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TJDFT nega pedido de improbidade administrativa contra ex-corregedor-geral do DF, Roberto...

Por Kleber Karpov O Juiz da Segunda Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), negou, no último dia 11...

Alexandre de Moraes determina bloqueio do Telegram em todo o país

Tácio Lorran e Manoela Alcântara O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta sexta-feira (18/3), o bloqueio do Telegram no Brasil....

Neoenergia deve indenizar empresa por cobrança referente a antigo endereço

A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou a Neoenergia Distribuição a indenizar uma empresa que teve o nome inscrito nos...

Governador do DF pede ao STF que condenações judiciais da Novacap...

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade de decisões judiciais que determinaram bloqueio de valores das...

Consumidora que sofreu queimadura em procedimento estético deve ser indenizada

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou uma clínica de estética a indenizar consumidora que sofreu queimaduras...

Maioria dos atendimentos da ouvidoria do MPDFT em 2021 foram referentes...

De primeiro de janeiro até fevereiro deste ano, a Ouvidoria do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) já registrou mais de 2...

MPDFT cobra plano para vacinar pessoas acamadas

As Promotorias de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência (Proped) e da Pessoa Idosa (Projid) requisitaram à Secretaria de Saúde informações a respeito...

Covid-19: Lewandowski acolhe manifestação da PGR e arquiva notícia-crime contra Bolsonaro

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Ricardo Lewandowski arquivou a Petição (PET) 9759, por meio da qual nove deputados federais atribuíram...

MPDFT recomenda otimização na transparência do IGESDF

Entre os problemas constatados estão atrasos e falhas na divulgação dos repasses financeiros recebidos, além de ausência de publicação atualizada dos relatórios mensais de...

MPDFT realiza palestra sobre transtornos do sono

A Secretaria de Educação e Desenvolvimento Corporativo (Secor) promove no próximo dia 24 de março, das 15h às 16h30, a palestra “Transtornos do Sono:...

Saúde do DF participa de atividades do programa Mais Perto do...

Nesta sexta-feira e no sábado (11 e 12), a Secretaria de Saúde marca presença no evento “Mais perto do cidadão”. A ação itinerante, promovida...

Covid-19: MPDFT dá 10 dias para o GDF a suspensão da...

A força-tarefa de enfrentamento à Covid-19 do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) requisitou à Casa Civil do DF esclarecimentos sobre a flexibilização...

Pedestre que ficou com sequelas após perfurar pé em via pública...

O Distrito Federal e a CDL Engenharia de Montagem foram condenados a indenizar uma pedestre que teve o pé perfurado em equipamento de construção...

Iges-DF fortalece controle interno em cumprimento à recomendação do MPDFT

O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF), em cumprimento a recomendação da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus),...

Covid -19: aplicação da 2ª dose da vacina com fabricantes diferentes...

Decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF negou o pedido de indenização por danos morais feito por uma idosa que tomou a...

CNJ inaugura Ouvidoria Nacional da Mulher

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inaugurou hoje (8) a Ouvidoria Nacional da Mulher. A medida colocará à disposição do cidadão um espaço para...

Risco de contaminação por Covid-19 não gera direito à prisão domiciliar

A 2a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios negou pedido de prisão domiciliar feito por preso do regime semiaberto...

Paciente tem direito de remover Essure pelo SUS, independente de provar...

Paciente usuária do contraceptivo Essure poderá decidir retirá-lo pelo Sistema Único de Saúde (SUS), independentemente de laudo médico que indique risco à saúde. A Promotoria...
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