Por Kleber Karpov
A empresa Discord apresentou à Advocacia-Geral da União (AGU), na última segunda-feira (10), uma proposta com medidas para reforçar a segurança de crianças e adolescentes em sua plataforma de comunicação. A iniciativa ocorre após uma reunião com autoridades brasileiras, motivada pela repercussão do caso de uma adolescente de 13 anos que foi induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo no aplicativo em 22 de julho, fato investigado na Operação Lívia.
Em nota divulgada na tarde de terça-feira (11), a AGU confirmou o recebimento do documento. A instituição informou que analisará a proposta em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), sem detalhar os termos específicos apresentados pela companhia.
“A partir da avaliação das medidas, procedimentos e mecanismos apresentados pela empresa, a AGU examinará a possibilidade de avançar na construção de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com compromissos, obrigações, mecanismos de acompanhamento e prazos destinados à adequação da plataforma às exigências [legais] brasileiras”., diz a AGU em Nota.
O órgão ressaltou que a busca por uma solução consensual não descarta a possibilidade de a União adotar medidas administrativas e judiciais para assegurar o cumprimento da legislação brasileira e a proteção de menores no ambiente digital.
Caso motivou ação
A reunião entre o Discord e as autoridades brasileiras foi convocada em resposta ao caso investigado na Operação Lívia. Em 22 de julho, uma adolescente de 13 anos foi induzida ao suicídio durante uma live na plataforma, o que levantou preocupações sobre a segurança do aplicativo.
Segundo a AGU, foram identificadas falhas nos mecanismos de verificação de idade e de proteção de menores no Discord. Essas deficiências, que contrariam previsões da Lei 15.211/2025 (ECA Digital), geraram questionamentos sobre a eficácia das medidas da plataforma para prevenir a exposição de crianças e adolescentes a riscos. Na reunião, os representantes da empresa manifestaram disposição para corrigir as falhas.
Posicionamento do Discord
Em comunicado, o Discord afirmou que não tolera grupos ou indivíduos que promovam ou incentivem a violência e que está cooperando com a investigação policial do caso. A empresa destacou seu diálogo contínuo com as autoridades brasileiras e sua atuação proativa no reporte de indivíduos às forças de segurança.
“Estamos cooperando com as autoridades policiais na investigação deste grave caso. O Discord mantém um diálogo contínuo com as autoridades brasileiras, incluindo o Ministério da Justiça, e tem atuado de forma proativa ao reportar indivíduos às autoridades policiais brasileiras, contribuindo para operações que resultaram em prisões”m informou a Discord.
A plataforma reiterou seu compromisso com a segurança dos usuários, informando que possui equipes especializadas para desarticular grupos de risco, remover conteúdos que violem suas políticas e tomar medidas contra os responsáveis. “Essas equipes atuam diariamente para detectar indivíduos que representam ameaças graves, identificar possíveis vítimas, mitigar comportamentos de alto risco por meio da remoção sistemática de indivíduos mal-intencionados e de seus conteúdos, monitorar novos grupos que representem ameaças, restringir a reincidência e fornecer, quando apropriado, informações relevantes às autoridades policiais e a organizações de segurança online que atuam em todo o setor.”
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
