Por Kleber Karpov
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Estela Aranha determinou, nesta sexta-feira (09/Out), a suspensão imediata de um site que distribuía criptomoedas a usuários com publicações favoráveis ao candidato a presidente, o senador, Flávio Bolsonaro (PL). A magistrada acolheu pedido da coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolado junto à Procuradoria-Geral Eleitoral. A decisão judicial estabeleceu que a prática criava vantagem econômica indevida para estimular propaganda nas redes durante a disputa eleitoral.
No despacho emitido, Estela Aranha concluiu que a promessa de remuneração em moedas virtuais fere a legislação eleitoral. A magistrada ressaltou que a entrega de valores para influenciar o debate político desequilibrava a igualdade de forças entre os postulantes ao Palácio do Planalto. O caso veio a público após repórteres do jornal Folha de S.Paulo revelarem o esquema de incentivo financeiro para impulsionar postagens.
O coordenador jurídico da coligação petista, Angelo Ferraro, solicitou providências urgentes aos órgãos de fiscalização eleitoral para frear a distribuição dos ativos digitais. Os advogados da representação apontaram que a concessão de recompensas monetárias configurava captação ilícita de apoio popular. Os defensores da chapa governista sustentaram que a circulação de criptomoedas em redes sociais colocava em risco a higidez do processo democrático.
Posicionamento da defesa
O senador declarou que desconhece a autoria do domínio virtual sob suspeita. O parlamentar negou a contratação de serviços ou perfis com o propósito de divulgar conteúdos ou produtos de sua campanha no segundo turno. Integrantes da assessoria da chapa informaram que a equipe pretende adotar medidas judiciais nas esferas eleitoral, cível e criminal com o objetivo de identificar os responsáveis e derrubar a plataforma.
Os advogados da campanha do PL reiteraram que o candidato não compactua com práticas de bonificação financeira a eleitores na internet. Membros da equipe jurídica do senador comunicaram que pretendem colaborar com a Justiça Eleitoral para esclarecer a origem da página e combater manobras ilegais. O procedimento segue agora para manifestação de promotores do Ministério Público Eleitoral, que devem analisar a necessidade de abertura de inquérito sobre o caso.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
