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Tag: MPDFT

Coronavírus: MPDFT obtém liminar para divulgação de gastos da Secretaria de...

Decisão atende pedido da força-tarefa do MPDFT. Objetivo é zelar pela transparência das despesas públicas A Justiça do Distrito Federal decidiu, nesta segunda-feira, 30 de...

Coronavírus: Ouvidoria do MPDFT recebeu mais de 100 manifestações nos últimos...

A pandemia que o mundo enfrenta impôs a necessidade de isolamento social. Os integrantes do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) tiveram de...

MPDFT pede acesso ao banco de dados da Secretaria de Saúde

Informações vão auxiliar na fiscalização e controle externo da gestão da Saúde no DF O MPDFT analisa, em conjunto com a Secretaria de Saúde e...

MPDFT dá 48 horas para SES enviar informações sobre equipamentos de...

Instituição reitera pedido de informação sobre a disponibilidade de equipamentos de proteção individual (EPI) para os profissionais da saúde pública A força-tarefa do Ministério Público,...

Coronavírus: MPDFT é favorável à suspensão de cirurgias e procedimentos eletivos

A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) manifestou-se favoravelmente à suspensão temporária de cirurgias e procedimentos eletivos de baixa e média complexidade...

MPDFT manifesta preocupação com os estoques de itens de proteção individual...

Nesta quinta-feira, 19 de março, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) encaminhou ofício à Secretaria de Estado de Saúde (SES) com...

Coronavírus: grupo de trabalho do MPDFT requisita providências ao GDF

Objetivo é conter propagação do vírus e facilitar acesso da população a serviços públicos essenciais O grupo de trabalho formado por promotores e procuradores de...

MPDFT recomenda observância de medidas sanitárias em unidades de acolhimento

Entidades conveniadas com o Distrito Federal que atendem idosos e pessoas com deficiência devem seguir as orientações sanitárias do Ministério da Saúde O Ministério Público...

MPDFT: GDF deve manter funcionamento regular do serviço de transporte público

Como parte das medidas de enfrentamento da emergência do novo coronavírus, Ministério Público recomenda funcionamento regular do serviço de transporte coletivo, sem redução da...

Coronavírus: MPDFT acompanha ações de contingência e prevenção

A Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão requisita ações mais efetivas das secretarias de Saúde e de Educação para a prevenção e a higienização...

Justiça determina que Secretaria de Saúde e IGESDF devolvam imediatamente macas...

Foi estipulada multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento da decisão judicial Na tarde desta quarta-feira, 11 de março, a 2ª Vara...

GDF tem 30 dias para regularizar situação dos extintores de incêndio...

Justiça deferiu liminar em ação ajuizada pelo Ministério Público para obter providências por parte da Secretaria de Saúde em relação à manutenção de extintores...

Coronavírus: Ministério Público requisita cópia do Plano de Contingência Distrital

Unidades da Federação devem ter seus próprios planos de contingência, adotando como base o documento do Ministério da Saúde A Promotoria de Justiça de Defesa...

Coronavírus: Ministério Público recomenda divulgação de medidas preventivas nas escolas

Documento foi enviado à Secretaria de Educação em 3 de março, com prazo de 15 dias para resposta sobre as medidas adotadas para o...

Em pouco mais de quatro anos Distrito Federal acumula 68 casos...

Entre março de 2015 e novembro de 2019, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou 68 feminicídios consumados em Brasília. Desse...

Dia da Mulher: Dados mostram necessidade de discutir violência psicológica

Na semana do Dia da Mulher, celebrado em 8 de março, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) chama a atenção para...

GDF entrega informações sobre contratos indenizatórios ao MPDFT

Decreto define ações de controle sobre contratos emergenciais e sem licitação O secretário de Saúde, Osnei Okumoto, entregou à procuradora-geral de Justiça, Fabiana Costa Oliveira...

Leandro Grass denuncia Secretário de Saúde por crime de responsabilidade

O deputado distrital Leandro Grass (Rede) pediu que o Secretário de Saúde do DF, Osnei Okumoto, seja denunciado por crime de responsabilidade. O pedido...

O Plantonista 12/Mar/2020

  Da fantasia à realidade Quem teve que acordar e adequar o discurso, foi o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido). Após sugerir que o impacto do...

Coronavírus: GDF abre conta no BRB para receber doações

As doações podem ser feitas por meio da conta corrente 062.958-6. A agência é a 0100-7 e o CNPJ 00.394.684/0001-53  Por Ian Ferraz O Governo do Distrito Federal...
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SSP-DF anuncia dez mil testes de coronavírus para servidores

Agência Brasília* A Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) anunciou nesta quinta-feira (26) a distribuição de dez mil testes para identificação do coronavírus para os profissionais...

Coronavírus: Justiça suspende exames admissionais de professores convocados pelo DF

A juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou, em liminar, a suspensão dos exames admissionais dos candidatos nomeados, no dia 6/3, para...

MPDFT: GDF deve manter funcionamento regular do serviço de transporte público

Como parte das medidas de enfrentamento da emergência do novo coronavírus, Ministério Público recomenda funcionamento regular do serviço de transporte coletivo, sem redução da...