Tag: TJDFT
GDF deve suspender desconto de servidora que recebeu auxílio-alimentação incorreto
Juíza titular do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF determinou que o Distrito Federal se abstenha de promover descontos nos vencimentos de...
Precatórios: TJDFT cauciona valor recorde para pagar credores
O TJDFT, por meio da Coordenação de Conciliação de Precatórios – COORPRE, caucionou R$ 512 milhões para pagamento de dois precatórios, valor recorde já...
Juiz reajusta pena aplicada a ex-secretario de transportes
O juiz titular da Vara Criminal do Núcleo Bandeirantes acatou os embargos de declaração opostos pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para...
TJDFT acata pedido do Ministério Público para Fernando Leite deixar presidência...
Fernando Leite, no entanto, anuncia que vai recorrer da decisão
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Prodep) do Ministério Público do DF...
Justiça inocenta ex-secretário de Saúde do DF Elias Miziara em processo...
Ele era acusado de ter contratado, sem licitação, serviço de lavanderia para hospitais.
Por Gabriel Luiz
A Justiça inocentou o ex-secretário de Saúde Elias Miziara no...
Hospital é condenado por negativar indevidamente nome de filha de paciente
A juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Hospital Santa Lucia S.A a indenizar os danos morais causados à autora,...
MPDFT: Lei que inclui invasor de terra pública em programas habitacionais...
MPDFT também conseguiu barrar lei que previa suspensão automática do prazo de validade dos concursos públicos
O MPDFT conseguiu decisão favorável em duas Ações Direitas...
GAEE da Educação: Procuradoria-Geral impede sequestro de valores das contas do...
Decisão impede bloqueio de valores e pagamentos indevidos de Requisições de Pequeno Valor e produz impacto positivo nas contas públicas
A Procuradoria-Geral do Distrito Federal...
Operação Patrick: Tribunal aceita recurso do MPDFT e réus vão responder...
Ministério Público ajuizou três denúncias contra 29 envolvidos em esquema criminoso de pirâmide financeira com uso da moeda virtual Kriptacoin
A 2ª Turma Criminal do...
“Não podemos permitir que os sonhos das crianças sejam interrompidos”, diz...
A deputada federal Paula Bemonte (PPS-DF) participou do Seminário de Justiça e Primeira Infância, promovido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal. A parlamentar...
TJDFT troca experiências com União Europeia sobre enfrentamento à violência...
Na ocasião, foi debatido ainda o formulário de risco já utilizado pelo TJDFT há três anos
A juíza do TJDFT Luciana Lopes Rocha, coordenadora do...
Justiça nega pedido de nomeação de candidata em cadastro de reserva,...
Juíza do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF julgou improcedente a ação de conhecimento proposta por autora contra o Distrito Federal, tendo...
MPDFT ajuíza ação para obrigar GDF a construir unidades de internação
TAC assinado em 2012 não foi cumprido: sete unidades deveriam ter sido entregues até 2015
A Promotoria de Justiça de Execução de Medidas Socioeducativas (PREMSE)...
Instituto Hospital de Base, enquanto Serviço Social Autônomo pode estar com...
Governador eleito quer fim de contratações de serviços e servidores, sem licitações e concursos públicos
Por Kleber Karpov
Nesta quarta-feira (19/Dez), o governador eleito, Ibaneis Rocha...
Imóveis particulares no Setor Tradicional de Planaltina podem sofrer usucapião
A Câmara de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por maioria, acolheu o Incidente de Resolução de...
DF deve implementar medidas para cumprir lei sobre tratamento de paciente...
Juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF julgou procedentes os pedidos formulados pelo MPDFT para confirmar a tutela concedida anteriormente e...
Espero que não haja uma desumanização da Justiça, pondera advogada ao...
Por Kleber Karpov
O progresso, o advento da internet e a evolução tecnológica, traz consigo os prós e contras. Impactam os diversos meios e segmentos...
TJDFT mantém anulação de licitação para transporte público do DF
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por maioria, deu parcial provimento aos recursos das empresas Viação...
Decisão do STF desobriga Estado de fornecer medicamento sem registro na...
A tese firmada no julgamento do RE 657718, com repercussão geral reconhecida, ressalva casos excepcionais e estabelece requisitos para o fornecimento nesses casos, como...
Programa SOS DF Saúde, do GDF, será alvo de acompanhamento pelo...
O Governo do Distrito Federal lançou o programa SOS DF, em um pacote de ações emergenciais que vem realizando, em áreas estratégicas do governo....
Crônica de Política
Crônica da Política – Eleitores deixam políticos mal-acostumados
https://soundcloud.com/romoaldo-de-souza/cronica-da-politica-eleitores-deixam-politicos-mal-acostumados
