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Facebook terá que indenizar usuária e devolver conta invadida por hackers

O Facebook Serviços On-line do Brasil foi condenado a restabelecer conta de usuária do Instagram, que foi invadida por hackers. A condenação prevê que...

Precatórios: parceria entre COORPRE e NUPEMEC resulta no pagamento de R$...

Diante da retomada, no último dia 29/4, dos procedimentos de aceite e pagamento do Quarto Acordo Direto de Precatórios, a Coordenadoria de Conciliação de...

Covid-19: Turma mantém suspensão de liminar que obrigava DF a elaborar...

Os Desembargadores da 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, deram provimento ao recurso...

GDF deve reintegrar candidata de licença-maternidade excluída de curso de formação...

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, manteve sentença do juiz do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do...

TJDFT forma lista tríplice para vaga de desembargador reservada ao MPDFT

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) elegeu nesta terça-feira, 11 de maio, a lista tríplice para a vaga de...

Pais devem ser indenizados por falha em atendimento que causou óbito...

A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar um casal pela morte do recém-nascido três dias...

Juíza do TJDFT bloqueia valores de governador do DF e autoridades...

A juíza titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal deferiu pedido de urgência feito em ação popular e determinou a indisponibilidade de mais de R$ 106 mil nas contas bancárias dos...

DF deve indenizar paciente que teve o útero perfurado após colocar...

A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar uma paciente que teve o útero perfurado após...

Novas regras para cessão de servidores do DF sem ônus são...

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, declarou a inconstitucionalidade da  Lei Complementar Distrital 964/2020, que alterou os...

Plano de saúde deve indenizar negativa de reembolso de cirurgia em...

A juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Bradesco Saúde a reembolsar consumidora por procedimento cirúrgico realizado em recém-nascida. A...

Regina Duarte é condenada a retratar informação sobre herança da ex-primeira-dama...

O juiz substituto da 12ª Vara Cível de Brasília condenou a ex-secretária Nacional de Cultura, Regina Duarte, a publicar em sua rede social Instagram, ou...

Agnelo Queiroz é condenado por improbidade na reforma do autódromo

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o ex-governador Agnelo Queiroz por ato de improbidade administrativa ao firmar termo de...

Caesb é condenada por condicionar retorno do abastecimento ao pagamento de...

A Companhia de Saneamento do Distrito Federal - Caesb foi condenada por condicionar o retorno do abastecimento de água ao pagamento de débito vencido...

Operação Horus: Justiça condena policiais militares por formação de organização criminosa

Sete policiais militares do DF foram condenados pelo crime de organização criminosa, previsto na Lei 12.850/2013. São eles: João Batista Firmo Ferreira, Jorge Alves...

Demora na concessão da aposentadoria não gera dever de indenizar

Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF julgou improcedentes os pedidos de indenização por danos materiais e morais pleiteados por servidora, em desfavor...

TJDFT: Inobservância do dever de cautela desobriga site de vendas a...

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que julgou improcedente o pedido para que a OLX restituísse a quantia...

DF é condenado a indenizar morte de paciente por negligência médica

O Distrito Federal terá que indenizar os quatro filhos de uma paciente que veio a óbito por falta de tratamento e atendimento adequado. A decisão...

DF deve reduzir carga horária de enfermeira que precisa cuidar de...

Juiz do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal proferiu decisão liminar para determinar que o DF reduza a carga horária de...

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Por Debora Cronemberger As inscrições para o programa de concessão de bolsas de estudo da Secretaria de Economia (Seec) se encerram na próxima terça-feira (18)....

Detran-DF entrega carteiras de motoristas do Programa Habilitação Social

Em 2021, o Detran-DF disponibilizou 5 mil vagas no Programa Habilitação Social para todo o Distrito Federal, sendo 3 mil na modalidade Estudante Habilitado...