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25 nov 2020 21:55
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Tag: Justiça

Sindate-DF: Em assembleia, profissionais do ICDF decidem protocolar ação judical

Na manhã desta segunda-feira (16), os Técnicos em Enfermagem do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (ICDF) se reuniram para uma assembleia referente a...

Roberto Jefferson terá que indenizar parlamentar por injúria em rede social

O ex-deputado federal e presidente do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, Roberto Jefferson Monteiro Francisco, foi condenado a indenizar por danos morais o deputado...

TJDFT: Plano de saúde deverá custear fertilização in vitro para salvar...

A 6ª Turma Cível do TJDFT confirmou, por unanimidade, sentença que determina que o plano de saúde Cassi deve custear todo o tratamento de...

Precatórios: TJDFT inicia procedimentos para aceite e pagamento do terceiro acordo...

A Coordenadoria de Conciliação de Precatórios – COORPRE, inicia, na próxima quarta-feira, 21/10, o procedimento de aceite e pagamento do Terceiro Acordo Direto de Precatórios,...

STJ confirma decisão que liberta presos que não pagaram fiança

Por André Richter A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (14) confirmar a decisão que determinou a soltura de todos os...

É discriminatória demissão de empregada com câncer de mama, decide TST

Por Felipe Pontes O Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu ser discriminatória a dispensa de empregada diagnosticada com câncer da mama, caso a empresa...

Justiça intima Flordelis a colocar tornozeleira eletrônica em 48 horas

Por Vinícius Lisboa A Justiça do Rio de Janeiro intimou a deputada federal Flordelis (PSD - RJ) a se apresentar na Secretaria de Estado de...

Justiça confirma liminar que reconheceu trabalho remoto para servidores de grupo...

O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF, ao confirmar decisão liminar, reconheceu a possibilidade de realização de trabalho remoto pelos servidores...

Mandado de medida protetiva deve ser cumprido em 48 horas, decide...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (6) que os oficiais de Justiça terão prazo de 48 horas para cumprir mandados de...

TST determina fim da greve dos Correios

Por André Richter O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu determinar o fim da greve dos funcionários dos Correios e o retorno ao trabalho...

Exonerado, ex-secretário de Saúde do DF perde foro especial e denúncia...

Por Walder Galvão A 5ª Vara Criminal de Brasília será a responsável por analisar a denúncia contra o ex-secretário de Saúde do Distrito Federal, Francisco...

União terá de fornecer medicamento para tratamento de paciente idoso com...

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em sessão de julgamento virtual do dia 4/8, decidiu manter liminar que havia...

Desembargador atende pedido do MPT e suspende atividades presenciais de escolas...

O Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran determinou a suspensão imediata das atividades presenciais em escolas particulares do Distrito Federal. A Decisão atende ao pedido...

TJDFT: Plano de saúde deve custear honorários médicos de cirurgia preventiva...

O Bradesco Saúde S.A. foi condenado a reembolsar as despesas gastas por uma beneficiária com os honorários médicos de procedimentos cirúrgicos realizados profilaticamente. A...

Cobrança excessiva por débito de terceiro gera indenização por danos morais

A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília julgou parcialmente procedentes os pedidos para obrigar a União Brasileira de Educação Católica a cessar...

Com nova decisão da Justiça, GDF altera volta de academias, salões,...

Liberações em decretos de maio e junho, como visitações a parques, feiras, realização de rituais religiosos e funcionamento do comércio mantidas Por Hédio Ferreira Júnior O...

Justiça nomeia peritos para conferir serviços de hospitais de campanha

Governo do Rio diz que organização não cumpriu contrato Por Vinícius Lisboa A 5ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio...

Caixa de Pandora: Ex-deputado, Brunelli é condenado por corrupção passiva

Acusado ficou conhecido pela cena da “oração da propina” O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) obteve mais uma condenação no âmbito da...

CLDF derruba veto e adia aumento de alíquotas previdenciárias para janeiro

Durante a sessão remota da Câmara Legislativa desta quarta-feira (25), os deputados distritais derrubaram o veto parcial do governador Ibaneis Rocha ao projeto de...
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Saúde alerta para prevenção contra o HIV e outras infecções sexualmente...

A Secretaria de Saúde mantém diversas ações voltadas para a prevenção do HIV/Aids e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). Em todas as 172 unidades...

MPDFT defende autonomia do DF para implementação de ensino domiciliar

A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação do (Proeduc) expediu nota técnica nesta segunda-feira, dia 23 de novembro, sobre a implementação do ensino domiciliar (homeschooling)...

Detran abre 700 vagas para vistoria neste sábado (21)

A partir das 19h desta quinta-feira (19), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal vai abrir o agendamento de 700 vagas de vistoria de...