BRASIL

Fisco também pagará contribuintes na malha fina desde 2008 Cerca de 2,55 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro...

Para parlamentar, prorrogação deve garantir preenchimentos de vagas ainda em vacância Por Kleber Karpov O deputado distrital, Jorge Vianna (Podemos), enquanto presidente da Comissão de Educação,...

Com volume daria para abastecer 30% população brasileira, por um ano Por Kleber Karpov Um estudo de 2017, divulgado pelo Instituto Trata Brasil e a...

Para a ministra Cármen Lúcia, relatora da Reclamação 34889, é plausível a alegação de que o TRT da 4ª Região descumpriu o decidido pelo...

Dirigir veículo de transporte escolar sem autorização específica deverá ser classificado como infração de trânsito gravíssima. O endurecimento da penalidade está previsto no Projeto...

Entraram em vigor hoje (3) as novas regras para portabilidade de planos de saúde, que incluem os beneficiários de contratos coletivos empresariais na possibilidade de troca...

O presidente Jair Bolsonaro deve enviar amanhã (4) um projeto de lei que altera o Código Brasileiro de Trânsito para ampliar de cinco para...

O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (3) a medida provisória que busca coibir fraudes nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)....

Ministério da Economia analisará necessidade de contratações Por Wellton Máximo Estabelecidas por decreto editado em março, as novas regras para a realização de concursos públicos entram em vigor hoje (1º). Caberá...

Consumidor não vai pagar cobrança adicional Por Luciano Nascimento A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (31) que a bandeira tarifária para junho...

Nesta fase do edital, as vagas são destinadas a profissionais formados e habilitados com CRM Brasil Os profissionais interessados em participar do Programa Mais Médicos...

Lançado pelo Ministério da Saúde, na quinta-feira (16/Mai), programa Saúde na Hora oferece incentivo financeiro para Unidades de Saúde da Família que ampliarem horário...

Transferência de tecnologia prevê produção nacional em seis anos Por Alana Gandra  Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que sofrem de esclerose múltipla e fazem uso...

Por Bruno Bocchini  O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (23), que a reforma da Previdência deverá ser aprovada dentro de 60 a 90 dias,...

Decisão é válida para tratamentos de doenças raras e  ultrarraras Por Felipe Pontes  Por 9 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu...

A tese firmada no julgamento do RE 657718, com repercussão geral reconhecida, ressalva casos excepcionais e estabelece requisitos para o fornecimento nesses casos, como...

A renegociação se concentrará em clientes com renda de até 5 mínimos Por Wellton Máximo Cerca de 3 milhões de clientes em atraso com a Caixa Econômica...

A deputada federal Flávia Arruda (PL/DF) enviou, nesta terça-feira (21), pedido para as secretarias de Justiça e Segurança do DF para que revelem como...