Candidaturas femininas crescem no Brasil, mas número de eleitas ainda continua baixo

Por Kleber Karpov

Um levantamento divulgado nesta terça-feira (16/Jun) revela que, embora o número de mulheres candidatas à Câmara dos Deputados tenha crescido aproximadamente 925% entre 1998 e 2022, o aumento de eleitas para o mesmo cargo foi de apenas 210%. Os dados, compilados no Portal da Classe Política, indicam uma persistente desigualdade na representação política, apesar do avanço na participação feminina nas disputas eleitorais.

A análise, conduzida pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Representação e Legitimidade Democrática (INCT-ReDem) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), mostra que o total de candidatas à Câmara saltou de 358 para 3.668 no período analisado. No entanto, o número de deputadas federais eleitas passou de 29 para 90, evidenciando uma desproporção significativa entre a participação e o sucesso eleitoral.

Nas eleições de 2022, as mulheres conquistaram 17,5% das cadeiras da Câmara dos Deputados e 17,8% das vagas nas assembleias estaduais. Embora sejam os maiores percentuais da série histórica, os números permanecem distantes tanto da paridade de gênero (50%) quanto do piso de 30% estabelecido por lei para as candidaturas.

Mecanismos partidários limitam avanço

Segundo o estudo, a Lei das Cotas de Gênero (Lei 9.504/1997) e a Minirreforma Eleitoral (Lei nº 12.034/2009) foram fundamentais para ampliar o número de candidaturas femininas ao estabelecer a reserva mínima de 30% por gênero. Contudo, os pesquisadores apontam que a legislação não foi suficiente para garantir condições equivalentes de competição dentro das legendas.

Nilton Sainz, cientista político da UFPR e responsável pelo Portal da Classe Política, afirma que os principais obstáculos estão nos mecanismos de poder dos próprios partidos. Ele destaca o acesso desigual ao financiamento de campanha como um fator central.

“O primeiro deles é o controle partidário dos recursos. Há um acesso muito desigual no financiamento de campanha. As mulheres recebem menos recursos e costumam receber os valores mais em materiais de campanha, enquanto homens recebem mais em dinheiro. Também há uma exclusão sistemática das mulheres nos cargos de decisão dentro dos partidos e isso reflete em questões como visibilidade e tempo de televisão”, avalia o pesquisador.

Sainz também aponta a existência de candidaturas sem viabilidade eleitoral, utilizadas apenas para cumprir a cota legal. “Outro problema é o número de candidaturas ‘laranjas’ femininas. Chamamos assim as candidaturas que não têm viabilidade de realmente disputar a vaga, mas são colocadas ali apenas para bater as cotas obrigatórias”, complementa.

Impacto na agenda pública

A baixa representatividade feminina no Legislativo, conforme a análise, impacta diretamente a agenda pública. A ausência de mulheres nos espaços de poder reduz o debate sobre temas considerados essenciais para a população feminina, como políticas de saúde, criação de creches e o combate à violência de gênero.

“Quando elas são excluídas dos espaços de poder, suas vozes são silenciadas, os impactos são diretos. Orçamento para essas agendas pode ser diminuído em relação a outras coisas que se tornam prioridades legislativas”, explica Nilton Sainz.

Uma nova ferramenta de análise

O Portal da Classe Política foi lançado com o objetivo de tornar os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mais acessíveis. A plataforma transforma informações de 14 eleições, de 1998 a 2024, em indicadores visuais, permitindo análises sobre candidaturas, patrimônio e financiamento de campanhas em níveis municipal, estadual e federal.

“Ao consolidar toda essa massa de dados fornecidas pela Justiça Eleitoral, conseguimos aproximar informações para o cidadão que antes pareciam muito distantes. É uma ferramenta que as organiza melhor e as torna mais auditáveis”, conclui o pesquisador.