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Tag: AGU

Vacinação infantil irregular terá consequências, diz ministro

Mais de 57 mil crianças e adolescentes foram vacinados irregularmente até dezembro de 2021, afirmou hoje, durante entrevista ao programa A Voz do Brasil,...

Lewandowski extingue pedido sobre vacinação de crianças

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou hoje (6) a perda de objeto de um pedido de liminar para que a...

Crianças terão doses de vacina se forem incluídas no PNI, diz...

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (23), em Brasília, que o governo já tem contrato com a Pfizer para disponibilizar vacinas para...

Toffoli concede 90 dias para que a União transfira R$ 3,5...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6926 para prorrogar por mais 90...

Judiciário debate ações de enfrentamento à pandemia em seminário

O governador Ibaneis Rocha participou, nesta segunda 922), da abertura do 1º Seminário Superior Tribunal de Justiça em Ação. O foco do evento é...

Pazuello ganha direito a ficar em silêncio na CPI para não...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, concedeu parcialmente a ordem no Habeas Corpus (HC) 201912 para garantir ao ex-ministro da Saúde Eduardo...

Advogado-geral da União pede exoneração do cargo

Por André Richter O advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, informou hoje (29) que vai deixar o cargo. Levi estava no posto...

Supremo confirma acordo com novos prazos para INSS analisar benefícios

Por Felipe Pontes O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, por unanimidade, um acordo que estabelece novos prazos, de 30 a 90 dias, para que...

Ministro intima PGR para que se manifeste sobre desistência de Bolsonaro...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o procurador-geral da República, Augusto Aras, para que se manifeste, no prazo de...

AGU obtém bloqueio de R$ 570 milhões de desmatadores da Amazônia

Por Wellton Máximo Em um ano de atividades, a Força-Tarefa em Defesa da Amazônia, criada pela Advocacia-Geral da União (AGU), conseguiu o bloqueio de R$...

TCU decide que GDF deve devolver R$ 5,6 bilhões ao Fundo...

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, em sessão telepresencial desta quarta-feira (20/05), que o Governo do Distrito Federal (GDF) deve devolver R$...

Ministro Celso de Mello recebe cópia de gravação citada por Sergio...

Celso de Mello determinou que mídia seja mantida em segredo de Justiça Por André Richter  O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu...

Bolsonaro nomeia André Mendonça para a Justiça e Ramagem para a...

Os decretos com as nomeações são publicados no Diário Oficial André Luiz de Almeida Mendonça e Alexandre Ramagem Rodrigues são nomeados ministro da Justiça e...

PRF deve retomar nesta segunda-feira uso de radares móveis em estradas

Equipamentos foram recolhidos em agosto, após despacho do presidente Por Maíra Heinen Termina hoje (23) o prazo para que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) retome o uso...

Crise na AGU: Em protesto contra exonerações, vice-AGU e diretor entregam...

Com o objetivo de evitar ainda mais retrocessos dentro da Instituição, a ANAFE entregou Lista Tríplice com indicações dos membros da carreira para o...

STJ derruba liminar e Cristiane Brasil toma posse, na segunda...

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, suspendeu a decisão do juízo da 4ª Vara Federal...

Justiça nega novo pedido de Cristiane Brasil para posse no Ministério...

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou novo recurso da defesa da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), que foi indicada para o Ministério...

Em recomendação de veto à Lei, para Michel Temer, AGU dá...

Recomendação da AGU ao presidente, para vetos em Lei de reajuste de servidores públicos federais, sobre inadequação em cessão de servidores públicos à entidade...

Todas as crianças a partir de 5 anos já podem ser...

A Secretaria de Saúde informa que orientou as equipes dos pontos de vacinação a utilizarem doses remanescentes da Pfizer-BioNTech pediátrica para vacinar as crianças...
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Já recebeu oferta de emprego do Sebrae? É golpe

Por Ana Paula Oliveira O Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) alertou, por meio de redes sociais e por-mail, nessa quinta-feira...

Plataforma digital da Biblioteca Nacional de Brasília entra em operação

A Biblioteca Nacional de Brasília (BNB) já opera a plataforma “BNB Digital”. A diretora da maior biblioteca pública do Distrito Federal, Elisa Raquel Quelemes,...

GDF promete entregar importantes obras na mobilidade, saúde e educação

Centenas de obras iniciadas ou concluídas vão marcar o ano de 2022. Seja na área de infraestrutura urbana, mobilidade, saúde e educação, o Governo...