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Ministra Rosa Weber defere pedido da PGR e arquiva inquérito contra...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, acolheu novo pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, e determinou o arquivamento do Inquérito (INQ)...

Blog inventa frases e muda contexto de fala do ministro Gilmar...

Um blog chamado "Diálogo com Victoria Bacon" publicou neste sábado (23) uma nota, reproduzida nas redes sociais, que inventou frases do ministro Gilmar Mendes,...

DF deve indenizar filho e servidora adotante que teve licença maternidade...

A 5ª Turma Cível do TJDFT condenou o Distrito Federal a indenizar mãe e filho por danos morais, tendo em vista a concessão reduzida...

Bolsonaro concede indulto a deputado federal Daniel Silveira

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (21) decreto que dá indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STJ) a oito...

STF condena Daniel Silveira a oito anos e nove meses de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a ​oito anos e ​nove meses de reclusão, em regime inicial fechado,...

Prazo de exercício para cálculo de aposentadoria no serviço público não...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência de que a aposentadoria no serviço público, no caso de promoção no mesmo cargo, mas em...

STF amplia prazo de suspensão de despejos e desocupações até 30...

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a medida liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso que estendeu até 30 de...

PROS terá de devolver R$ 11,25 milhões a cofres públicos

Por Pedro Peduzzi O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou, por unanimidade, a prestação de contas do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), referente ao ano...

Câmara e TSE assinam compromisso de combater notícias falsas no período...

Por Luiz Gustavo Xavier O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Edson Fachin, e o vice-presidente...

MPDFT quer notificar acumuladores que dificultam combate à dengue

As Promotorias de Justiça Regional de Defesa dos Direitos Difusos (Proreg) e de Defesa da Saúde (Prosus) participaram nesta segunda-feira, 28 de março, de...

STF: Servidores admitidos sem concurso antes de 1988 não podem ser...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que servidor admitido sem concurso público antes da promulgação da Constituição da República de 1988 não pode ser...

Plano de saúde não pode exigir aviso prévio para cancelamento de...

A Amil Assistência Médica Internacional deverá providenciar o imediato cancelamento do contrato de plano de saúde firmado com usuária do convênio, independentemente de aviso...

DF é condenado por não incluir nome de paciente em fila...

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou o Distrito Federal a realizar cirurgia de paciente, que foi deixado fora da lista...

Distrito Federal é condenado a indenizar paciente por implantar contraceptivo vencido

A 6ª Turma Cível do TJDFT condenou o Distrito Federal por implantar o contraceptivo Essure com prazo de validade expirado em uma paciente. O...

Justiça celebra acordo com médico que falsificou controle de ponto em...

A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) celebrou acordo de não persecução penal (ANPP) com médico oftalmologista do Hospital Regional de...

Tribunal de Contas do DF dá sinal verde para contratação de...

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) deu aval para que a Secretaria de Saúde prossiga no contrato de empresa para operacionalizar leitos...

MPT recomenda que máscara seja obrigatória em unidades de saúde do...

Por Ana Karolline Rodrigues O Grupo de Trabalho Saúde/Covid-19 da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região recomendou que todas as unidades de saúde do...

Justiça do DF extingue ação que buscava proibir atuação de personal...

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF extinguiu a ação proposta pelo Sindicato das Academias do Distrito Federal (SINDAC-DF), que pedia...
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