Por Kleber Karpov
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) ajuizou, por meio da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, uma ação civil pública contra o influenciador “Gus” Sarkis após ele defender que pessoas pobres não deveriam ter o direito de votar. A declaração, feita em um podcast em 15 de maio e cuja ação foi divulgada nesta sexta-feira (02/Set), levou o MPSP a pedir uma indenização de R$ 200 mil por danos morais coletivos e uma retratação pública, alegando que a fala configura discurso de ódio e atenta contra o Estado Democrático de Direito.
Na petição, os promotores Reynaldo Mapelli e Yuri Castiglione classificam a fala do influenciador como “discriminatória, antidemocrática e que atenta contra a ordem constitucional”. O MPSP argumenta que a sugestão de cassar o direito ao voto com base na condição socioeconômica de um cidadão representa uma grave violação aos princípios da dignidade humana e da igualdade, além de ser um ataque direto ao sufrágio universal.
Segundo a promotoria, a manifestação de Sarkis ultrapassa os limites da liberdade de expressão, pois incita “ódio e a discriminação contra um grupo vulnerável, os mais pobres”. O órgão sustenta que a fala não pode ser protegida como mera opinião, mas sim enquadrada como um discurso que promove a exclusão e a hierarquização de cidadãos, o que é incompatível com os valores democráticos.
Os promotores ressaltam na ação a incompatibilidade da proposta com o sistema democrático: “Não existe democracia com a instituição de categorias de cidadãos, em que apenas uma parcela da população possa escolher os representantes do povo, exatamente o que propõe o influenciador”.
Pedidos da promotoria à Justiça
A ação civil pública protocolada pelo MPSP busca a condenação de “Gus” Sarkis ao pagamento de uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 200 mil. Conforme o pedido, caso a Justiça determine o pagamento, o montante deverá ser revertido ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.
Além da compensação financeira, a Promotoria de Justiça de Direitos Humanos requer que o influenciador seja judicialmente obrigado a publicar uma retratação em suas redes sociais, reconhecendo o caráter antidemocrático e discriminatório de sua fala. Para o MPSP, a medida é essencial para mitigar os efeitos negativos do discurso perante o público.
Ao final da petição, os promotores destacam o risco do conteúdo divulgado:
“A fala do influenciador é extremamente perigosa, na medida em que tenta incutir na população a falsa ideia de que pessoas de baixa renda não possuem discernimento para o exercício do voto, um dos mais importantes direitos políticos previstos na Constituição Federal”.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
