Por Kleber Karpov
O ouvidor do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), promotor de justiça Flávio Milhomem, participou de uma capacitação para a equipe do Disque 100 na última quinta-feira (16/Jul). No encontro, que teve como tema a violência policial, o promotor apresentou o Canal de Combate à Violência Policial do MPDFT, uma ferramenta para denúncias de abusos por agentes de segurança pública. O treinamento foi promovido pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos e reuniu profissionais de todo o país que recebem e encaminham denúncias de violações de direitos humanos.
Durante a capacitação, Flávio Milhomem detalhou o funcionamento do canal do MPDFT, criado para ampliar o acesso da população a mecanismos seguros de denúncia. O promotor também abordou dados nacionais sobre letalidade policial, utilizando como base estudos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e da Rede de Observatórios da Segurança.
“Fortalecer esse diálogo com o Disque 100 é essencial para que nenhuma vítima de violência policial fique sem saber onde buscar ajuda. Cada canal de denúncia qualificado é um passo a mais na proteção de quem mais precisa”, disse o ouvidor Flávio Milhomem.
Canais de denúncia do MPDFT
O Canal de Combate à Violência Policial do MPDFT está aberto para receber denúncias de abusos cometidos por agentes de segurança pública no Distrito Federal. As manifestações podem ser realizadas por vítimas, familiares, testemunhas ou qualquer cidadão que tenha conhecimento dos fatos.
As denúncias podem ser encaminhadas à Ouvidoria do MPDFT por meio de formulário eletrônico, pelo telefone 127, pelo WhatsApp no número (61) 99815-7000 ou em atendimento presencial. O manifestante pode solicitar que suas informações pessoais sejam mantidas em sigilo. Para auxiliar na apuração, é importante fornecer detalhes como data, local, identificação dos envolvidos e, se possível, enviar fotos, vídeos ou documentos.
O serviço do Disque 100
O Disque 100 funciona 24 horas por dia e recebe denúncias de violações de direitos humanos de todo o território nacional. O serviço é gerenciado pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
Após o recebimento, as manifestações são analisadas e encaminhadas eletronicamente aos órgãos competentes em cada unidade da Federação, que ficam responsáveis pela apuração e adoção das providências cabíveis.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
