Tag: Violência doméstica
Projeto amplia penas para crimes cometidos em contexto de violência doméstica
O Projeto de Lei 301/21 amplia a pena dos crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria) e ameaça cometidos no contexto de violência...
Programas assistenciais abrem caminho para um futuro melhor
Por Ana Luiza Vinhote
Maria (nome fictício), 33 anos, só descobriu que sofria violência psicológica depois de denunciar o ex-marido na Delegacia de Atendimento Especializado...
Mulheres vítimas de violência doméstica ganham prioridades em processos administrativos do...
Por Hédio Ferreira Junior
Vítimas de violência doméstica ou familiar têm agora prioridade na tramitação de processos administrativos do Governo do Distrito Federal (GDF). A...
Pacote de projetos prevê endurecimento da Lei Maria da Penha
A violência contra a mulher deixa sequelas profundas em seus corpos e mentes, gerando prejuízos emocionais, educacionais, profissionais e patrimoniais. Entretanto, esses danos são...
Segurança Pública: Aplicativo facilita combate a violência doméstica no DF
Por Hédio Ferreira Júnior
Em série de três matérias a partir deste sábado (3), Agência Brasília mostra que o Governo do Distrito Federal dobrou o...
Secretarias do GDF lançam guia especial ‘Você não está sozinha!’
Agência Brasília *
Violência doméstica, aumento de denúncias e subnotificações vêm revelando o cenário de uma pandemia ainda mais viral para as mulheres. Preocupada com...
Estão abertas as inscrições para curso EAD sobre violência doméstica e...
Capacitação gratuita é oferecida pela Escola Superior do MPU e foi elaborada pelo promotor de Justiça do MPDFT Thiago Pierobom. As inscrições vão até...
Coronavírus: GDF reforça combate à violência doméstica durante isolamento
Ian Ferraz, da Agência Brasília
O Governo do Distrito Federal tem adotado medidas fortes e assertivas no combate à violência doméstica e na proteção e...
CLDF aprova aluguel social para mulheres vítimas de violência doméstica
Por Denise Caputo
No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de março), a Câmara Legislativa se dedica à análise de...
Dia da Mulher: Dados mostram necessidade de discutir violência psicológica
Na semana do Dia da Mulher, celebrado em 8 de março, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) chama a atenção para...
Câmara dos deputados aprova projeto que exige de agressor ressarcimento ao...
Por Eduardo Piovesan
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (20) as emendas do Senado ao projeto que prevê a responsabilidade do agressor...
GDF regulamenta decreto que prevê recolhimento de armas
41 servidores públicos da área da segurança tiveram que entregar o armamento por responderem a processos da Lei Maria da Penha
Por Jéssica Antunes
Ferramenta de...
CLDF: Aprovado projeto que proíbe nomeação de quem praticar violência doméstica
Por Marco Túlio Alencar
A designação para ocupar função de confiança ou a nomeação para emprego ou cargo em comissão no serviço público de pessoa...
Senado aprova regra que pune constrangimento a amamentação em público
Os senadores começaram a votar os projetos da pauta feminina. Na sessão de hoje (12), o Senado aprovou o projeto de lei que veda...
TJDFT troca experiências com União Europeia sobre enfrentamento à violência...
Na ocasião, foi debatido ainda o formulário de risco já utilizado pelo TJDFT há três anos
A juíza do TJDFT Luciana Lopes Rocha, coordenadora do...
MPDFT e profissionais de saúde elaboram proposta para regulamentar sigilo em...
Documento prevê casos em que o sigilo profissional pode ser quebrado para reportar às autoridades criminais e de proteção situações graves de violência contra...
TJDFT promove evento para esclarecer mulheres vítimas de violência na Fercal
O TJDFT realiza ação solidária Rompendo o Silêncio, no próximo dia 30/4, com o objetivo de esclarecer e divulgar os meios de proteção às mulheres...
Mais de 25 mil processos de violência doméstica foram distribuídos pelo...
Estatísticas da Corregedoria do TJDFT mostram que, durante o ano de 2015, foram distribuídos 25.331 processos nos juizados de competência exclusiva para julgar casos...
Em nota, Cofen determina que o preparo da vacina seja feito...
Em nota publicada na última segunda-feira (22/02), o Conselho Federal de Enfermagem determinou que o processo de preparação para a aplicação da vacina contra...
Operação da Receita do DF apreende R$ 1 milhão em eletrônicos
Operação da Receita do Distrito Federal apreendeu, nessa terça-feira (23), cerca de R$ 1 milhão em produtos eletrônicos com irregularidades nas notas fiscais apresentadas....
Prouni: prazo para confirmação de informações e matrícula termina hoje
Termina hoje (24) o prazo para que os candidatos pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) compareçam às instituições de ensino...
Detran-DF abre inscrições para o Programa Habilitação Social
A partir desta segunda-feira (15), estarão abertas as inscrições para o Programa Habilitação Social do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran). Os interessados...
