Por Kleber Karpov
O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira, afirmou que o enfrentamento ao crime organizado deve demandar uma articulação nacional e políticas de Estado, e não apenas de governo, na área de segurança pública. A declaração foi feita nesta sexta-feira (14/Nov), durante o Congresso Nacional do Ministério Público, em Brasília, onde o representante do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) detalhou o cenário de atuação das facções.
Moreira destacou a necessidade de o Ministério Público (MP) atuar de forma integrada, coordenada e com estrutura adequada. Segundo o procurador, o Estado deve dar uma resposta consistente ao problema, “sob pena de se deslegitimar”.
O procurador descreveu a expressiva movimentação financeira das organizações criminosas e o impressionante poderio bélico das facções no Rio de Janeiro. De acordo com o procurador-geral, as facções dispõem de verdadeiros exércitos equipados.
O perigo da subestimação
Antonio José Campos Moreira alertou que o nível da criminalidade organizada no país se configura como muito grave. Ele frisou que a questão foi historicamente subestimada pelas autoridades.
“O que há no Brasil é muito grave. A criminalidade organizada, historicamente subestimada, movimenta quantias vultosas, com enorme poder corruptor, capazes inclusive de desequilibrar a economia formal”, afirmou Antonio José Campos Moreira.
Em sua participação no Congresso, o PGJ esclareceu que o Ministério Público deve agir sempre com independência, prudência e equilíbrio. Moreira ressaltou, ainda, a importância de se evitar radicalismos ideológicos na área. “Nós não podemos aderir nem a discursos que pregam o processo penal mínimo, nem a concepções que propõem a extinção do direito penal”, concluiu.
Articulação nacional em foco
O tema do combate ao crime organizado e a necessidade de coordenação nacional têm sido pauta frequente entre autoridades. Notícias recentes mostram que o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) têm buscado iniciativas para discutir o assunto.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), por exemplo, defendeu a união das instituições brasileiras contra o crime organizado após reunião com o ministro do STF Alexandre de Moraes e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, em novembro. Motta e Moraes debateram o Projeto de Lei (PL) Antifacção, buscando fortalecer o controle do Estado sobre o sistema penitenciário e asfixiar as fontes de financiamento das organizações.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
