Tag: TJDFT

Ele era acusado de ter contratado, sem licitação, serviço de lavanderia para hospitais. Por Gabriel Luiz A Justiça inocentou o ex-secretário de Saúde Elias Miziara no...

A juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Hospital Santa Lucia S.A a indenizar os danos morais causados à autora,...

MPDFT também conseguiu barrar lei que previa suspensão automática do prazo de validade dos concursos públicos O MPDFT conseguiu decisão favorável em duas Ações Direitas...

Decisão impede bloqueio de valores e pagamentos indevidos de Requisições de Pequeno Valor e produz impacto positivo nas contas públicas A Procuradoria-Geral do Distrito Federal...

Ministério Público ajuizou três denúncias contra 29 envolvidos em esquema criminoso de pirâmide financeira com uso da moeda virtual Kriptacoin A 2ª Turma Criminal do...

A deputada federal Paula Bemonte (PPS-DF) participou do Seminário de Justiça e Primeira Infância, promovido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal. A parlamentar...

Na ocasião, foi debatido ainda o formulário de risco já utilizado pelo TJDFT há três anos A juíza do TJDFT Luciana Lopes Rocha, coordenadora do...

Juíza do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF julgou improcedente a ação de conhecimento proposta por autora contra o Distrito Federal, tendo...

TAC assinado em 2012 não foi cumprido: sete unidades deveriam ter sido entregues até 2015 A Promotoria de Justiça de Execução de Medidas Socioeducativas (PREMSE)...

Governador eleito quer fim de contratações de serviços e servidores, sem licitações e concursos públicos Por Kleber Karpov Nesta quarta-feira (19/Dez), o governador eleito, Ibaneis Rocha...

A Câmara de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por maioria, acolheu o Incidente de Resolução de...

Juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF julgou procedentes os pedidos formulados pelo MPDFT para confirmar a tutela concedida anteriormente e...

Por Kleber Karpov O progresso, o advento da internet e a evolução tecnológica, traz consigo os prós e contras. Impactam os diversos meios e segmentos...

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por maioria, deu parcial provimento aos recursos das empresas Viação...

Assembleia, organizada pelos moradores, ocorre em meio a judicialização e tentativa anterior, por parte do então sindico, de se reeleger e suspender processo eletivo,...

A 5ª Turma Cível do TJDFT declarou nulo ato de delegado-chefe que determinou a inclusão de dois agentes de polícia, na escala de plantão,...

O juiz da 3a. Vara da Fazenda Pública do DF determinou a publicação de edital de intimação para cientificar motoristas com direito ao ressarcimento...

Decisão de garantia de manutenção, fim ou conversão de modelo, um dos poucos ‘legados’ na avaliação de Rollemberg, deve ficar nas mãos de Ibaneis...