Tag: TJDFT
TJDFT: Justiça recebe ação de improbidade contra ex-secretário de Saúde e...
O juiz substituto da 1ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal recebeu ação ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios contra...
DF deve reduzir carga horária de servidor que tem filho com...
A juíza do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF julgou procedente pedido de servidor público distrital para ter jornada de trabalho semanal...
Gim Argello e Cristiano Araújo são condenados por improbidade administrativa em...
O juiz titular da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou parcialmente procedente o pedido do Ministério Público do Distrito Federal e...
Defensoria Pública do DF ajuíza ação civil pública contra o DF...
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), por meio de seu Núcleo da Saúde, ajuizou Ação Civil Pública, com pedido liminar de tutela de...
TJDFT e GDF assinam Plano de Pagamento de Precatórios 2019
Na manhã desta sexta-feira, 7/6, o Presidente do TJDFT, desembargador Romão C. Oliveira, e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, assinaram o Plano...
Adoção: apenas 1% das famílias cadastradas no DF buscam adolescentes
Por que há mais pais para filhos que filhos para pais no DF? Entenda porque a conta não fecha
No dia 25 de maio, celebra-se...
Audiência pública no TJDFT vai debater contratos temporários de professores
O TJDFT realiza, no dia 25/6, audiência pública sobre a validade jurídica dos contratos temporários de professores da rede pública de ensino do Distrito...
TJDFT decreta prescrição e afasta improbidade em contrato celebrado por Arruda...
O juiz substituto da 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou improcedente o pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios...
GDF deve suspender desconto de servidora que recebeu auxílio-alimentação incorreto
Juíza titular do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF determinou que o Distrito Federal se abstenha de promover descontos nos vencimentos de...
Precatórios: TJDFT cauciona valor recorde para pagar credores
O TJDFT, por meio da Coordenação de Conciliação de Precatórios – COORPRE, caucionou R$ 512 milhões para pagamento de dois precatórios, valor recorde já...
Juiz reajusta pena aplicada a ex-secretario de transportes
O juiz titular da Vara Criminal do Núcleo Bandeirantes acatou os embargos de declaração opostos pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para...
TJDFT acata pedido do Ministério Público para Fernando Leite deixar presidência...
Fernando Leite, no entanto, anuncia que vai recorrer da decisão
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Prodep) do Ministério Público do DF...
Justiça inocenta ex-secretário de Saúde do DF Elias Miziara em processo...
Ele era acusado de ter contratado, sem licitação, serviço de lavanderia para hospitais.
Por Gabriel Luiz
A Justiça inocentou o ex-secretário de Saúde Elias Miziara no...
Hospital é condenado por negativar indevidamente nome de filha de paciente
A juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Hospital Santa Lucia S.A a indenizar os danos morais causados à autora,...
MPDFT: Lei que inclui invasor de terra pública em programas habitacionais...
MPDFT também conseguiu barrar lei que previa suspensão automática do prazo de validade dos concursos públicos
O MPDFT conseguiu decisão favorável em duas Ações Direitas...
GAEE da Educação: Procuradoria-Geral impede sequestro de valores das contas do...
Decisão impede bloqueio de valores e pagamentos indevidos de Requisições de Pequeno Valor e produz impacto positivo nas contas públicas
A Procuradoria-Geral do Distrito Federal...
Operação Patrick: Tribunal aceita recurso do MPDFT e réus vão responder...
Ministério Público ajuizou três denúncias contra 29 envolvidos em esquema criminoso de pirâmide financeira com uso da moeda virtual Kriptacoin
A 2ª Turma Criminal do...
“Não podemos permitir que os sonhos das crianças sejam interrompidos”, diz...
A deputada federal Paula Bemonte (PPS-DF) participou do Seminário de Justiça e Primeira Infância, promovido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal. A parlamentar...
Educação
TCDF monitora ações da Secretaria de Educação para melhorar oferta de...
O Tribunal de Contas do Distrito Federal está monitorando as ações implementadas pela Secretaria de Educação nos últimos quatro anos para melhorar a oferta...
Licença-Servidor, que acaba com pecúnias, entra em vigor para equilibrar contas...
Iniciativa do GDF, nova lei acaba com a conversão da licença-prêmio em pecúnia e preserva direitos adquiridos
Entrou em vigor para o quadro de funcionários...
Crônica de Política
Crônica da Política – Baseado em fatos
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