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Tag: TJDFT

Plano de saúde deve fornecer insumos para tratamento de diabetes

O juiz de direito substituto da 3ª Vara Cível de Brasília condenou a Geap Autogestão em Saúde a fornecer a uma beneficiária do plano...

Justiça suspende contratação de testes rápidos da Covid-19 sem licitação

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF suspendeu todos os atos administrativos praticados no curso do procedimento público destinado à contratação...

TJDFT: Demora na realização de retirada de próteses danificadas gera dever...

A demora do sistema público de saúde para realizar procedimento cirúrgico de substituição de prótese quebrada dentro do corpo de paciente gera dano moral...

Sindate obtém na Justiça direito a teste quinzenal de Covid-19 aos...

Deputado comemorou decisão e observou que testagem, quinzenal, mesmo em trabalhadores sem sintomas de estarem infectados, impede disseminação do coronavírus aos colegas, familiares e...

Caso Essure: Decisão judicial beneficia mais uma paciente no DF

A decisão liminar é do dia 9 de junho de 2020 e obriga o Distrito Federal a efetivar a cirurgia de retirada do contraceptivo...

Sindate: servidores que não moram no DF não terão que apresentar...

Não é obrigatória a apresentação de bilhete mensal de passagens pelos servidores que moram fora do Distrito Federal para o recebimento de auxílio-transporte. Essa...

TJDFT: Idoso que esperou cinco anos por cirurgia na rede pública...

O juiz do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF determinou ao Distrito Federal que restitua à paciente idoso do Sistema Único de...

Agnelo e ex-secretários são condenados por improbidade administrativa

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o ex-governador Agnelo Queiroz Filho por ato de improbidade administrativa. O réu contraiu obrigação de...

Justiça determina internação imediata de paciente com suspeita de Covid-19

O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública determinou, em caráter de urgência, que o Distrito Federal promova, imediatamente, a internação,...

Operação investiga desvio de materiais hospitalares da Saúde do DF

A Polícia Civil do Distrito Federal, por meio da Coordenação Especial de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Cecor), desencadeou, na manhã desta...

Lei que permite CNH gratuita no DF é inconstitucional devido a...

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, declarou a inconstitucionalidade da Lei Distrital 5.966/2017, que...

TJDFT mantém lei que determina a substituição de canudos e copos...

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, negou o pedido de liminar feito pelo...

Justiça determina exclusão de publicações ofensivas contra governadora em redes sociais

O juiz da 4ª Vara Cível de Brasília determinou, em decisão liminar, que um médico exclua de suas redes sociais quatro publicações com alegações...

MPDFT e PCDF fazem busca e apreensão contra suspeitos de ameaça...

Duas pessoas foram presas em flagrante por falsificação de selo público A Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos - DRCC e o Núcleo Especial de...

TJDFT mantém condenação do DF por não informar a paciente riscos...

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT negou provimento ao recurso do Distrito Federal e...

Coronavírus: aluna com 75% do curso de medicina concluído pode requerer...

A juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF, em decisão liminar, determinou que a Diretoria Executiva da Fundação de Ensino e Pesquisa...

Coronavírus: parcelas de consignado devem ser corrigidas com base na redução...

O juiz da 22ª Vara Cível de Brasília negou pedido liminar de adiamento de parcelas de crédito pessoal consignado, solicitado por um cliente de...

Justiça absolve acusados de extorquir Luis Miranda, por falta de provas

O juiz da 6ª Vara Criminal de Brasília absolveu Daniel Luis Mogendorff e Mauro Cavanha Conceição, denunciados por extorquir o deputado federal Luis Claudio Fernandes Miranda. O magistrado entendeu que não...

Bolsonaro: de sabotador do coronavírus a sabotado por Trump

Por Kleber Karpov Com as alcunhas de negacionista em relação a pandemia do coronavírus (Covid-19), e, desinformado por afirmar que o país teria no máximo...

Bolsonaro sanciona lei que torna obrigatório o uso de máscara

Medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União Por Andreia Verdélio O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que torna obrigatório o uso de máscaras...
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Ministério Público do DF deflagra Operação Falso Negativo

Objetivo é apurar ilegalidades na compras de testes de covid-19 Por Pedro Peduzzi O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a Justiça Criminal...

Professores nomeados em março têm mais 30 dias para tomar posse

No total, serão empossados 821 professores de educação básica Os professores de educação básica nomeados em março deste ano e que tiveram a posse suspensa...

Ônibus elétricos começam a circular nesta segunda (29)

Semob pretende trocar toda a frota convencional da linha Esplanada. Veículo reduz emissão de poluentes e, assim, ajuda na preservação ambiental Por Ana Luiza Vinhote Além...