspensão dos exames admissionais dos candidatos nomeados, no dia 6/3, para...

MPDFT: GDF deve manter funcionamento regular do serviço de transporte público

Como parte das medidas de enfrentamento da emergência do novo coronavírus, Ministério Público recomenda funcionamento regular do serviço de transporte coletivo, sem redução da...