Tag: TJDFT
IGESDF: Justiça recebe ação de improbidade contra ex-presidentes
A Justiça do Distrito Federal recebeu, na última sexta-feira, 8 de outubro, a ação de improbidade administrativa ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa...
TJDFT: Prazo para aderir ao 6º Acordo Direto de Precatórios termina...
Os interessados em aderir ao 6º Acordo Direto de Precatórios têm apenas 10 dias para ler atentamente o Edital 1/2021 de chamamento, publicado pelo...
Juiz nega pedido de aulas exclusivamente remotas na rede pública de...
O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF negou, em decisão liminar, o pedido feito por aluna da rede pública distrital para...
Essure: Distrito Federal é condenado a retirar contraceptivo de paciente
Decisão proferida em 2ª instância pelo Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) garantiu o direito de uma mulher que acionou a Justiça...
Justiça atende ação do MPDFT e determina suspensão de site que...
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) julgou procedente uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e...
GDF é condenado a indenizar familiares e criança que sofreu sequelas...
A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar uma recém-nascida e seus pais por falha na...
MPDFT obtém decisão judicial que dá acesso a documentos contábeis do...
O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) obteve decisão favorável em pedido para que o Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal (Iges-DF)...
Jorge Vianna reage a inconstitucionalidade sobre lei da insalubridade máxima a...
Por Kleber Karpov
O Deputado distrital, Jorge Vianna (Podemos), publicou na rede social, Instagram na segunda-feira (19/Jul), crítica em relação a declaração de inconstitucionalidade à...
DF é condenado por não fornecer medicamento de esclerose múltipla à...
O Distrito Federal foi condenado por não fornecer remédio para tratamento de esclerose múltipla a uma paciente conforme prescrição médica. A decisão é da...
Covid-19: Lei que autoriza pagamento de adicional de insalubridade a servidores...
O Conselho Especial do TJDFT definiu, por unanimidade, pela inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 974/2020, que previa adicional de insalubridade em grau máximo a...
Justiça atende ação civil do MPDFT e obriga Serasa a interromper...
Em atendimento a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o Tribunal de Justiça do DF (TJDFT) determinou...
Covid-19: TJDFT nega liminar para suspender lei que prevê higienização dos...
O Conselho Especial do TJDFT negou, por unanimidade, pedido feito pela Federação das Empresas de Transporte Rodoviário do Sul e Centro-Oeste do Brasil para...
Servidores da assistência social do DF ganham na Justiça direito a...
O Sindicato dos Servidores da Assistência Social e Cultural do GDF (Sindsasc) venceu novamente na Justiça processo movido contra o Governo do Distrito Federal...
GDF é condenado a pagar indenização por falha em cirurgia de...
O Distrito Federal terá que indenizar uma mulher por erro médico durante cirurgia de reparação de mama, realizada no Hospital Regional de Samambaia. A...
TJDFT condena GDF a indenizar paciente por atendimento deficitário
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar um paciente pela demora no...
Ao lançar PIX Judicial em parceria com o TJDFT, BRB se...
O BRB é primeiro banco do país a oferecer o Pix Judicial. A solução foi desenvolvida por meio de uma parceria com o Tribunal...
Leonardo Bessa é empossado novo Desembargador do TJDFT
O Presidente do TJDFT, Desembargador Romeu Gonzaga Neiva, deu posse, nesta sexta-feira, 2/7, ao Procurador de Justiça Leonardo Roscoe Bessa no cargo de Desembargador...
TJDFT expede primeiro alvará de pagamento judicial via PIX
O TJDFT realizou, na tarde dessa quinta-feira, 1º/7, a primeira expedição de forma assistida de alvará de levantamento eletrônico de transferência via PIX. O...
Ministro Barroso libera concurso para cargos vagos em estados e municípios...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente liminar para permitir a realização de concurso público para o preenchimento de...
Samu registra queda no número de trotes em 2021
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) contabilizou, até o final de outubro, 16.563 ligações classificadas como trote. Levando em consideração dados de...
Estudo dos Tribunais de Contas revela que um em cada dez...
Por Lectícia Maggi Silveira e Priscila Oliveira
O estudo “Permanência Escolar na Pandemia”, realizado pelos Tribunais de Contas (TCs), Comitê Técnico da Educação do Instituto...
Trecho entre viaduto de Samambaia e Pistão Sul ganha inversão de...
Por Ana Paula Oliveira
Começou, nessa segunda-feira (22/11), no trecho entre o viaduto de Samambaia e o viaduto do Pistão Sul a inversão das pistas...
