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26 nov 2020 18:05
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MPDFT defende autonomia do DF para implementação de ensino domiciliar

A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação do (Proeduc) expediu nota técnica nesta segunda-feira, dia 23 de novembro, sobre a implementação do ensino domiciliar (homeschooling)...

Policiais militares são condenados por superfaturamento em manutenção de viaturas

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) obteve, nesta segunda-feira, 23 de novembro, a condenação de dois policiais militares por ato de...

MPDFT obtém decisão que suspende a venda de dados pessoais pela...

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios conseguiu antecipação de tutela para suspender venda de dados pessoais de consumidores pela Serasa Experian. A...

Procon e MPDFT querem mudanças na publicidade dos preços dos combustíveis

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF), vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), e a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor...

Jorge Vianna conduz sabatina de Paulo Ricardo à presidência definitiva do...

Na quinta-feira (19), o deputado distrital, Jorge Vianna (Podemos), conduziu, na condição de presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara...

MPDFT e Defensoria recomendam criação de protocolo para transporte de pacientes...

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a Defensoria Pública do Distrito Federal recomendaram, nesta quarta-feira, 18 de novembro, à Secretaria de...

Em liberdade, investigados da ‘Falso Negativo’ serão monitorados por tornozeleira eletrônica

A juíza da 5ª Vara Criminal de Brasília determinou que os seis réus da Operação Falso Negativo sejam monitorados por tornozeleira eletrônica por seis...

MPDFT questiona decisão do STJ que anulou provas da Operação Grabato

Por Lilian Tahan e Gabriela Furquin Os promotores do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) se manifestaram sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que...

Covid-19: força-tarefa do MPDFT elege três eixos prioritários de atuação

A força-tarefa que acompanha as ações de enfrentamento à Covid-19 no Distrito Federal elegeu três eixos de atuação para a atual fase da pandemia:...

TS LAP Serviços Imobiliários firma TAC para combater assédio moral organizacional

Representantes da TS LAP Serviços Imobiliários Ltda. assinaram Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho no Distrito...

MPDFT recomenda ao IGESDF suspender quarteirização no serviço de esterilização

Por Kleber Karpov O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) recomendou ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF)(12/Nov), a suspensão...

Falso negativo: Juíza nega revogação da prisão de ex-Secretário Adjunto de...

A juíza da 5ª Vara Criminal de Brasília negou o pedido de revogação da prisão preventiva do ex- secretário adjunto de Gestão em Saúde...

Covid-19: Força-tarefa pede que leitos desmobilizados sejam liberados para outros pacientes

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) quer redirecionar leitos e equipamentos, anteriormente voltados para pacientes com Covid-19, para cirurgias eletivas e...

Mapa da saúde: MPDFT promove workshop sobre ferramenta de análise de...

A Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) iniciou nesta terça-feira, 3 de novembro, workshop sobre o sistema Qlik Sense para equipes do Ministério...

Covid-19: Força-tarefa pede cautela da população para evitar segunda onda

A força-tarefa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para ações de enfrentamento à pandemia no DF recebeu informações da Secretaria de...

Prosus e Secretaria de Saúde do DF retomam discussão sobre implantação...

A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) e a Secretaria de Saúde reuniram-se, nesta quarta-feira, 28 de outubro, para retomar os...

Covid-19: Força-tarefa acompanha planejamento para programa nacional de vacinação

Representantes da força-tarefa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para enfrentamento à Covid-19 participaram de reunião no Ministério da Saúde, nesta...

Página do MPDFT reúne informações sobre a Lei Geral de Proteção...

O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) lança, nesta sexta-feira, página em seu portal na internet para atender às diretrizes da Lei Geral de Proteção...

Morre João Violão, presidente do Conselho Regional de Saúde do Paranoá

Por Kleber Karpov O líder comunitário e presidente do Conselho Regional de Saúde do Paranoá, João Gomes, carinhosamente conhecido por João do Violão, morreu na...
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Saúde alerta para prevenção contra o HIV e outras infecções sexualmente...

A Secretaria de Saúde mantém diversas ações voltadas para a prevenção do HIV/Aids e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). Em todas as 172 unidades...

MPDFT defende autonomia do DF para implementação de ensino domiciliar

A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação do (Proeduc) expediu nota técnica nesta segunda-feira, dia 23 de novembro, sobre a implementação do ensino domiciliar (homeschooling)...

Detran abre 700 vagas para vistoria neste sábado (21)

A partir das 19h desta quinta-feira (19), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal vai abrir o agendamento de 700 vagas de vistoria de...