Por Kleber Karpov
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta quinta-feira (6) que entrará com uma ação na Justiça para tirar a rede social Discord do ar. Segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias, a medida visa responsabilizar a plataforma, que tem sido utilizada para incentivar jovens a cometerem suicídio, após a Justiça negar um pedido anterior da polícia para suspender o serviço.
A declaração de Messias ocorreu durante um evento de sanção da lei que aumenta a punição para crimes digitais contra crianças e adolescentes. Na ocasião, o secretário nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Victor Fernandes, relatou a negativa judicial ao pedido da polícia para suspender a plataforma.
Em resposta, o advogado-geral informou que solicitará formalmente ao ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, as informações sobre o caso para fundamentar a ação. Messias destacou a falta de compromisso da empresa com a legislação brasileira. “Eu vou solicitar ao ministro da Justiça que me encaminhe formalmente todas essas informações à AGU para que nós possamos manejar uma ação civil pública pedindo a imediata responsabilização e a retirada de sua utilização pela sociedade brasileira. Já que ela não tem compromisso com a legislação brasileira e não protege crianças e adolescentes.” disse.
A discussão foi motivada por um caso ocorrido em 22 de julho, quando uma adolescente cometeu suicídio durante uma transmissão ao vivo no Discord. A live durou cerca de 45 minutos, e a jovem, residente de Naviraí (MS), foi coagida por criminosos a tentar torturar e matar um gato antes de tirar a própria vida. O episódio resultou na Operação Lívia, conduzida pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul com apoio do Ministério da Justiça. A ação levou à apreensão de cinco menores de idade, com idades entre 13 e 18 anos, em cinco estados diferentes.
Onde buscar ajuda
Pessoas com pensamentos suicidas, incluindo adolescentes e seus responsáveis, devem procurar acolhimento em sua rede de apoio e em serviços de saúde. O Ministério da Saúde reforça a importância de conversar com alguém de confiança e buscar ajuda profissional.
Os serviços de saúde disponíveis para atendimento incluem:
- Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e unidades básicas de saúde;
- UPAs 24h, Samu 192, prontos-socorros e hospitais;
- Centro de Valorização da Vida – 188 (ligação gratuita).
O Centro de Valorização da Vida (CVV) oferece apoio emocional e prevenção ao suicídio de forma voluntária, gratuita e sigilosa. O atendimento está disponível 24 horas por dia por telefone (188), e-mail e chat.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
