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Tag: STJ

Judiciário debate ações de enfrentamento à pandemia em seminário

O governador Ibaneis Rocha participou, nesta segunda 922), da abertura do 1º Seminário Superior Tribunal de Justiça em Ação. O foco do evento é...

STJ decide que condomínio pode proibir locação de imóvel por meio...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (20) que um condomínio em Porto Alegre pode proibir a proprietária de um apartamento de fazer...

Rosa Weber suspende inquérito no STJ contra membros da Lava Jato

Por Felipe Pontes A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender um inquérito - aberto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

Câmara reativa Conselho de Ética e representa contra Daniel Silveira

Por Heloisa Cristaldo A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados determinou na noite de hoje (17) a imediata reativação do Conselho de Ética e representou...

Prodema: STJ confirma condenação por vazamento de óleo no Lago Paranoá

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu favoravelmente ao Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), na última quinta-feira, 21 de janeiro, para a...

Presidente do STJ concede prisão domiciliar ao prefeito do Rio

Por André Richter O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu hoje (22) prisão domiciliar ao prefeito afastado do Rio de...

Caixa de Pandora: STJ nega recurso de Arruda e mantém processo...

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) obteve nesta quinta-feira, 3 de dezembro, a manutenção da ação de improbidade administrativa contra José...

MPDFT questiona decisão do STJ que anulou provas da Operação Grabato

Por Lilian Tahan e Gabriela Furquin Os promotores do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) se manifestaram sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que...

STJ deve retomar julgamentos na próxima terça-feira

Por André Richter O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, informou que as atividades judicantes devem ser retomadas na terça-feira (10)....

STJ foi pego pelo RansomEXX. Alvo pode ter sido escolhido

Por Paulo Brito O ransomware que atingiu o STJ é provavelmente o RansomEXX, uma versão rebatizada do Defray777 segundo o pesquisador de segurança Steve Mullaney....

PF instaura inquérito para apurar invasão dos computadores do STJ

A Polícia Federal informa que instaurou inquérito policial para apurar as circunstâncias da invasão dos computadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O caso...

Fachin rejeita pedido de Lula para ter acesso a acordos firmados...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação (RCL) 43806, em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula...

STJ confirma decisão que liberta presos que não pagaram fiança

Por André Richter A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (14) confirmar a decisão que determinou a soltura de todos os...

Ex-subsecretário de Saúde do DF deixa a Papuda após habeas corpus...

Por Carlos Corone | Francisco Dutra O ex-subsecretário de Saúde do Distrito Federal Eduardo Hage deixou o Complexo Penitenciário da Papuda na noite desta terça-feira...

Fachin julga incabível HC de Wilson Witzel contra decisão do STJ...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou incabível (não conheceu) o Habeas Corpus (HC) 191294, impetrado pela defesa de Wilson Witzel...

PCDF faz buscas na casa de ex-chefe da Casa Civil e...

Por Ana Paula Oliveira Policiais civis do Distrito Federal cumpriram mandado de busca e apreensão na casa de Valdetário Monteiro, ex-chefe da Casa Civil do...

STJ converte em preventiva prisão de Pastor Everaldo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu converter a prisão do presidente do PSC, Pastor Everaldo, de temporária para preventiva (que não tem prazo...

Toffoli dá 24 horas para STJ e PGR se manifestarem sobre...

Por André Richter O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deu prazo de 24 horas para que a Procuradoria-Geral da República (PGR)...

Ministro Alexandre de Moraes autoriza prisão domiciliar para Roberto Jefferson

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a substituição da prisão preventiva de Roberto Jefferson por domiciliar, com a imposição...
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Já recebeu oferta de emprego do Sebrae? É golpe

Por Ana Paula Oliveira O Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) alertou, por meio de redes sociais e por-mail, nessa quinta-feira...

Plataforma digital da Biblioteca Nacional de Brasília entra em operação

A Biblioteca Nacional de Brasília (BNB) já opera a plataforma “BNB Digital”. A diretora da maior biblioteca pública do Distrito Federal, Elisa Raquel Quelemes,...

GDF promete entregar importantes obras na mobilidade, saúde e educação

Centenas de obras iniciadas ou concluídas vão marcar o ano de 2022. Seja na área de infraestrutura urbana, mobilidade, saúde e educação, o Governo...