Tag: STJ
Centrad: Condenação por improbidade de ex-governador e ex-administrador é definitiva
A sentença foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça e agora é definitiva, ou seja, não pode mais ser objeto de recurso
O Superior Tribunal...
STJ garante nomeação em vaga não preenchida por pessoa com deficiência
Por André Richter
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que aprovados em concursos públicos nas vagas de ampla concorrência podem ser nomeados para vagas destinadas...
Com suspensão de habeas corpus Temer e coronel Lima devem voltar...
Por Vinícius Lisbôa e Vladimir Platonow
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) suspendeu os habeas corpus (HCs) do ex-presidente Michel Temer e do coronel...
STJ manda soltar ex-secretários de saúde do DF
Rafael Barbosa e Elias Miziara estavam presos desde 29 de novembro, sob acusações de fraudes com próteses
Por Kleber Luiz
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou...
STJ mantém condenação e joga por terra possibilidade de Arruda concorrer...
O ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda para suspender os...
Contribuição Sindical: SindMédico-DF ‘vai pra cima’ do SindSaúde-DF para tentar reverter...
Sindicalista acusa SindSaúde de tentar se apossar de dinheiro de profissionais da Saúde, sem a devida representatividade
Por Kleber Karpov
Por meio de nota e de um...
Cerca de R$ 24 milhões é o valor que o SindSaúde-DF...
A pedido, STJ dividiu descontos de servidores ativos e inativos em duas parcelas
Por Kleber Karpov
Na segunda-feira (16/Abr), a Secretaria de Estado de Saúde do...
STJ repercute programa de prevenção e tratamento ao consumidor superendividado do...
Na última quinta-feira, 12/4, o programa STJ Cidadão, exibido na TV Justiça, tratou da questão do superendividamento, tido por alguns especialistas como problema de...
Ao vivo: STF julga Habeas Corpus preventivo de Lula
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quinta-feira (22), habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o objetivo de...
SindSaúde garante desconto de contribuição Sindical de todos os servidores da...
Por Kleber Karpov
A Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF) deve ser notificada, até o dia 20 de Março, para proceder o desconto...
Em ações de cobranças de contribuição sindical, de servidores da Secretaria...
Decisão da 6a turma do TJDFT retira possibilidade de desconto de servidores representados por outras entidades e pode limitar sindicalizados do próprio SindSaúde
Por...
Defesa de Lula recorre ao STF para evitar prisão após segunda...
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar a eventual prisão preventiva dele...
STJ nega habeas corpus que impedia prisão ex-presidente Lula
O ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência, indeferiu liminar em habeas corpus preventivo impetrado em favor...
Princípio de Moralidade: Advogados trabalhistas recorrem ao Supremo contra posse de...
Por Ivan Richard Esposito
Autor da ação popular que impediu a nomeação e a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho, o Movimento...
STJ derruba liminar e Cristiane Brasil toma posse, na segunda...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, suspendeu a decisão do juízo da 4ª Vara Federal...
Onze réus são condenados em esquema montado para reeleger ex-governador Joaquim...
A juíza da 1ª Vara Criminal de Brasília proferiu sentença de mérito na ação que apurou denúncias de uso da máquina pública e de...
Fim da Farra: STJ considera abusiva cláusula que obriga cliente de...
No momento em que assina contrato de serviços de cartão de crédito, o cliente tem o direito de autorizar ou não o fornecimento de...
STJ aumenta em cem salários mínimos indenização por fotos íntimas divulgadas...
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em 130 salários mínimos o valor de indenização por danos morais...
O Plantonista 12/Mar/2020
Da fantasia à realidade
Quem teve que acordar e adequar o discurso, foi o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido). Após sugerir que o impacto do...
Brasil ultrapassa marca de 10 mil casos de covid-19
País soma 432 mortes. SP lidera em óbitos e número de infectados
O ministério da Saúde divulgou, na tarde de hoje (04), os números atualizados...
Coronavírus: GDF reforça combate à violência doméstica durante isolamento
Ian Ferraz, da Agência Brasília
O Governo do Distrito Federal tem adotado medidas fortes e assertivas no combate à violência doméstica e na proteção e...
Jorge Vianna pede redução da taxa de juros do BRB à...
Distrital defende aplicação de taxa de juros Selic. Medida derrubaria juros anuais de 11% para 3,75%
Por Kleber Karpov
Durante a sessão da Câmara Legislativa do...
MPT recomenda medidas protetivas para empresas de transportes de mercadorias por...
Documento foi encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde e à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade para subsidiar a adoção de providências...
