Por Kleber Karpov
A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) recomendou, nesta segunda-feira (13/Jul), que as secretarias de Saúde e de Economia do Distrito Federal adotem providências para a realização de um concurso público para o cargo de Especialista em Saúde. A ação fundamenta-se no déficit de 4.166 profissionais e no atraso de um grupo de trabalho, instituído em julho de 2022, que ainda não concluiu os estudos técnicos para contratar a banca organizadora do certame.
Déficit em 17 especilidades
A carência de servidores atinge um total de 17 especialidades na rede pública de saúde. Segundo o levantamento do Ministério Público, a demora na reposição dos quadros prejudica diretamente a prestação de serviços essenciais à população.
O maior déficit concentra-se na área de farmácia, com 1.095 vagas em aberto para a função de farmacêutico-bioquímico. Outros cargos com necessidade crítica de pessoal incluem terapia ocupacional (530), administração (490), fisioterapia (440), assistência social (337) e psicologia (310).
Saúde mental
O promotor de justiça Clayton Germano, que assina a recomendação, destacou o impacto do déficit de profissionais na área de saúde mental. A falta de psicólogos, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais impede o atendimento adequado, especialmente nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps).
“Há um aumento exponencial do adoecimento em saúde mental e o déficit de psicólogos, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais têm impedido o atendimento adequado nos Centros de Atenção Psicossocial. Se o Estado quer realmente atender à população, incluindo as pessoas que estão em situação de rua, deve realizar concurso público para especialistas e construir mais Caps”, afirmou Clayton Germano.
Prazos
A recomendação do MPDFT estabelece um cronograma para que o Governo do Distrito Federal (GDF) avance com o processo seletivo. O grupo de trabalho responsável pelos estudos técnicos tem um prazo de 90 dias para finalizar suas atividades e definir a contratação da banca organizadora.
Após essa etapa, a administração pública terá outros 90 dias para efetivar a publicação do edital do concurso. O MPDFT também determinou que, após a homologação do resultado final, os aprovados dentro do número de vagas sejam convocados. As autoridades têm dez dias úteis para enviar informações sobre o cumprimento da recomendação.
Confira a recomendação na íntegra em https://www.mpdft.mp.br/transparencia/arquivos/recomendacoes/recomendacao-1784051377.pdf
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
