BRASIL

Bolsonaro fez apelo ao Congresso para garantir manutenção de decretos Por Kleber Karpov Por 47 votos a 28, o Senado rejeitou, nesta terça-feira (18/Jun), o Decreto...

Por Mariana Tokarnia Todos os requisitos para ofertar à população um sistema de saneamento básico adequado são cumpridos por 85 municípios brasileiros, de acordo com...

Análise será em setembro. Caso de Roraima terá repercussão nacional. Em Brasília, 32 categorias aguardam 3ª parcela de aumento desde 2015 Por Manoela Alcântara O Supremo...

A partir do dia 14/06/2019, 51 planos de saúde não poderão ser vendidos ou receber novos clientes em todo o país, por determinação da...

Os microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte excluídos do Simples Nacional em janeiro de 2018 por inadimplência poderão extraordinariamente fazer nova opção pelo regime...

Parecer do deputado Samuel Moreira será votado por comissão especial Por Wellton Máximo Com economia prevista de R$ 1,13 trilhão em 10 anos, o relatório da reforma da...

Ministro Mandetta deve apresentar proposta na próxima semana A partir da próxima semana, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, vai apresentar a parlamentares e...

O senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) deu entrada no Projeto de Lei (PL 3474/2019), para obrigar os supermercados, hipermercados e atacadistas a oferecer gratuitamente...

Declaração foi feita pelo porta-voz Otávio Rêgo Barros Por Pedro Rafael Vilela Após os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formarem maioria para limitar o alcance do...

Decisão não vê ilegalidades no contingenciamento de recursos O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aceitou nesta quarta-feira (12) recurso da Advocacia-Geral da União (AGU)...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar mais um pedido para suspender as prisões determinadas na Operação Lava Jato. Na tarde desta...

Por Pedro Peduzzi  Os 25 chefes de governos estaduais que participaram da 5ª Reunião do Fórum de Governadores condicionaram o apoio à reforma da Previdência à...

Por Heloisa Cristaldo Deputados e senadores aprovaram nesta terça-feira (11), em sessão do Congresso Nacional, o projeto que concede ao Executivo autorização para quitar, por meio...

No próximo mês, o Tribunal de Contas do Distrito Federal vai realizar uma Sessão Especial para apreciar as contas do último ano de gestão...

Entes federativos vão herdar um mar de problemas decorrentes da reforma da Previdência proposta por Paulo Guedes. Sindicatos querem sociedade esclarecida A população e os...

Decisão atende ações populares e civis públicas. Governo pode recorrer Por Andreia Verdélio Justiça Federal da Bahia determinou que o Ministério da Educação (MEC) suspenda o...

Conselho de representantes escolheu Dr. Gutemberg como presidente. Carlos Fernando será o secretário-geral. O presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF), Dr. Gutemberg,...

A Lei nº 13.840, de 5 de junho de 2019, que prevê, entre outras medidas, a internação involuntária de dependente de drogas, está publicada...