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13 abr 2021 20:16
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Notícias da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Hospitais do DF ficam proibidos de recusar atendimento a pessoas com...

Por Luís Cláudio Alves A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta terça-feira (30), em sessão extraordinária remota, um substitutivo ao projeto de lei nº...

TJDFT declara inconstitucionalidade de 20 normas distritais em 2020

Durante o ano de 2020, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios declarou a inconstitucionalidade de 20 Leis Distritais, sendo...

Aprovada em segundo turno, TPD será pago em caso de afastamento...

Por Marco Túlio Alencar O projeto de lei nº 1.177/2020, que trata da remuneração do Trabalho em Período Definido (TPD) em Situações de Decretação de...

CLDF aprova projeto que proíbe hospitais de recusar atendimento a pacientes...

Por Luís Cláudio Alves Os hospitais públicos e privados poderão ficar proibidos de recusar atendimento a pessoas com suspeita ou confirmação de doença causadora de...

Comissão de Fiscalização da CLDF aprova penalidades a agente público que...

Por Franci Moraes Em reunião remota na manhã desta quarta-feira (24), a Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (FGTC) da Câmara Legislativa aprovou o Projeto...

Aprovado PL que determina divulgação de dados sobre vacinação em painel

Por Luís Cláudio Alves Em sessão extraordinária remota na tarde desta terça-feira (23), a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, em segundo turno e redação...

Agora é lei: Programa Mães de Brasília garante vagas para gestantes...

Por ​​​​​​​Victor Cesar Borges Publicada pelo Diário Oficial do Distrito Federal nesta segunda-feira (22), a Lei nº 6.816/21, de autoria do deputado Martins Machado (Republicanos),...

Comissão da Vacina da CLDF aprova relatório parcial com recomendações ao...

Por Luís Cláudio Alves A Comissão Especial da Vacina da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, por unanimidade, na tarde desta quinta-feira (18), em reunião...

Câmara Legislativa aprova Gilberto Occhi para presidir IGESDF

Por Ailane Silva O plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou na quarta-feira (10), por 15 votos favoráveis e dois contrários, o nome de Gilberto...

Câmara aprova criação de benefício de R$ 408 para população vulnerável

Por Luís Cláudio Alves A criação de um benefício emergencial no valor de R$ 408 para a população em situação de vulnerabilidade social, causada ou...

TJDFT nega recurso e mantém condenação de ex-deputada distrital

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) rejeitou recurso no âmbito da operação Caixa de Pandora e manteve, no último dia...

Câmara aprova criação de benefício de R$ 408 para população vulnerável...

Por Luís Cláudio Alves A criação de um benefício emergencial no valor de R$ 408 para a população em situação de vulnerabilidade social, causada ou...

Distritais aprovam obrigação de comprovante de vacinação para acesso a benefícios

Por Luís Cláudio Alves Os deputados distritais aprovaram na tarde desta quarta-feira (10), em sessão extraordinária remota da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o projeto...

Maioria dos distritais apoia restrições, mas culpa governos local e federal...

Por Marco Túlio Alencar As medidas de restrição do funcionamento de diversas atividades decretadas pelo GDF no final de semana receberam apoio da maioria dos...

Jorge Vianna rebate ‘ataques’ de administrador e faz balanço de emendas...

Por ​​​​​​​Mario Espinheira O deputado Jorge Vianna (Podemos), na sessão extraordinária da Câmara Legislativa desta terça-feira (2), denunciou que está sofrendo “perseguição política” por parte...

Gilberto Occhi é sabatinado pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura...

Por Kleber Karpov O ex-ministro da Saúde, Gilberto Occhi foi sabatinado, nesta segunda-feira (1o/Mar), pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC), da Câmara Legislativa...

PL ‘Socorro nas Escolas’ é aprovado em dois turno na CLDF...

Por Evely Leão Em sessão extraordinária remota na tarde da terça-feira (23/02), foi aprovado o projeto de lei nº 719/2019, de autoria do deputado Jorge...

Comissão da Vacina pede prioridade de imunização aos policiais civis do...

Os policiais civis do Distrito Federal poderão ser incluídos nos grupos prioritários do Plano Estratégico e Operacional de Vacinação contra a Covid-19. Foi protocolado...

Covid-19: Sesc-DF deve vacinar profissionais de saúde, de 13 a 15...

Em continuidade e apoio ao governo local com a retomada da vacinação, o Sesc-DF vai realizar a aplicação de doses contra a covid-19 apenas...
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Mudanças no Código de Trânsito entram em vigor nesta segunda-feira (12)

A partir desta segunda-feira (12/04) entra em vigor a Lei 14.071, de 13 de outubro de 2020, que altera o Código de Trânsito Brasileiro...

Todas as 32 escolas de Brazlândia passaram por reforma

“Era uma escola toda marrom, sem alegria. Agora, com as cores, está com mais vida”. As palavras de Poliane Pereira dos Santos de Souza,...

Detran-DF deve credenciar empresas para vistoria veicular

“Vamos descentralizar a vistoria de veículos e trazer maior facilidade para o usuário, segurança para todos e o melhor: sem custo adicional”Zélio Maia, diretor-geral...