Por Kleber Karpov
A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Paulo moveu, nesta semana (23/Jan), uma ação civil pública contra o Shopping Pátio Higienópolis por um episódio de racismo ocorrido em abril de 2025. A ação foi motivada pela abordagem de seguranças a três adolescentes negros, alunos do Colégio Equipe, na praça de alimentação do estabelecimento, localizado em um bairro nobre da capital paulista.
O caso ocorreu quando uma funcionária terceirizada da segurança abordou uma estudante branca que almoçava com dois colegas negros. A agente questionou se os jovens estavam pedindo dinheiro a ela. A adolescente respondeu que eram seus amigos e perguntou à segurança se o questionamento estava relacionado à cor da pele dos rapazes.
Após o episódio, o Ministério Público abriu um inquérito civil para investigar a conduta do shopping. Durante o processo, foi redigido um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) após reuniões entre o promotor e representantes do estabelecimento, mas o shopping não assinou o acordo no prazo estabelecido, o que resultou na judicialização do caso.
Exigências da ação judicial
Na ação, a Promotoria solicita que o shopping seja condenado ao pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos. O pedido também exige que o estabelecimento contrate uma consultoria especializada em combate ao racismo em espaços públicos para implementar novas políticas e treinamentos.
O Ministério Público requer ainda a ampliação do núcleo social do shopping, que deverá ser composto por um assistente social e um psicólogo, funcionando durante todo o horário de abertura do centro comercial. A ação pede que apenas equipes deste núcleo possam abordar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, “salvo em situações de risco iminente à integridade física ou cometimento de ato infracional equiparado a crime”.
Posicionamento do shopping
À imprensa, a gestão do Shopping Pátio Higienópolis informou que “desconhece os termos da ação e se manifestará nos autos quando for citado”.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
