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Tag: Justiça

Justiça nega pedido de suspensão de cirurgias e procedimentos eletivos

O juiz titular da 3a Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal negou o pedido de antecipação de tutela, feito pelo Sindicato dos Médicos do...

Justiça dá liminar ao DF para reduzir ICMS de luvas e...

Ian Ferraz, da Agência Brasília A Justiça Federal concedeu liminar ao Distrito Federal permitindo a isenção ou redução da base de cálculo do Imposto sobre...

TJDFT: Embriaguez no trânsito pode ser comprovada mesmo sem o teste...

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento a recurso de motorista e manteve a...

Rutielli é uma menina cheia de sonhos; entre eles, ter uma...

Por Daphne Arvellos Dias Aos 14 anos, Rutielli sabe listar uma série de coisas que gosta e quer, entre elas, uma família. “Se eu escolhesse...

Abuso de autoridade: proibido nomes e imagens de presos

Um dos objetivos da nova lei é garantir a integridade de custodiados Entrou em vigor na última sexta-feira (3), a nova “Lei de Abuso de...

Justiça determina que PRF volte a usar radares móveis em rodovias

A Justiça Federal em Brasília decidiu hoje (11) revogar a determinação de que a Polícia Rodoviária Federal (PRF)  suspenda a utilização de radares móveis nas rodovias do...

STF realiza na segunda-feira (9) audiência pública sobre a possibilidade de...

A audiência foi convocada pelo ministro Barroso para ouvir instituições e especialistas a fim de que o STF conheça pontos de vista diferentes sobre...

Crianças com Down morrem enquanto esperam por vaga de UTI no...

Pelo menos quatro pacientes morreram em outubro. Outro menino perdeu a vida porque não havia ambulância para transferi-lo de hospital Por Fernando Caixeta A saga que...

Participe: campanha de doação de brinquedos e livros para crianças carentes...

Termina na segunda-feira (30) a entrega de brinquedos e livros da campanha “Vem Brincar Comigo”. A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) convida a...

TJDFT lança nova ferramenta de jurisprudência intitulada “Saúde e Justiça”

O TJDFT lança, nesta terça-feira, 24/9, uma nova ferramenta de jurisprudência intitulada "Saúde e Justiça". A nova ferramenta, desenvolvida pelo Núcleo de Análise de Acórdãos...

Secretaria de Justiça do DF inaugura, neste domingo (22), o Jardim...

Novo espaço vai funcionar no Parque da Cidade e será ornado com ipês-amarelos, representando o número das pessoas que morrem diariamente, no Brasil, vítimas...

2a fase da Operação Trânsito Livre investiga condutora por corrupção ativa

MPDFT cumpriu mandados de busca e apreensão em residência de condutora que teria pago propina O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado...

CNJ lança Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (15) o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. A ferramenta auxilia juízes de varas da infância em todo...

STF: Partido busca impedir indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixador no...

PPS afirma em mandado de segurança que a indicação ofende os princípios constitucionais que regem à administração pública, entre eles a impessoalidade, a moralidade...

Hospitais e ONGs recebem equipamentos comprados com valores de medidas alternativas

Mais de R$ 24 mil foram destinados para atender demandas de quatro hospitais públicos e duas instituições parceiras Quatro hospitais públicos do Distrito Federal foram...

TJDFT determina suspensão de inscrições para vagas de conselheiro tutelar

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em decisão do relator, deferiu parcialmente o pedido de urgência...

GDF reforça conselhos tutelares com mais oito novos carros

Durante evento da Secretaria de Justiça, governador Ibaneis também entregou mais seis veículos para o transporte de crianças e adolescentes em conflito com a...

Defensoria consegue liberação de transferência, do HRT para particular, à paciente...

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) conseguiu a liberação de transferência de um hospital público para um particular a uma paciente que teve...

O Plantonista 12/Mar/2020

  Da fantasia à realidade Quem teve que acordar e adequar o discurso, foi o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido). Após sugerir que o impacto do...

Coronavírus: GDF abre conta no BRB para receber doações

As doações podem ser feitas por meio da conta corrente 062.958-6. A agência é a 0100-7 e o CNPJ 00.394.684/0001-53  Por Ian Ferraz O Governo do Distrito Federal...
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SSP-DF anuncia dez mil testes de coronavírus para servidores

Agência Brasília* A Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) anunciou nesta quinta-feira (26) a distribuição de dez mil testes para identificação do coronavírus para os profissionais...

Coronavírus: Justiça suspende exames admissionais de professores convocados pelo DF

A juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou, em liminar, a suspensão dos exames admissionais dos candidatos nomeados, no dia 6/3, para...

MPDFT: GDF deve manter funcionamento regular do serviço de transporte público

Como parte das medidas de enfrentamento da emergência do novo coronavírus, Ministério Público recomenda funcionamento regular do serviço de transporte coletivo, sem redução da...