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27 out 2020 04:05
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Ministro Barroso determina afastamento por 90 dias de senador Chico Rodrigues...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (15) o afastamento, por 90 dias, do senador Chico Rodrigues (DEM-RR),...

Reviravolta: TRE-DF suspende diplomação de Luzia de Paula em substituição a...

Por Kleber Karpov O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), desembargador Humberto Ulhôa, suspendeu, nesta quarta-feira (14/Out), a diplomação de Luzia de...

Luzia de Paula deve ser empossada na CLDF, na quarta (14),...

Por Kleber Karpov O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) encaminhou ofício à Câmara Legislativa do DF (CLDF), nesta terça-feira (13/Out), em que confirmou a cassação do mandato...

Conheça as medidas de segurança contra covid-19 para o dia da...

Por causa da pandemia do novo coronavírus, uma série de protocolos de segurança serão adotados pela Justiça Eleitoral no primeiro e no segundo turno...

TSE permite que candidato impulsione link usando nome de adversário

Por Felipe Pontes O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (8), por 5 votos a 2, reverter a condenação de um candidato que...

TSE faz parceria com agências de checagem para identificar fake news

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou hoje (1º) a formação de uma parceria com sete agências de checagem que trabalharão na identificação de notícias...

TSE pretende rebater notícias falsas via WhatsApp durante eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formalizou hoje (30) uma parceria com o aplicativo de mensagens WhatsApp para enviar informações diretamente aos eleitores durante as...

TSE decide que adiamento de eleições libera candidatura de ficha-suja

Por André Richter O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (1º) que a mudança na data das eleições devido à pandemia de covid-19 beneficia candidatos...

TSE absolve Ibaneis da acusação de compra de votos e abuso...

Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (27), manter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito...

TSE aprova resoluções com novas datas para o processo eleitoral

Por Andreia Verdélio O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (13) os ajustes em suas resoluções com as novas datas dos eventos eleitorais e votações...

Nova data de eleições municipais deve ser decidida ainda neste mês

Luís Roberto Barroso fala à Agência Brasil sobre o próximo pleito Por Gilberto Costa  Na última quinta-feira, a Lei Complementar nº 135, mais conhecida como Lei...

Em sessão virtual, Barroso toma posse amanhã como presidente do TSE

Entre desafios, ministro deve avaliar alteração de datas das eleições Por Karine Melo Em cerimônia inédita, sem convidados e sem plateia presencial, os ministros Luís Roberto...

Prazo para eleitor regularizar título termina em maio

Quem não estiver em dia com documento não poderá votar nas eleições Por André Richter Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até...

Prazo para eleitor regularizar título termina em maio

Por André Richter/Agência Brasil  Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após...

Mantida cassação do diploma da senadora Selma Arruda (Pode-MT)

Parlamentar terá de deixar o cargo, e Tribunal Regional Eleitoral deverá convocar novas eleições. Mais detalhes em instantes Por maioria de votos (6x1), o Plenário...

Exclusivo: TSE confirma mandato de Jaqueline Silva na CLDF

Por unanimidade, seis ministros presentes na sessão, votaram desfavorável ao recurso da deputada Telma Rufino Por Kleber Karpov Na terça-feira (3/Jun), os ministros do Tribunal Superior...

Desembargador do TRE-DF, Jackson Domenico, lança livro ‘Decisões Eleitorais’

Por Delmo Menezes Em noite de autógrafos, a Comunidade Jurídica terá a oportunidade de prestigiar o lançamento do livro “Decisões Eleitorais”, do desembargador do Tribunal...

CNMP abre processo disciplinar contra Deltan Dallagnol

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou, por maioria de votos, processo administrativo disciplinar contra o procurador da República no Paraná Deltan Dallagnol,...

No olho do furação, nova diretoria promete transparência e tem desafio...

Por Kleber Karpov Na sexta-feira (16/Out), uma nova diretoria assumiu a gestão do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (IGESDF), responsável por gerir...

Lei que autoriza uso da “pílula do câncer” é julgada inconstitucional

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei 13.269/2016, que autorizava o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como...
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Pacote de projetos prevê endurecimento da Lei Maria da Penha

A violência contra a mulher deixa sequelas profundas em seus corpos e mentes, gerando prejuízos emocionais, educacionais, profissionais e patrimoniais. Entretanto, esses danos são...

Ensino a distância ganha espaço no ensino superior aponta censo

Por Mariana Tokarnia O Censo da Educação Superior de 2019, divulgado hoje (23) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep),...

App Detran Digital oferece cinco novos serviços

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) colocou à disposição dos cidadãos cinco novos serviços pelo aplicativo Detran Digital. São eles: conversão de...