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Tag: TJDFT

TJDFT: Justiça recebe ação de improbidade contra ex-secretário de Saúde e...

O juiz substituto da 1ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal recebeu ação ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios contra...

DF deve reduzir carga horária de servidor que tem filho com...

A juíza do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF julgou procedente pedido de servidor público distrital para ter jornada de trabalho semanal...

Gim Argello e Cristiano Araújo são condenados por improbidade administrativa em...

O juiz titular da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou parcialmente procedente o pedido do Ministério Público do Distrito Federal e...

Defensoria Pública do DF ajuíza ação civil pública contra o DF...

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), por meio de seu Núcleo da Saúde, ajuizou Ação Civil Pública, com pedido liminar de tutela de...

TJDFT e GDF assinam Plano de Pagamento de Precatórios 2019

Na manhã desta sexta-feira, 7/6, o Presidente do TJDFT, desembargador Romão C. Oliveira, e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, assinaram o Plano...

Adoção: apenas 1% das famílias cadastradas no DF buscam adolescentes

Por que há mais pais para filhos que filhos para pais no DF? Entenda porque a conta não fecha No dia 25 de maio, celebra-se...

Audiência pública no TJDFT vai debater contratos temporários de professores

O TJDFT realiza, no dia 25/6, audiência pública sobre a validade jurídica dos contratos temporários de professores da rede pública de ensino do Distrito...

TJDFT decreta prescrição e afasta improbidade em contrato celebrado por Arruda...

O juiz substituto da 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou improcedente o pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios...

GDF deve suspender desconto de servidora que recebeu auxílio-alimentação incorreto

Juíza titular do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF determinou que o Distrito Federal se abstenha de promover descontos nos vencimentos de...

Precatórios: TJDFT cauciona valor recorde para pagar credores

O TJDFT, por meio da Coordenação de Conciliação de Precatórios – COORPRE, caucionou R$ 512 milhões para pagamento de dois precatórios, valor recorde já...

Juiz reajusta pena aplicada a ex-secretario de transportes

O juiz titular da Vara Criminal do Núcleo Bandeirantes acatou os embargos de declaração opostos pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para...

TJDFT acata pedido do Ministério Público para Fernando Leite deixar presidência...

Fernando Leite, no entanto, anuncia que vai recorrer da decisão A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Prodep) do Ministério Público do DF...

Justiça inocenta ex-secretário de Saúde do DF Elias Miziara em processo...

Ele era acusado de ter contratado, sem licitação, serviço de lavanderia para hospitais. Por Gabriel Luiz A Justiça inocentou o ex-secretário de Saúde Elias Miziara no...

Hospital é condenado por negativar indevidamente nome de filha de paciente

A juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Hospital Santa Lucia S.A a indenizar os danos morais causados à autora,...

MPDFT: Lei que inclui invasor de terra pública em programas habitacionais...

MPDFT também conseguiu barrar lei que previa suspensão automática do prazo de validade dos concursos públicos O MPDFT conseguiu decisão favorável em duas Ações Direitas...

GAEE da Educação: Procuradoria-Geral impede sequestro de valores das contas do...

Decisão impede bloqueio de valores e pagamentos indevidos de Requisições de Pequeno Valor e produz impacto positivo nas contas públicas A Procuradoria-Geral do Distrito Federal...

Operação Patrick: Tribunal aceita recurso do MPDFT e réus vão responder...

Ministério Público ajuizou três denúncias contra 29 envolvidos em esquema criminoso de pirâmide financeira com uso da moeda virtual Kriptacoin A 2ª Turma Criminal do...

“Não podemos permitir que os sonhos das crianças sejam interrompidos”, diz...

A deputada federal Paula Bemonte (PPS-DF) participou do Seminário de Justiça e Primeira Infância, promovido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal. A parlamentar...

Educação

TCDF monitora ações da Secretaria de Educação para melhorar oferta de...

O Tribunal de Contas do Distrito Federal está monitorando as ações implementadas pela Secretaria de Educação nos últimos quatro anos para melhorar a oferta...

Licença-Servidor, que acaba com pecúnias, entra em vigor para equilibrar contas...

Iniciativa do GDF, nova lei acaba com a conversão da licença-prêmio em pecúnia e preserva direitos adquiridos Entrou em vigor para o quadro de funcionários...

Crônica de Política

Crônica da Política – Baseado em fatos

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