Por Kleber Karpov
A disputa eleitoral entre os candidatos à Presidência da República no segundo turno ganhou novos contornos jurídicos nesta quarta-feira (21/Out). O senador Flávio Bolsonaro (PL) encaminhou petição ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manifestando que autoriza o levantamento de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico dos últimos 20 anos, desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aceite uma lista de condicionantes. Horas após o documento ser protocolado, a coordenação da campanha petista informou que não se opõe a nenhuma das exigências e anunciou que protocolará resposta favorável no tribunal nesta quinta-feira (22/Out).
Ambas as peças foram direcionadas ao ministro André Mendonça, relator do caso na Corte Eleitoral. O embate decorre de um desafio público lançado durante o debate na Band no último domingo (18/Out) e formalizado inicialmente pela defesa de Lula na terça-feira (20/Out).
As exigências feitas por Flávio
Ao rebater a petição petista, a qual classificou como uma “verdadeira aberração jurídica” por entender que os extratos poderiam ter sido divulgados sem a intermediação judicial, Flávio estipulou requisitos que abrangem tanto os mandatos anteriores de Lula quanto a atual gestão:
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Assessores próximos: termos de quebra de sigilo de colaboradores diretos, a exemplo do ex-chefe de gabinete Marco Aurélio Santana Ribeiro, o “Marcola”;
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Familiares e empresas: abertura de contas e dados fiscais de empresas ligadas a familiares de Lula, incluindo negócios de Fábio Luís Lula da Silva (Lulinha), operações no exterior, o Instituto Lula e a empresa L.I.L.S. Palestras desde 2003;
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Caso Master: liberação integral dos registros de entrada no Palácio do Planalto e detalhes de agenda entre Lula e o banqueiro Daniel Vorcaro em dezembro de 2024;
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INSS e articulações: dados sobre vínculos governamentais com a lobista Roberta Luchsinger, histórico de voos na Força Aérea Brasileira (FAB) e levantamento do sigilo de José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente;
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Cartão corporativo e Janja: abertura total de despesas do cartão corporativo da Presidência desde janeiro de 2023 e de agendas oficiais da primeira-dama, Janja Lula da Silva.
Reação da campanha petista
O coordenador político da campanha de Lula, senador Camilo Santana (PT-CE), afirmou que as condições foram apresentadas como “manobra”, mas garantiu que o presidente aceitará o rol formulado pelo adversário.
“Todas as condicionantes a única resposta é que o presidente não se opõe em absolutamente nada que ele colocou, com tanto que ele [Flávio Bolsonaro] faça. Se não tem nada a dever, que ele cumpra o que o presidente propôs. Amanhã às 11h estaremos no TSE para protocolar a resposta do presidente e é o prazo para ele estar lá também”, declarou Camilo Santana.
Durante comício de campanha em Belo Horizonte (MG), Lula também comentou a contraproposta do senador do PL. “Essa semana eu pedi para o Flávio abrir sigilo. Hoje ele inventou um monte de mentiras e trucou 6. Eu vou meter um 9 na cara dele amanhã. Vou meter um 9. Ele não tem nenhuma carta boa, só tem mentira. As cartas dele são todas falsas. Eu tô com zap, sete copas, espada e ouro. E ainda tenho três de reserva”, declarou o petista.
Origem do desafio
A petição inaugural de Lula previa a liberação de dados bancários, fiscais e telefônicos dos últimos oito anos do presidente, de Janja e de seus cinco filhos (Lurian, Marcos Cláudio, Fábio Luís, Sandro Luís e Luís Cláudio). Em troca, cobrava a quebra das informações de Flávio, da esposa Fernanda, do ex-presidente Jair Bolsonaro, da mãe Rogéria e dos irmãos Carlos, Eduardo e Jair Renan, além de empresas ligadas ao senador e da offshore Alcazar Holdings, vinculada ao advogado Willer Tomaz.
Representação contra a Meta
Em paralelo ao caso dos sigilos, a coordenação jurídica petista informou que ingressará nesta quarta-feira com ações perante o TSE contra a empresa Meta. “A Meta é motivo de grande preocupação para a gente e para o mundo democrático. Não vamos aceitar esse tipo de interferência”, pontuou o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira, após reuniões técnicas realizadas pela Corte sobre a disseminação de conteúdos no ambiente digital.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
