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Tag: Justiça

Balanço 2021: Sejus executa R$ 9 milhões em emendas parlamentares

A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) fechou o ano de 2021 com aproximadamente R$ 9 milhões em recursos oriundos de emendas parlamentares, incluídas...

Supermercado é condenado a indenizar criança que fraturou braço em queda

A SDB Comércio de Alimentos LTDA terá que indenizar uma criança que fraturou o braço após tropeçar em barra de contenção que estava sem...

Hospital do DF é condenado por não informar óbito de paciente...

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou o Hospital Maria Auxiliadora a indenizar o filho e a...

Distrito Federal deve indenizar paciente por demora em atendimento, que resultou...

O Distrito Federal foi condenado a indenizar um paciente pela demora de quase dois anos para realização de procedimento cirúrgico. A decisão é da...

Ministra Rosa Weber suspende execução de “orçamento paralelo”

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão integral e imediata da execução dos recursos oriundos das chamadas “emendas do...

Ação itinerante faz 2 mil atendimentos em Água Quente, no Recanto...

Em dois dias de evento, o programa Sua Vida Vale Muito, da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), realizou aproximadamente 2 mil atendimentos de...

STF derruba normas da Reforma Trabalhista que restringiam acesso gratuito à...

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou regras da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que determinavam o pagamento dos honorários periciais e advocatícios por beneficiários da...

Ministério Público investiga suposto superfaturamento na contratação de leitos de UTI...

Por Rita Yoshimine e Walder Galvão O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), com o apoio da Polícia Civil, deflagrou, nesta quarta-feira (18),...

Covid-19: força-tarefa do MPDFT debate a liberação de torcida para assistir...

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) participou de reunião na tarde desta sexta-feira, 16 de julho, para debater as medidas adequadas...

MPDFT: manutenção de extintores e equipamentos de segurança das unidades...

A Justiça confirmou a decisão que obriga o GDF a fazer a manutenção de todos os extintores de incêndio e equipamentos de segurança e...

Sindate garante na Justiça o pagamento de salários dos Técnicos em...

Depois de muitas cobranças do Sindate e uma ação judicializada, a Justiça do Trabalho decretou que a Associação Saúde em Movimento (ASM) realize em...

Ao lançar PIX Judicial em parceria com o TJDFT, BRB se...

O BRB é primeiro banco do país a oferecer o Pix Judicial. A solução foi desenvolvida por meio de uma parceria com o Tribunal...

GDF é condenado a indenizar parturiente por falta de pronto atendimento

O Distrito Federal foi condenado a indenizar uma paciente que, após aguardar atendimento no Hospital Materno Infantil de Brasília - HMIB enquanto estava em...

Ex-secretários de Saúde do DF são alvos de operação que apura...

Por Luisa Doyle e Pedro Alves O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) começou a cumprir, na manhã desta sexta-feira (4), 22 mandados de busca...

Facebook terá que indenizar usuária e devolver conta invadida por hackers

O Facebook Serviços On-line do Brasil foi condenado a restabelecer conta de usuária do Instagram, que foi invadida por hackers. A condenação prevê que...

Trabalhador com deficiência pode ser considerado dependente para dedução do IR

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, na apuração do imposto sobre a renda, a pessoa com deficiência com mais de 21 anos e...

Tribunal especial aprova impeachment de Witzel

Por Akemi Nitahara e Vinícius Lisboa O Tribunal Especial Misto (TEM) aprovou hoje (30) o impeachment do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), que já...

Regina Duarte é condenada a retratar informação sobre herança da ex-primeira-dama...

O juiz substituto da 12ª Vara Cível de Brasília condenou a ex-secretária Nacional de Cultura, Regina Duarte, a publicar em sua rede social Instagram, ou...

Emprego: Psicólogo do trabalho recebe melhor oferta no DF nesta segunda...

Por Alline Martins As agências do trabalhador abrem a semana com 272 vagas de emprego em 63 profissões. Desse total, 28 são exclusivas para pessoas com...
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Já recebeu oferta de emprego do Sebrae? É golpe

Por Ana Paula Oliveira O Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) alertou, por meio de redes sociais e por-mail, nessa quinta-feira...

Plataforma digital da Biblioteca Nacional de Brasília entra em operação

A Biblioteca Nacional de Brasília (BNB) já opera a plataforma “BNB Digital”. A diretora da maior biblioteca pública do Distrito Federal, Elisa Raquel Quelemes,...

GDF promete entregar importantes obras na mobilidade, saúde e educação

Centenas de obras iniciadas ou concluídas vão marcar o ano de 2022. Seja na área de infraestrutura urbana, mobilidade, saúde e educação, o Governo...