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Tag: Ministério Público

Caixa libera consulta a saque emergencial do FGTS em aplicativo

Também começa prazo para informar que não deseja receber valores Por Kelly Oliveira  A Caixa liberou hoje (19) as consultas do valor e da data do...

Defesa diz que prisão preventiva de Queiroz foi desnecessária

O advogado de Fabrício Queiroz, Paulo Emílio Catta Preta, considerou a prisão preventiva de seu cliente como medida jurídica exagerada e desnecessária. Queiroz foi...

Augusto Aras encaminha a MPs estaduais ofícios noticiando invasões a hospitais

Episódios divulgados pela imprensa revelam ameaças e agressões a profissionais de saúde que atuam no combate à covid-19 Em ofícios assinados neste domingo (14), o...

MPF determina abertura de inquérito policial contra agressão ao STF na...

Representação que motivou pedido foi realizada, neste domingo, sob regime de urgência O Ministério Público Federal (MPF) determinou, neste domingo (14), a abertura imediata de...

Corrupção existe onde não existe transparência nem diálogo

A atual pandemia, além de colocar em risco de colapso o sistema de saúde pública, ameaça sobrecarregar o Ministério Público as polícias e demais...

Justiça determina que Secretaria de Saúde e IGESDF devolvam imediatamente macas...

Foi estipulada multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento da decisão judicial Na tarde desta quarta-feira, 11 de março, a 2ª Vara...

Covid-19: MPF recomenda cancelamento de passagens aéreas sem ônus

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que publique ato normativo que assegure aos consumidores a possibilidade de...

GDF tem 30 dias para regularizar situação dos extintores de incêndio...

Justiça deferiu liminar em ação ajuizada pelo Ministério Público para obter providências por parte da Secretaria de Saúde em relação à manutenção de extintores...

“A Secretaria de Saúde é o lugar onde a corrupção existe...

Governador do DF sugere ainda omissão do Ministério Público no combate aos atos de corrupção da Pasta Por Kleber Karpov Na manhã desta terça-feira (3/Fev), o...

Ministério Público investiga irregularidade em contrato do Instituto Hospital de Base

Ex-assessora jurídica Ana Carolina Barbosa teria beneficiado empresa O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em conjunto com o Ministério Público de Contas...

MPC/DF questiona a falta de implementação da estrutura organizacional do INAS/DF,...

TCDF dá prazo de 180 dias para a regularização O MPC/DF apresentou ao TCDF a Representação nº 27/2019, em razão de denúncia recebida, reveladora da ausência...

Ministério Público de Contas do DF questiona a publicação do edital...

O MPC/DF protocolou a Representação 01/20-CF, em razão da publicação do Edital 07/20, para  a realização de processo simplificado, visando à seleção para o provimento...

Cooper-Ação não pode terceirizar mão de obra para serviços de “home...

MPT comprovou, na Justiça, desvirtuamento do conceito de cooperativismo O Tribunal Superior do Trabalho confirmou a Decisão Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª...

Governo e pesquisadores descartam problemas com vacina contra HPV

Técnicos analisaram reações em jovens que tomaram a vacina no Acre Por Jonas Valente O Ministério da Saúde defendeu o resultado da avaliação de uma equipe de...

Segunda fase da Operação Diagnose do MPDFT inspeciona UPAs do Distrito...

Integrantes do MPDFT verificaram instalações físicas, equipamentos e número de funcionários presentes A força-tarefa das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) e Regionais...

CNMP aplica penalidade de advertência ao procurador da República Deltan Dallagnol

Nesta terça-feira, 26 de novembro, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou, por maioria (8 votos a 3), a penalidade de...

Ministério Público aceita denúncia contra SindSaúde sobre precatórios

Dossiê aponta que Marli Rodrigues não repassou valores a sindicalizados Foi aceito pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), na tarde de ontem,...

MPC/DF aponta desvio de atividade do Instituto de Saúde do DF

TCDF concede prazo de 30 dias para INAS/DF apresentar esclarecimentos O Tribunal de Contas do DF decidiu, em sessão do dia 04/07, conceder prazo de...

Covid-19: A dor perante a incredulidade de ‘profissionais’ de saúde

Por Kleber Karpov Na condição de jornalista, que cobre a saúde pública do Distrito Federal e do país, neste sábado (11/Jul), me deparei com um...

Os rastros das cobras: Zoo recebe mais 18 serpentes criadas ilegalmente

Além da naja que picou estudante, outras duas são peçonhentas: uma delas (víbora-verde-de-vogel) não tem sequer soro antiofídico no Brasil Mais dois exemplares de serpentes...
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MP apreende R$ 8,5 milhões em ação contra fraudes na saúde...

Operação faz parte da Operação Mercadores do Caos Por Vitor Abdala  O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) apreendeu ontem (10) R$ 8,5 milhões em...

Prouni disponibilizará 167.789 bolsas em 1.061 instituições privadas

Inscrições serão entre 14 e 17 de julho Por Pedro Peduzzi A Secretaria de Educação Superior (Sesu) informa que o Programa Universidade para Todos (Prouni) oferecerá...

Na Hora: serviços do Detran disponíveis apenas com agendamento on-line ou...

A partir desta segunda-feira, dia 13, os serviços do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran) serão oferecidos no Na Hora das unidades Rodoviária,...