Tag: AGU
Vacinação infantil irregular terá consequências, diz ministro
Mais de 57 mil crianças e adolescentes foram vacinados irregularmente até dezembro de 2021, afirmou hoje, durante entrevista ao programa A Voz do Brasil,...
Lewandowski extingue pedido sobre vacinação de crianças
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou hoje (6) a perda de objeto de um pedido de liminar para que a...
Crianças terão doses de vacina se forem incluídas no PNI, diz...
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (23), em Brasília, que o governo já tem contrato com a Pfizer para disponibilizar vacinas para...
Toffoli concede 90 dias para que a União transfira R$ 3,5...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6926 para prorrogar por mais 90...
Judiciário debate ações de enfrentamento à pandemia em seminário
O governador Ibaneis Rocha participou, nesta segunda 922), da abertura do 1º Seminário Superior Tribunal de Justiça em Ação. O foco do evento é...
Pazuello ganha direito a ficar em silêncio na CPI para não...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, concedeu parcialmente a ordem no Habeas Corpus (HC) 201912 para garantir ao ex-ministro da Saúde Eduardo...
Advogado-geral da União pede exoneração do cargo
Por André Richter
O advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, informou hoje (29) que vai deixar o cargo. Levi estava no posto...
Supremo confirma acordo com novos prazos para INSS analisar benefícios
Por Felipe Pontes
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, por unanimidade, um acordo que estabelece novos prazos, de 30 a 90 dias, para que...
Ministro intima PGR para que se manifeste sobre desistência de Bolsonaro...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o procurador-geral da República, Augusto Aras, para que se manifeste, no prazo de...
AGU obtém bloqueio de R$ 570 milhões de desmatadores da Amazônia
Por Wellton Máximo
Em um ano de atividades, a Força-Tarefa em Defesa da Amazônia, criada pela Advocacia-Geral da União (AGU), conseguiu o bloqueio de R$...
TCU decide que GDF deve devolver R$ 5,6 bilhões ao Fundo...
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, em sessão telepresencial desta quarta-feira (20/05), que o Governo do Distrito Federal (GDF) deve devolver R$...
Ministro Celso de Mello recebe cópia de gravação citada por Sergio...
Celso de Mello determinou que mídia seja mantida em segredo de Justiça
Por André Richter
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu...
Bolsonaro nomeia André Mendonça para a Justiça e Ramagem para a...
Os decretos com as nomeações são publicados no Diário Oficial
André Luiz de Almeida Mendonça e Alexandre Ramagem Rodrigues são nomeados ministro da Justiça e...
PRF deve retomar nesta segunda-feira uso de radares móveis em estradas
Equipamentos foram recolhidos em agosto, após despacho do presidente
Por Maíra Heinen
Termina hoje (23) o prazo para que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) retome o uso...
Crise na AGU: Em protesto contra exonerações, vice-AGU e diretor entregam...
Com o objetivo de evitar ainda mais retrocessos dentro da Instituição, a ANAFE entregou Lista Tríplice com indicações dos membros da carreira para o...
STJ derruba liminar e Cristiane Brasil toma posse, na segunda...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, suspendeu a decisão do juízo da 4ª Vara Federal...
Justiça nega novo pedido de Cristiane Brasil para posse no Ministério...
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou novo recurso da defesa da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), que foi indicada para o Ministério...
Em recomendação de veto à Lei, para Michel Temer, AGU dá...
Recomendação da AGU ao presidente, para vetos em Lei de reajuste de servidores públicos federais, sobre inadequação em cessão de servidores públicos à entidade...
Todas as crianças a partir de 5 anos já podem ser...
A Secretaria de Saúde informa que orientou as equipes dos pontos de vacinação a utilizarem doses remanescentes da Pfizer-BioNTech pediátrica para vacinar as crianças...
Já recebeu oferta de emprego do Sebrae? É golpe
Por Ana Paula Oliveira
O Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) alertou, por meio de redes sociais e por-mail, nessa quinta-feira...
Plataforma digital da Biblioteca Nacional de Brasília entra em operação
A Biblioteca Nacional de Brasília (BNB) já opera a plataforma “BNB Digital”. A diretora da maior biblioteca pública do Distrito Federal, Elisa Raquel Quelemes,...
GDF promete entregar importantes obras na mobilidade, saúde e educação
Centenas de obras iniciadas ou concluídas vão marcar o ano de 2022. Seja na área de infraestrutura urbana, mobilidade, saúde e educação, o Governo...
