fbpx
Início Tags TJDFT

Tag: TJDFT

Justiça proíbe realização de provas de que envolvam maus-tratos a animais...

O juiz da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF proibiu, em liminar, que a Associação Brasileira de Criadores de Cavalo...

Violência contra a mulher idosa é tema de live na quarta...

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) promoverá, em parceria com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), uma live...

TJDFT: Plano de saúde é condenado a indenizar paciente com covid-19...

O juiz substituto da 1ª Vara Cível de Águas Claras condenou a Samedil - Serviços de Atendimento Médico S/A a indenizar paciente com Covid-19...

Ex-secretários de Saúde do DF são alvos de operação que apura...

Por Luisa Doyle e Pedro Alves O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) começou a cumprir, na manhã desta sexta-feira (4), 22 mandados de busca...

Distrito Federal é condenado a indenizar paciente por dupla negligência médica

O Distrito Federal terá que indenizar paciente que teve o útero extraído após o parto e pela morte da filha de nove meses de...

TJDFT mantém condenação de médica por demora na realização de parto

A 2ª Turma Criminal do TJDFT manteve a sentença que condenou obstetra a indenizar um casal, cujo filho nasceu sem sinais vitais. A profissional...

Justiça mantém decisão e Serasa Experian segue impedida de vender dados...

Nesta quarta-feira, 26 de maio, com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do...

Facebook terá que indenizar usuária e devolver conta invadida por hackers

O Facebook Serviços On-line do Brasil foi condenado a restabelecer conta de usuária do Instagram, que foi invadida por hackers. A condenação prevê que...

Precatórios: parceria entre COORPRE e NUPEMEC resulta no pagamento de R$...

Diante da retomada, no último dia 29/4, dos procedimentos de aceite e pagamento do Quarto Acordo Direto de Precatórios, a Coordenadoria de Conciliação de...

Covid-19: Turma mantém suspensão de liminar que obrigava DF a elaborar...

Os Desembargadores da 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, deram provimento ao recurso...

GDF deve reintegrar candidata de licença-maternidade excluída de curso de formação...

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, manteve sentença do juiz do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do...

TJDFT forma lista tríplice para vaga de desembargador reservada ao MPDFT

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) elegeu nesta terça-feira, 11 de maio, a lista tríplice para a vaga de...

Pais devem ser indenizados por falha em atendimento que causou óbito...

A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar um casal pela morte do recém-nascido três dias...

Juíza do TJDFT bloqueia valores de governador do DF e autoridades...

A juíza titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal deferiu pedido de urgência feito em ação popular e determinou a indisponibilidade de mais de R$ 106 mil nas contas bancárias dos...

DF deve indenizar paciente que teve o útero perfurado após colocar...

A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar uma paciente que teve o útero perfurado após...

Novas regras para cessão de servidores do DF sem ônus são...

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, declarou a inconstitucionalidade da  Lei Complementar Distrital 964/2020, que alterou os...

Plano de saúde deve indenizar negativa de reembolso de cirurgia em...

A juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Bradesco Saúde a reembolsar consumidora por procedimento cirúrgico realizado em recém-nascida. A...

Regina Duarte é condenada a retratar informação sobre herança da ex-primeira-dama...

O juiz substituto da 12ª Vara Cível de Brasília condenou a ex-secretária Nacional de Cultura, Regina Duarte, a publicar em sua rede social Instagram, ou...
Brasília
nuvens quebradas
18.5 ° C
18.7 °
18.5 °
82 %
2.1kmh
75 %
ter
26 °
qua
21 °
qui
21 °
sex
24 °
sáb
25 °

Fim da Farra: Saúde atenderá recomendação do TCDF para contratação regular...

A Secretaria de Saúde encaminhará ao Tribunal de Contas do DF as alterações, recomendadas pelo órgão, no texto do edital para contratação regular de...

Plano de Enfrentamento à Violência contra a Mulher é sancionado

Por Karine Melo Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a Lei 14.330/22 que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento...

Em reunião com governador, Vianna pede novas nomeações na Saúde e...

Por Kleber Karpov Na manhã desta segunda-feira (16/Mai), o deputado distrital, Jorge Vianna (PSD), se reuniu com o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), ocasião...

Ônibus poderão deixar passageiros fora das paradas a partir de 21h

Nesta terça-feira (26), a Câmara Legislativa aprovou, em segundo turno e redação final, a ampliação do período de parada livre dos ônibus – fora...