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13 abr 2021 07:16
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Tag: TJDFT

Demora na concessão da aposentadoria não gera dever de indenizar

Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF julgou improcedentes os pedidos de indenização por danos materiais e morais pleiteados por servidora, em desfavor...

TJDFT: Inobservância do dever de cautela desobriga site de vendas a...

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que julgou improcedente o pedido para que a OLX restituísse a quantia...

DF é condenado a indenizar morte de paciente por negligência médica

O Distrito Federal terá que indenizar os quatro filhos de uma paciente que veio a óbito por falta de tratamento e atendimento adequado. A decisão...

DF deve reduzir carga horária de enfermeira que precisa cuidar de...

Juiz do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal proferiu decisão liminar para determinar que o DF reduza a carga horária de...

TJDFT declara inconstitucionalidade de 20 normas distritais em 2020

Durante o ano de 2020, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios declarou a inconstitucionalidade de 20 Leis Distritais, sendo...

Sem foro privilegiado, inquérito contra Pazuello é remetido à primeira instância...

Em razão da exoneração do general Eduardo Pazuello do cargo de ministro da Saúde e da consequente perda da prerrogativa de foro no Supremo...

TJDFT mantém condenação e perda de cargo de policial militar por...

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, negou provimento ao recurso do réu e manteve...

TJDFT nega pedido de retratação e indenização de ativista social de...

O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília negou pedido de retratação e indenização por danos morais apresentado por Sara Fernanda Giromini contra a...

TJDFT nega recurso e mantém condenação de ex-deputada distrital

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) rejeitou recurso no âmbito da operação Caixa de Pandora e manteve, no último dia...

TJDFT mantém condenação de associação criminosa que comercializava “pílula do câncer”

A 2ª Turma Criminal do TJDFT manteve a condenação de Maria Madalena Lutzer de Santana por comercialização de fosfoetanolamina, conhecida como “pílula do câncer”,...

Lockdown: TJDFT regulamenta meios eletrônicos para a comunicação dos atos processuais

O TJDFT autorizou, por meio da Portaria GC 34/2021, de forma excepcional e temporária, a utilização de meios eletrônicos para a comunicação dos atos...

Servidora do HRT, vítima de tentativa de estupro no trabalho, deve...

O Distrito Federal foi condenado a indenizar por danos morais uma servidora da Secretaria de Saúde do DF, vítima de tentativa de estupro por...

COVID-19: TJDFT suspende atendimento e audiências presenciais diante do “lockdown”

O TJDFT editou, neste sábado, 27/02, a Portaria Conjunta 14/2021, que dispõe sobre a suspensão do atendimento, audiências e sessões presenciais no âmbito da Justiça...

CEB deverá fornecer gerador e reembolsar idoso por quedas de eletricidade

A Companhia Energética de Brasília (CEB) foi condenada a fornecer um gerador e a reembolsar um idoso o valor de um estabilizador para aparelho...

Sejus e TJDFT promovem capacitação sobre escuta de crianças e adolescentes

A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) e o Núcleo Jurídico da Mulher do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) promovem...

Redes públicas de ensino definem calendário e modelo de aulas em...

Por Mariana Tokarnia e Heloísa Cristaldo Escolas públicas de todo o país começam a retomar as atividades e as redes de ensino anunciam os calendários...

TJDFT mantém proibição ao uso de canudos e copos de plástico...

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios manteve a constitucionalidade da Lei Distrital nº 6.266/2019, que obrigou organizações públicas e privadas do...

DF deve indenizar paciente que recebeu alta sem realizar cirurgia necessária...

O Distrito Federal foi condenado a indenizar uma paciente que ficou 65 dias internada e recebeu alta sem realizar o procedimento cirúrgico necessário para a recuperação. A decisão...

Covid-19: Sesc-DF deve vacinar profissionais de saúde, de 13 a 15...

Em continuidade e apoio ao governo local com a retomada da vacinação, o Sesc-DF vai realizar a aplicação de doses contra a covid-19 apenas...
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Mudanças no Código de Trânsito entram em vigor nesta segunda-feira (12)

A partir desta segunda-feira (12/04) entra em vigor a Lei 14.071, de 13 de outubro de 2020, que altera o Código de Trânsito Brasileiro...

Todas as 32 escolas de Brazlândia passaram por reforma

“Era uma escola toda marrom, sem alegria. Agora, com as cores, está com mais vida”. As palavras de Poliane Pereira dos Santos de Souza,...

Detran-DF deve credenciar empresas para vistoria veicular

“Vamos descentralizar a vistoria de veículos e trazer maior facilidade para o usuário, segurança para todos e o melhor: sem custo adicional”Zélio Maia, diretor-geral...