Aluguel Social oferece suporte financeiro para mais de 1,3 mil mulheres em situação de violência doméstica

Por Kleber Karpov

Mais de 1.300 mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade social no Distrito Federal receberam suporte do programa Aluguel Social, criado pelo governo local em 2024. A iniciativa, que já investiu cerca de R$ 4 milhões, concede um auxílio mensal de R$ 600 para o custeio de moradia, com o objetivo de assegurar proteção, autonomia e uma nova chance às beneficiárias.

De acordo com dados da Secretaria da Mulher (SMDF), o programa já efetuou o pagamento de 6.659 parcelas desde sua implementação, alcançando um total de 1.362 mulheres. Atualmente, 749 cidadãs recebem o auxílio, que tem duração de seis meses e pode ser prorrogado por igual período, totalizando um ano de amparo.

Para ser elegível, a mulher deve possuir medida protetiva expedida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) ou pelo Ministério Público da União (MPU). Outros requisitos incluem renda per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar de até dois salários mínimos, residência no DF e acompanhamento psicossocial pela rede de atendimento da Secretaria da Mulher.

Quebrando o ciclo da violência

Segundo a secretária da Mulher interina, Jackeline Aguiar, o principal objetivo do Aluguel Social é possibilitar que as vítimas deixem ambientes de risco e iniciem um processo de reconstrução pessoal. “O aluguel social foi criado especificamente para mulheres vítimas de violência doméstica. O objetivo é retirá-las da convivência do agressor e permitir que possam fixar residência em outro local, longe daquele ambiente de violência”, disse Jackeline Aguiar.

A secretária também ressalta que o benefício combate a dependência financeira, um dos principais fatores que mantêm as mulheres em relacionamentos abusivos. “A maioria das mulheres vítimas de violência doméstica tem uma dependência financeira muito grande do agressor. Quando possibilitamos que ela saia daquela residência e tenha suporte para encontrar um novo local de moradia, estamos oferecendo autonomia e dignidade para que possa recomeçar”, detalhou Jackeline Aguiar.

O relato de uma sobrevivente

O programa foi fundamental para Clarice (nome fictício), que conviveu com agressões por mais de duas décadas. Mesmo com medidas protetivas, o ex-marido continuava a invadir a casa onde ela morava com os filhos e a sogra para agredi-la. A chance de mudar de vida surgiu quando foi orientada por uma agente policial sobre o benefício. “Eu fui quase morta. Liguei para o batalhão, e eles me socorreram. Eu já estava com medida protetiva, e o agressor pulou o muro para me matar, matar a mãe dele e meus filhos”, relembrou a mulher.

Com o benefício aprovado em menos de 15 dias, Clarice e os filhos iniciaram um novo capítulo. “Hoje eu consigo dormir. Eu não dormia, eu flutuava. É muito difícil dormir com um agressor ao seu lado. Se eu não tivesse saído, talvez não estivesse aqui contando minha história”, afirmou. “Depois de 22 anos de agressão, tive coragem de sair por causa desse benefício”, concluiu.

Caminho para a autonomia definitiva

Além da assistência habitacional, as beneficiárias são encaminhadas para programas de qualificação profissional, visando a estabilidade a longo prazo. “Buscamos oferecer capacitação, estabilização emocional e inserção no mercado de trabalho para que elas possam adquirir autonomia econômica de forma definitiva”, enfatizou a secretária interina.

A subsecretária de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Maíra Castro, pontua que a iniciativa preencheu uma lacuna histórica na rede de atendimento. “Muitas mulheres estavam em situação de risco iminente de morte e simplesmente não tinham para onde ir. O Aluguel Social veio justamente para trazer transformação e oferecer uma alternativa concreta para essas mulheres”, finalizou.