Por Kleber Karpov
Servidores da Justiça Eleitoral registraram, até esta sexta-feira (02/Out), em Brasília, 51.395 notificações de irregularidades em campanhas por meio do aplicativo Pardal. A ferramenta eletrônica criada por ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolhe dados de cidadãos de todo o país sobre condutas ilegais na reta final antes do primeiro turno. Os relatos se concentram em desvios nas ruas e na internet para coibir abusos de poder e manter o equilíbrio na disputa democrática.
Analistas dos tribunais eleitorais apontaram nesta sexta-feira (02 de outubro) que a maior parte das queixas envolve atos em espaços urbanos. Os dados oficiais revelam que 43,78% dos apontamentos se referem à propaganda fora dos padrões permitidos em vias públicas. A veiculação em propriedades particulares surge logo depois com 11,94% dos registros, grupo que reúne pinturas de muros acima das medidas autorizadas pelos magistrados.
Os fiscais eleitorais também recolheram queixas sobre peças afixadas em prédios do poder público e sobre publicidade institucional indevida. Integrantes do Judiciário esclarecem que a veiculação em bens estatais só pode ocorrer em situações excepcionais com respaldo prévio de juízes eleitorais. Esse tipo de restrição legal busca evitar o uso da máquina administrativa em benefício de candidatos.
Identificação segura
Desenvolvedores do sistema mantêm o programa acessível sem custos para celulares e tablets desde 16 de agosto, data de início formal das campanhas. Cidadãos interessados em registrar irregularidades precisam fazer login com dados do e-Título, mas os administradores asseguram sigilo absoluto sobre a identidade do autor da queixa. Os eleitores devem anexar fotos, arquivos de áudio, vídeos ou links que facilitem a apuração dos fatos pelos promotores de Justiça.
Caso o aplicativo não atenda a demanda apresentada, os servidores orientam o envio do relato para o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade) ou diretamente para membros do Ministério Público Eleitoral. O período eleitoral entrou em fase decisiva após o encerramento do horário gratuito no rádio e na televisão na quinta-feira (01 de outubro). Candidatos e partidos políticos tampouco podem promover comícios ou debates nas emissoras nesta reta final antes da votação de domingo.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
