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17 jun 2021 22:34
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Tag: Justiça

Ex-secretários de Saúde do DF são alvos de operação que apura...

Por Luisa Doyle e Pedro Alves O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) começou a cumprir, na manhã desta sexta-feira (4), 22 mandados de busca...

Facebook terá que indenizar usuária e devolver conta invadida por hackers

O Facebook Serviços On-line do Brasil foi condenado a restabelecer conta de usuária do Instagram, que foi invadida por hackers. A condenação prevê que...

Trabalhador com deficiência pode ser considerado dependente para dedução do IR

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, na apuração do imposto sobre a renda, a pessoa com deficiência com mais de 21 anos e...

Tribunal especial aprova impeachment de Witzel

Por Akemi Nitahara e Vinícius Lisboa O Tribunal Especial Misto (TEM) aprovou hoje (30) o impeachment do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), que já...

Regina Duarte é condenada a retratar informação sobre herança da ex-primeira-dama...

O juiz substituto da 12ª Vara Cível de Brasília condenou a ex-secretária Nacional de Cultura, Regina Duarte, a publicar em sua rede social Instagram, ou...

Justiça barra Renan Calheiros como relator da CPI da Pandemia

Por Isadora Teixeira A Justiça Federal determinou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que impeça a indicação do nome do senador Renan Calheiros (MDB-AL)...

Ex-policial Derek Chauvin é condenado por morte de George Floyd

Por Jonathan Allen e Nathan Layne O ex-policial de Mineápolis, Derek Chauvin foi condenado nesta terça-feira (20) por homicídio no episódio de prisão e morte...

STF proíbe uso da tese de legítima defesa da honra em...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou entendimento de que a tese da legítima defesa da honra é inconstitucional, por violar os princípios...

Obstetra da SES é condenado por negligência e imprudência em acompanhamento...

A Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-vida) obteve a condenação de um médico por lesão corporal da...

COVID-19: TJDFT suspende atendimento e audiências presenciais diante do “lockdown”

O TJDFT editou, neste sábado, 27/02, a Portaria Conjunta 14/2021, que dispõe sobre a suspensão do atendimento, audiências e sessões presenciais no âmbito da Justiça...

Cai liminar da PróGenéricos e ICMS volta a ser cobrado sobre...

O Tribunal de Justiça de São Paulo cassou no último dia 05 de fevereiro a liminar da PróGenéricos, que afastava a incidência das novas...

Justiça suspende pagamento do IPVA para pessoas com deficiência em SP

Por Camila Boehm A cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente a 2021, para pessoas com deficiência que já tinham isenção...

Justiça condena dona de gatos a custear conserto de veículo arranhado

A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou uma dona de quase 20 gatos a indenizar um motorista pelos danos causados...

MPDFT investiga atos de censura em redes sociais

A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) abriu inquérito civil público para apurar conduta da empresa Facebook por supostamente estar praticando...

Caixa de Pandora: STJ nega recurso de Arruda e mantém processo...

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) obteve nesta quinta-feira, 3 de dezembro, a manutenção da ação de improbidade administrativa contra José...

TJDFT: Turma confirma decisão que permitiu intimação de medida protetiva via...

A 2ª Turma Criminal do TJDFT manteve decisão que autoriza a intimação de medidas protetivas de acusado por violência doméstica via telefone e aplicativo...

Sindate-DF: Em assembleia, profissionais do ICDF decidem protocolar ação judical

Na manhã desta segunda-feira (16), os Técnicos em Enfermagem do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (ICDF) se reuniram para uma assembleia referente a...

Roberto Jefferson terá que indenizar parlamentar por injúria em rede social

O ex-deputado federal e presidente do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, Roberto Jefferson Monteiro Francisco, foi condenado a indenizar por danos morais o deputado...

Sejus leva programa social do governo Ibaneis até a Estrutural

Desde que foi oficialmente instituído pelo Governo do Distrito Federal, em abril de 2019, pelo Decreto nº 39.775, o programa Sejus Mais Perto do Cidadão,...
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Ibaneis entrega novas tropas dos bombeiros para reforçar a segurança pública...

Por Ian Ferraz Mais de 400 bombeiros do Distrito Federal participaram da cerimônia de entrega de capacetes na manhã desta quinta-feira (17). O gesto marca...

Profissionais da Educação do GDF devem ser vacinados até 23 de...

Em reunião com o secretário de Saúde, Osnei Okumoto, no fim da tarde desta quinta-feira (10), o secretário de Educação, Leandro Cruz, acertou os...

Ibaneis avança com imunização dos rodoviários contra a covid no DF

Ainda há vagas para rodoviários agendarem a primeira dose da vacina contra a covid-19. Na última sexta-feira (11), o Governo do Distrito Federal liberou...