Por Kleber Karpov
Promotores do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instauraram nesta segunda-feira (26/Out), em São Paulo, um inquérito civil para investigar o vereador e deputado federal eleito Lucas Pavanato (PL-SP) por suposta prática de discriminação, incitação à hostilidade e discurso de ódio. Os representantes do órgão abriram a apuração com base nas declarações concedidas pelo político à rádio Jovem Pan no início de outubro, ocasião em que afirmou a intenção de colocar minorias “no devido lugar”.
Os investigadores determinaram a avaliação do contexto das falas e a identificação dos grupos mencionados pelo parlamentar. Para os integrantes do MP-SP, mesmo após a análise da íntegra da entrevista, as manifestações permanecem dúbias e podem caracterizar discurso de ódio contra grupos sociais, o que deve resultar em eventual responsabilização nas esferas civil, eleitoral ou penal.
Na entrevista concedida em 6 de outubro, logo após o primeiro turno do pleito, o político comentou o resultado das urnas no estado. Na ocasião, Pavanato declarou que esperava insatisfação popular com a votação obtida por Eduarda Campopiano, eleita deputada federal com o maior número de votos em São Paulo, além de preocupação dos eleitores com o desempenho dele próprio na disputa pela Câmara dos Deputados. “Porque realmente nós somos uma ameaça para vocês. Realmente nós temos uma bancada agora forte para enfrentar a ideologia hegemônica de vocês. Vocês são a minoria, e como minoria a gente vai colocar vocês no devido lugar”, disse Pavanato.
Fundamentação legal e defesa
Os membros da promotoria paulista fundamentaram a abertura do procedimento nas diretrizes da Constituição Federal e da Convenção Interamericana contra o Racismo e a Intolerância. Com o inquérito civil, os promotores buscam verificar a existência de condutas discriminatórias e mensurar a extensão de eventuais danos morais e sociais difusos provocados pelas declarações.
No exercício do mandato de vereador na capital paulista até a posse no Congresso Nacional, Lucas Pavanato foi procurado pela equipe de reportagem da Agência Brasil para se manifestar sobre a investigação. O parlamentar não enviou resposta até a publicação da matéria, mas o espaço permanece aberto para pronunciamentos.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
