Tag: Violência doméstica

Por Eduardo Piovesan O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (20) as emendas do Senado ao projeto que prevê a responsabilidade do agressor...

41 servidores públicos da área da segurança tiveram que entregar o armamento por responderem a processos da Lei Maria da Penha Por Jéssica Antunes Ferramenta de...

Por Marco Túlio Alencar A designação para ocupar função de confiança ou a nomeação para emprego ou cargo em comissão no serviço público de pessoa...

Os senadores começaram a votar os projetos da pauta feminina. Na sessão de hoje (12), o Senado aprovou o projeto de lei que veda...

Na ocasião, foi debatido ainda o formulário de risco já utilizado pelo TJDFT há três anos A juíza do TJDFT Luciana Lopes Rocha, coordenadora do...

Documento prevê casos em que o sigilo profissional pode ser quebrado para reportar às autoridades criminais e de proteção situações graves de violência contra...

O TJDFT realiza ação solidária Rompendo o Silêncio, no próximo dia 30/4, com o objetivo de esclarecer e divulgar os meios de proteção às mulheres...

Estatísticas da Corregedoria do TJDFT mostram que, durante o ano de 2015, foram distribuídos 25.331 processos nos juizados de competência exclusiva para julgar casos...