Tag: Justiça
TST determina fim da greve dos Correios
Por André Richter
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu determinar o fim da greve dos funcionários dos Correios e o retorno ao trabalho...
Exonerado, ex-secretário de Saúde do DF perde foro especial e denúncia...
Por Walder Galvão
A 5ª Vara Criminal de Brasília será a responsável por analisar a denúncia contra o ex-secretário de Saúde do Distrito Federal, Francisco...
União terá de fornecer medicamento para tratamento de paciente idoso com...
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em sessão de julgamento virtual do dia 4/8, decidiu manter liminar que havia...
Desembargador atende pedido do MPT e suspende atividades presenciais de escolas...
O Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran determinou a suspensão imediata das atividades presenciais em escolas particulares do Distrito Federal. A Decisão atende ao pedido...
TJDFT: Plano de saúde deve custear honorários médicos de cirurgia preventiva...
O Bradesco Saúde S.A. foi condenado a reembolsar as despesas gastas por uma beneficiária com os honorários médicos de procedimentos cirúrgicos realizados profilaticamente. A...
Cobrança excessiva por débito de terceiro gera indenização por danos morais
A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília julgou parcialmente procedentes os pedidos para obrigar a União Brasileira de Educação Católica a cessar...
Com nova decisão da Justiça, GDF altera volta de academias, salões,...
Liberações em decretos de maio e junho, como visitações a parques, feiras, realização de rituais religiosos e funcionamento do comércio mantidas
Por Hédio Ferreira Júnior
O...
Justiça nomeia peritos para conferir serviços de hospitais de campanha
Governo do Rio diz que organização não cumpriu contrato
Por Vinícius Lisboa
A 5ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio...
Caixa de Pandora: Ex-deputado, Brunelli é condenado por corrupção passiva
Acusado ficou conhecido pela cena da “oração da propina”
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) obteve mais uma condenação no âmbito da...
Justiça suspende compra de 100 mil testes para detectar covid-19 no...
Licitação é da Secretaria de Saúde do governo do Distrito Federal
Por Karine Melo
O juiz de Direito Jansen Fialho de Almeida, da 3ª Vara da...
Justiça atende pedido do MPT e determina fornecimento de EPIs em...
GDF também tem de recolher máscaras de má qualidade e publicar o estoque de EPIs disponíveis
A pandemia do novo coronavírus tem sobrecarregado, em especial,...
1ª Turma do STF mantém penhora de bens do Metrô-DF para...
Para a maioria dos ministros, a empresa não presta serviço público de caráter monopolístico e não está sujeita ao regime dos precatórios.
A Primeira Turma...
TRF-1 garante ao GDF poder de decidir sobre a retomada das...
Tribunal derrubou liminar que proibia GDF de administrar liberação de serviços econômicos considerados não essenciais como bares e e salões de beleza
Por Hédio Ferreira...
STJ nega suspensão de reajuste de medicamentos neste ano
Liminar foi pedida pelo partido Rede Sustentabilidade
O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou uma liminar (decisão provisória) para suspender o...
Justiça Federal determina uso de máscara, por Bolsonaro, em locais públicos
Em caso de descumprimento, magistrado definiu multa diária de R$ 2 mil
Por Felipe Pontes
O juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível de...
Rede contesta investigação contra cartunista e jornalista por charge sobre Bolsonaro
O partido Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 697, contra a instauração de inquérito...
Contraceptivo Essure: Distrito Federal é obrigado a retirar dispositivo de paciente
Centenas de mulheres que colocaram o contraceptivo tiveram efeitos adversos graves
A 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde concedeu liminar para obrigar o Distrito...
TJDFT: Idoso que esperou cinco anos por cirurgia na rede pública...
O juiz do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF determinou ao Distrito Federal que restitua à paciente idoso do Sistema Único de...
Covid-19: Sesc-DF deve vacinar profissionais de saúde, de 13 a 15...
Em continuidade e apoio ao governo local com a retomada da vacinação, o Sesc-DF vai realizar a aplicação de doses contra a covid-19 apenas...
Mudanças no Código de Trânsito entram em vigor nesta segunda-feira (12)
A partir desta segunda-feira (12/04) entra em vigor a Lei 14.071, de 13 de outubro de 2020, que altera o Código de Trânsito Brasileiro...
Todas as 32 escolas de Brazlândia passaram por reforma
“Era uma escola toda marrom, sem alegria. Agora, com as cores, está com mais vida”. As palavras de Poliane Pereira dos Santos de Souza,...
Detran-DF deve credenciar empresas para vistoria veicular
“Vamos descentralizar a vistoria de veículos e trazer maior facilidade para o usuário, segurança para todos e o melhor: sem custo adicional”Zélio Maia, diretor-geral...
