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Tag: Justiça

TJDFT: Plano de saúde deve custear honorários médicos de cirurgia preventiva...

O Bradesco Saúde S.A. foi condenado a reembolsar as despesas gastas por uma beneficiária com os honorários médicos de procedimentos cirúrgicos realizados profilaticamente. A...

Cobrança excessiva por débito de terceiro gera indenização por danos morais

A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília julgou parcialmente procedentes os pedidos para obrigar a União Brasileira de Educação Católica a cessar...

Com nova decisão da Justiça, GDF altera volta de academias, salões,...

Liberações em decretos de maio e junho, como visitações a parques, feiras, realização de rituais religiosos e funcionamento do comércio mantidas Por Hédio Ferreira Júnior O...

Justiça nomeia peritos para conferir serviços de hospitais de campanha

Governo do Rio diz que organização não cumpriu contrato Por Vinícius Lisboa A 5ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio...

Caixa de Pandora: Ex-deputado, Brunelli é condenado por corrupção passiva

Acusado ficou conhecido pela cena da “oração da propina” O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) obteve mais uma condenação no âmbito da...

Justiça suspende compra de 100 mil testes para detectar covid-19 no...

Licitação é da Secretaria de Saúde do governo do Distrito Federal Por Karine Melo  O juiz de Direito Jansen Fialho de Almeida, da 3ª Vara da...

Justiça atende pedido do MPT e determina fornecimento de EPIs em...

GDF também tem de recolher máscaras de má qualidade e publicar o estoque de EPIs disponíveis A pandemia do novo coronavírus tem sobrecarregado, em especial,...

1ª Turma do STF mantém penhora de bens do Metrô-DF para...

Para a maioria dos ministros, a empresa não presta serviço público de caráter monopolístico e não está sujeita ao regime dos precatórios. A Primeira Turma...

TRF-1 garante ao GDF poder de decidir sobre a retomada das...

Tribunal derrubou liminar que proibia GDF de administrar liberação de serviços econômicos considerados não essenciais como bares e e salões de beleza Por Hédio Ferreira...

STJ nega suspensão de reajuste de medicamentos neste ano

Liminar foi pedida pelo partido Rede Sustentabilidade O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou uma liminar (decisão provisória) para suspender o...

Justiça Federal determina uso de máscara, por Bolsonaro, em locais públicos

Em caso de descumprimento, magistrado definiu multa diária de R$ 2 mil Por Felipe Pontes O juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível de...

Rede contesta investigação contra cartunista e jornalista por charge sobre Bolsonaro

O partido Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 697, contra a instauração de inquérito...

Contraceptivo Essure: Distrito Federal é obrigado a retirar dispositivo de paciente

Centenas de mulheres que colocaram o contraceptivo tiveram efeitos adversos graves A 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde concedeu liminar para obrigar o Distrito...

TJDFT: Idoso que esperou cinco anos por cirurgia na rede pública...

O juiz do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF determinou ao Distrito Federal que restitua à paciente idoso do Sistema Único de...

Justiça suspende portaria que aumentava limite de compra de munição

Governo federal aumentou para 550 unidades limite de compra em abril Por Camila Boehm A Justiça Federal em São Paulo suspendeu a portaria do governo federal...

Coronavírus: Alexandre de Moraes manda Ministério da Saúde retomar divulgação dos...

Governo divulgava dados acumulados, mas decidiu informar somente os números das últimas 24 horas, excluindo demais informações. Ministro do STF destacou que princípio da...

MPF obtém condenação por improbidade de professor de medicina que não...

Docente tinha de cumprir 40 horas semanais na universidade, mas passava maior parte do tempo em outros hospitais, clínicas, faculdade particular e atendendo por...

Justiça do RJ intima Ministério da Saúde a esclarecer ações no...

Segundo decisão, Saúde deverá explicar leitos ociosos e omissões Por Vitor Abdala A juíza federal Carmen Silvia Lima de Arruda, da 15ª Vara Federal do Rio...

Covid-19: A dor perante a incredulidade de ‘profissionais’ de saúde

Por Kleber Karpov Na condição de jornalista, que cobre a saúde pública do Distrito Federal e do país, neste sábado (11/Jul), me deparei com um...

Coren-PR identifica mulher atuando com carteira de enfermagem falsificada

A fiscalização do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná (Coren-PR) encaminhou para a delegacia uma mulher de 36 anos que atuava como técnica de...
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Faculdades decidem pela volta das aulas práticas apenas dos cursos de...

O Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos Particulares de Ensino Superior do Distrito Federal (Sindepes-DF) acredita não ser o momento mais adequado para os...

Segurança: Setor Hospitalar Sul ganha iluminação de LED e 157 novos...

Desde segunda-feira (27), quem passa pelo Setor Hospitalar Sul (SHS) percebe que o local ganhou vida nova: a iluminação está totalmente revitalizada pela CEB....