Kassio Nunes devolve candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado no PR

Decisão monocrática que barrou ex-procurador perde validade antes da eleição

Por Kleber Karpov

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, reverteu neste domingo (04/Out) a negativa individual de registro da candidatura do ex-procurador Deltan Dallagnol ao Senado pelo Paraná. O magistrado determinou que o registro volte à condição de deferido com recurso antes do início da votação em Brasília, ato que valida a contagem dos votos até julgamento definitivo pelo plenário da Corte.

A medida atendeu a pedido urgente apresentado pela defesa jurídica de Deltan Dallagnol no Paraná. O ministro Kassio Nunes Marques pontuou que a cassação monocrática de registro às vésperas do pleito não se mostra razoável nem respeita as atribuições regimentais do colegiado.

“O poder de decidir sozinho é excepcional e depende de delegação normativa expressa, em hipóteses fechadas. Fora delas, a competência é do plenário. A colegialidade é a forma ordinária de manifestação do tribunal e não fica à disposição de quem relata o feito”, escreveu o presidente do TSE.

Histórico da disputa judicial

O ministro Floriano de Azevedo Marques, relator da ação no tribunal superior, indeferiu a candidatura de Dallagnon, na noite de sábado (3/Out). Na ocasião, o relator acolheu o entendimento de 2023 sobre suposta burla à Lei da Ficha Limpa, quando o ex-deputado pediu exoneração do Ministério Público Federal com procedimentos disciplinares em aberto.

A defesa sustenta que o arquivamento desses processos pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) alterou a situação jurídica anterior. Os advogados alegam que a decisão colegiada deve restabelecer o parecer inicial do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que havia homologado a participação do candidato na disputa.



Apoie a manutenção e a independência editorial de Política Distrital
JORNALISMO INDEPENDENTE & ISENTO PIX • EMVCo BACEN

Apoie a manutenção e a independência editorial de Política Distrital

Sua contribuição via PIX mantém os servidores ativos, a fiscalização diária e a apuração isenta. Clique para escolher um valor e apoiar agora.

R$ 5 R$ 25 R$ 50 R$ 100 Outro valor R$
Apoiar via PIX Agora Abre QR Code e PIX Copia e Cola na hora


Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894 Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;

Engenheira química lança coleção de infográficos e livro digital sobre terras raras

Por Kleber Karpov A engenheira química e mestre em Engenharia...

Negligência: após quase três décadas Estados Unidos perdem status de eliminação do sarampo

Por Kleber Karpov Representantes da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas)...

Hospital veterinário do DF amplia capacidade de atendimento em 25%

Por Kleber Karpov Gestores da Secretaria Extraordinária de Proteção Animal...

Hemocentro de Brasília homenageia doadores com entrega de medalha

Por Kleber Karpov Gestores da Fundação Hemocentro de Brasília (FHB)...

Terracap oferece 93 imóveis em nova licitação com financiamento direto no DF

Por Kleber Karpov Gestores da Agência de Desenvolvimento do Distrito...

Hospital de Base participa de estudo sobre novo antibiótico contra bactéria resistente

Por Kleber Karpov Profissionais do Hospital de Base do Distrito...

Conselho das Mulheres da Segurança Pública acompanha planos de equidade no DF

Por Kleber Karpov Representantes das forças de segurança do Distrito...

Destaques

Engenheira química lança coleção de infográficos e livro digital sobre terras raras

Por Kleber Karpov A engenheira química e mestre em Engenharia...

Negligência: após quase três décadas Estados Unidos perdem status de eliminação do sarampo

Por Kleber Karpov Representantes da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas)...

Jorge Vianna comenta assinatura da convenção coletiva dos técnicos em enfermagem da rede privada do DF

Por Kleber Karpov O deputado distrital Jorge Vianna (Democrata) comentou...

Hospital veterinário do DF amplia capacidade de atendimento em 25%

Por Kleber Karpov Gestores da Secretaria Extraordinária de Proteção Animal...

Hemocentro de Brasília homenageia doadores com entrega de medalha

Por Kleber Karpov Gestores da Fundação Hemocentro de Brasília (FHB)...