Por Kleber Karpov
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) protocolou nesta quarta-feira (8) uma ação civil pública contra a influenciadora digital Virgínia Fonseca e a plataforma de apostas Blaze. O órgão busca a condenação solidária de ambos ao pagamento de R$ 120 milhões a título de danos morais coletivos, acusando-os de divulgação abusiva e de manter uma “engenharia predatória de exploração” da vulnerabilidade dos apostadores.
Segundo a ação, assinada pelo promotor de justiça Paulo Binicheski, a parceria entre a influenciadora e o site de apostas promove práticas irregulares. O documento cita como exemplo um caso em que Virgínia teria recebido uma comissão de aproximadamente 30% sobre as perdas dos apostadores que ela mesma captou durante a divulgação de um jogo da Copa do Mundo.
A investigação do MPDFT incluiu a infiltração de servidores na plataforma, que se cadastraram para monitorar o sistema de apostas. O monitoramento concluiu que a empresa utiliza e-mails promocionais com promessas de vantagens. Além disso, a Promotoria de Defesa do Consumidor informou ter recebido 42 mil reclamações contra a Blaze.
Para o promotor, a conduta vai além da publicidade irregular. “A divulgação de apostas por influenciadores, associada à falsa percepção de ganhos fáceis e à minimização dos riscos, pode estimular o comportamento compulsivo e contribuir para perdas milionárias suportadas por consumidores”, afirmou Binicheski na ação.
O que dizem os citados
A defesa de Virgínia Fonseca declarou que tomou conhecimento do caso pela imprensa e que as alegações serão respondidas durante o processo. O advogado Sanderson Mafra refutou as acusações de prejuízo aos consumidores e de atuação predatória por parte da influenciadora.
“A defesa refuta as alegações manifestadas na ação, especialmente qualquer afirmação de conluio, atuação predatória ou intenção de causar prejuízo aos consumidores. A responsabilização civil deve estar amparada em provas concretas, e não em presunções ou ilações decorrentes da condição de pessoa pública da influenciadora”, afirmou o advogado.
A plataforma Blaze, por sua vez, informou que cumpre a legislação e as normas que regulamentam as apostas on-line. Em nota, a empresa acrescentou que prestará os devidos esclarecimentos quando for formalmente notificada sobre o andamento da ação civil pública. “Nossas operações e parcerias são sempre pautadas pelas melhores práticas de mercado, com foco absoluto na segurança de nossos usuários, seguindo princípios legais e normas aplicáveis, assim como com base nas diretrizes de jogo responsável”, declarou a plataforma.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do PubliqueAI, plataforma para produção de textos jornalísticos com uso de Inteligência Artificial.
