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06 mar 2021 05:24
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Tag: Justiça

Obstetra da SES é condenado por negligência e imprudência em acompanhamento...

A Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-vida) obteve a condenação de um médico por lesão corporal da...

COVID-19: TJDFT suspende atendimento e audiências presenciais diante do “lockdown”

O TJDFT editou, neste sábado, 27/02, a Portaria Conjunta 14/2021, que dispõe sobre a suspensão do atendimento, audiências e sessões presenciais no âmbito da Justiça...

Cai liminar da PróGenéricos e ICMS volta a ser cobrado sobre...

O Tribunal de Justiça de São Paulo cassou no último dia 05 de fevereiro a liminar da PróGenéricos, que afastava a incidência das novas...

Justiça suspende pagamento do IPVA para pessoas com deficiência em SP

Por Camila Boehm A cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente a 2021, para pessoas com deficiência que já tinham isenção...

Justiça condena dona de gatos a custear conserto de veículo arranhado

A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou uma dona de quase 20 gatos a indenizar um motorista pelos danos causados...

MPDFT investiga atos de censura em redes sociais

A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) abriu inquérito civil público para apurar conduta da empresa Facebook por supostamente estar praticando...

Caixa de Pandora: STJ nega recurso de Arruda e mantém processo...

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) obteve nesta quinta-feira, 3 de dezembro, a manutenção da ação de improbidade administrativa contra José...

TJDFT: Turma confirma decisão que permitiu intimação de medida protetiva via...

A 2ª Turma Criminal do TJDFT manteve decisão que autoriza a intimação de medidas protetivas de acusado por violência doméstica via telefone e aplicativo...

Sindate-DF: Em assembleia, profissionais do ICDF decidem protocolar ação judical

Na manhã desta segunda-feira (16), os Técnicos em Enfermagem do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (ICDF) se reuniram para uma assembleia referente a...

Roberto Jefferson terá que indenizar parlamentar por injúria em rede social

O ex-deputado federal e presidente do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, Roberto Jefferson Monteiro Francisco, foi condenado a indenizar por danos morais o deputado...

TJDFT: Plano de saúde deverá custear fertilização in vitro para salvar...

A 6ª Turma Cível do TJDFT confirmou, por unanimidade, sentença que determina que o plano de saúde Cassi deve custear todo o tratamento de...

Precatórios: TJDFT inicia procedimentos para aceite e pagamento do terceiro acordo...

A Coordenadoria de Conciliação de Precatórios – COORPRE, inicia, na próxima quarta-feira, 21/10, o procedimento de aceite e pagamento do Terceiro Acordo Direto de Precatórios,...

STJ confirma decisão que liberta presos que não pagaram fiança

Por André Richter A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (14) confirmar a decisão que determinou a soltura de todos os...

É discriminatória demissão de empregada com câncer de mama, decide TST

Por Felipe Pontes O Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu ser discriminatória a dispensa de empregada diagnosticada com câncer da mama, caso a empresa...

Justiça intima Flordelis a colocar tornozeleira eletrônica em 48 horas

Por Vinícius Lisboa A Justiça do Rio de Janeiro intimou a deputada federal Flordelis (PSD - RJ) a se apresentar na Secretaria de Estado de...

Justiça confirma liminar que reconheceu trabalho remoto para servidores de grupo...

O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF, ao confirmar decisão liminar, reconheceu a possibilidade de realização de trabalho remoto pelos servidores...

Mandado de medida protetiva deve ser cumprido em 48 horas, decide...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (6) que os oficiais de Justiça terão prazo de 48 horas para cumprir mandados de...

TST determina fim da greve dos Correios

Por André Richter O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu determinar o fim da greve dos funcionários dos Correios e o retorno ao trabalho...

‘Do ponto de vista pedagógico, estamos maduros para as aulas remotas’...

Por Renata Moura Na próxima segunda-feira (8), cerca de 460 mil alunos da rede pública de ensino iniciam o ano letivo de 2021. Em função...
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Servidora do HRT, vítima de tentativa de estupro no trabalho, deve...

O Distrito Federal foi condenado a indenizar por danos morais uma servidora da Secretaria de Saúde do DF, vítima de tentativa de estupro por...

STF mantém critério de reajuste do piso nacional dos professores da...

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade do artigo 5º, parágrafo único, da Lei 11.738/2008, que prevê a forma...

Drive-thrus realizam, no sábado (6), vacinação de idosos acima de 75...

Neste sábado (6), três drive-thrus da vacinação contra a Covid-19 irão funcionar das 9h às 15h para atender os idosos com 75 anos ou...