Por Kleber Karpov
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) protocolou nesta quarta-feira (8) uma ação civil pública contra a influenciadora digital Virgínia Fonseca e a plataforma de apostas Blaze. O órgão busca a condenação solidária de ambos ao pagamento de R$ 120 milhões a título de danos morais coletivos, acusando-os de divulgação abusiva e de manter uma “engenharia predatória de exploração” da vulnerabilidade dos apostadores.
Segundo a ação, assinada pelo promotor de justiça Paulo Binicheski, a parceria entre a influenciadora e o site de apostas promove práticas irregulares. O documento cita como exemplo um caso em que Virgínia teria recebido uma comissão de aproximadamente 30% sobre as perdas dos apostadores que ela mesma captou durante a divulgação de um jogo da Copa do Mundo.
A investigação do MPDFT incluiu a infiltração de servidores na plataforma, que se cadastraram para monitorar o sistema de apostas. O monitoramento concluiu que a empresa utiliza e-mails promocionais com promessas de vantagens. Além disso, a Promotoria de Defesa do Consumidor informou ter recebido 42 mil reclamações contra a Blaze.
Para o promotor, a conduta vai além da publicidade irregular. “A divulgação de apostas por influenciadores, associada à falsa percepção de ganhos fáceis e à minimização dos riscos, pode estimular o comportamento compulsivo e contribuir para perdas milionárias suportadas por consumidores”, afirmou Binicheski na ação.
O que dizem os citados
A defesa de Virgínia Fonseca declarou que tomou conhecimento do caso pela imprensa e que as alegações serão respondidas durante o processo. O advogado Sanderson Mafra refutou as acusações de prejuízo aos consumidores e de atuação predatória por parte da influenciadora.
“A defesa refuta as alegações manifestadas na ação, especialmente qualquer afirmação de conluio, atuação predatória ou intenção de causar prejuízo aos consumidores. A responsabilização civil deve estar amparada em provas concretas, e não em presunções ou ilações decorrentes da condição de pessoa pública da influenciadora”, afirmou o advogado.
A plataforma Blaze, por sua vez, informou que cumpre a legislação e as normas que regulamentam as apostas on-line. Em nota, a empresa acrescentou que prestará os devidos esclarecimentos quando for formalmente notificada sobre o andamento da ação civil pública. “Nossas operações e parcerias são sempre pautadas pelas melhores práticas de mercado, com foco absoluto na segurança de nossos usuários, seguindo princípios legais e normas aplicáveis, assim como com base nas diretrizes de jogo responsável”, declarou a plataforma.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
