Por Kleber Karpov
A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) recomendou, nesta segunda-feira (13/Jul), que as secretarias de Saúde e de Economia do Distrito Federal adotem providências para a realização de um concurso público para o cargo de Especialista em Saúde. A ação fundamenta-se no déficit de 4.166 profissionais e no atraso de um grupo de trabalho, instituído em julho de 2022, que ainda não concluiu os estudos técnicos para contratar a banca organizadora do certame.
Déficit em 17 especilidades
A carência de servidores atinge um total de 17 especialidades na rede pública de saúde. Segundo o levantamento do Ministério Público, a demora na reposição dos quadros prejudica diretamente a prestação de serviços essenciais à população.
O maior déficit concentra-se na área de farmácia, com 1.095 vagas em aberto para a função de farmacêutico-bioquímico. Outros cargos com necessidade crítica de pessoal incluem terapia ocupacional (530), administração (490), fisioterapia (440), assistência social (337) e psicologia (310).
Saúde mental
O promotor de justiça Clayton Germano, que assina a recomendação, destacou o impacto do déficit de profissionais na área de saúde mental. A falta de psicólogos, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais impede o atendimento adequado, especialmente nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps).
“Há um aumento exponencial do adoecimento em saúde mental e o déficit de psicólogos, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais têm impedido o atendimento adequado nos Centros de Atenção Psicossocial. Se o Estado quer realmente atender à população, incluindo as pessoas que estão em situação de rua, deve realizar concurso público para especialistas e construir mais Caps”, afirmou Clayton Germano.
Prazos
A recomendação do MPDFT estabelece um cronograma para que o Governo do Distrito Federal (GDF) avance com o processo seletivo. O grupo de trabalho responsável pelos estudos técnicos tem um prazo de 90 dias para finalizar suas atividades e definir a contratação da banca organizadora.
Após essa etapa, a administração pública terá outros 90 dias para efetivar a publicação do edital do concurso. O MPDFT também determinou que, após a homologação do resultado final, os aprovados dentro do número de vagas sejam convocados. As autoridades têm dez dias úteis para enviar informações sobre o cumprimento da recomendação.
Confira a recomendação na íntegra em https://www.mpdft.mp.br/transparencia/arquivos/recomendacoes/recomendacao-1784051377.pdf
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do PubliqueAI, plataforma para produção de textos jornalísticos com uso de Inteligência Artificial.
