Tag: AGU
Advogado-geral da União pede exoneração do cargo
Por André Richter
O advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, informou hoje (29) que vai deixar o cargo. Levi estava no posto...
Supremo confirma acordo com novos prazos para INSS analisar benefícios
Por Felipe Pontes
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, por unanimidade, um acordo que estabelece novos prazos, de 30 a 90 dias, para que...
Ministro intima PGR para que se manifeste sobre desistência de Bolsonaro...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o procurador-geral da República, Augusto Aras, para que se manifeste, no prazo de...
AGU obtém bloqueio de R$ 570 milhões de desmatadores da Amazônia
Por Wellton Máximo
Em um ano de atividades, a Força-Tarefa em Defesa da Amazônia, criada pela Advocacia-Geral da União (AGU), conseguiu o bloqueio de R$...
TCU decide que GDF deve devolver R$ 5,6 bilhões ao Fundo...
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, em sessão telepresencial desta quarta-feira (20/05), que o Governo do Distrito Federal (GDF) deve devolver R$...
Ministro Celso de Mello recebe cópia de gravação citada por Sergio...
Celso de Mello determinou que mídia seja mantida em segredo de Justiça
Por André Richter
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu...
Bolsonaro nomeia André Mendonça para a Justiça e Ramagem para a...
Os decretos com as nomeações são publicados no Diário Oficial
André Luiz de Almeida Mendonça e Alexandre Ramagem Rodrigues são nomeados ministro da Justiça e...
PRF deve retomar nesta segunda-feira uso de radares móveis em estradas
Equipamentos foram recolhidos em agosto, após despacho do presidente
Por Maíra Heinen
Termina hoje (23) o prazo para que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) retome o uso...
Crise na AGU: Em protesto contra exonerações, vice-AGU e diretor entregam...
Com o objetivo de evitar ainda mais retrocessos dentro da Instituição, a ANAFE entregou Lista Tríplice com indicações dos membros da carreira para o...
STJ derruba liminar e Cristiane Brasil toma posse, na segunda...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, suspendeu a decisão do juízo da 4ª Vara Federal...
Justiça nega novo pedido de Cristiane Brasil para posse no Ministério...
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou novo recurso da defesa da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), que foi indicada para o Ministério...
Em recomendação de veto à Lei, para Michel Temer, AGU dá...
Recomendação da AGU ao presidente, para vetos em Lei de reajuste de servidores públicos federais, sobre inadequação em cessão de servidores públicos à entidade...
AGU questiona fechamento de UTIs e alas pediátricas em hospitais do...
Procuradoria quer que Alvorada e Santa Luzia reabram leitos intensivos. Hospitais alegam lucro baixo, diz ação; unidades dizem aguardar notificação
A Advocacia-Geral da União (AGU)...
Dilma fora, ministros cairão nas mãos de Moro
Impeachment vai tirar foro privilegiado dos citados na lava jato
Várias autoridades do governo Lula estão insones porque a destituição da presidente Dilma Rousseff ocasionará...
Lula diz que assume Casa Civil na próxima quinta. Palpite, premonição...
Por Edwirges Nogueira
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorize, na próxima quinta-feira (7) sua posse...