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25 jul 2021 10:00
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Tag: STJ

STJ decide que condomínio pode proibir locação de imóvel por meio...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (20) que um condomínio em Porto Alegre pode proibir a proprietária de um apartamento de fazer...

Rosa Weber suspende inquérito no STJ contra membros da Lava Jato

Por Felipe Pontes A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender um inquérito - aberto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

Câmara reativa Conselho de Ética e representa contra Daniel Silveira

Por Heloisa Cristaldo A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados determinou na noite de hoje (17) a imediata reativação do Conselho de Ética e representou...

Prodema: STJ confirma condenação por vazamento de óleo no Lago Paranoá

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu favoravelmente ao Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), na última quinta-feira, 21 de janeiro, para a...

Presidente do STJ concede prisão domiciliar ao prefeito do Rio

Por André Richter O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu hoje (22) prisão domiciliar ao prefeito afastado do Rio de...

Caixa de Pandora: STJ nega recurso de Arruda e mantém processo...

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) obteve nesta quinta-feira, 3 de dezembro, a manutenção da ação de improbidade administrativa contra José...

MPDFT questiona decisão do STJ que anulou provas da Operação Grabato

Por Lilian Tahan e Gabriela Furquin Os promotores do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) se manifestaram sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que...

STJ deve retomar julgamentos na próxima terça-feira

Por André Richter O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, informou que as atividades judicantes devem ser retomadas na terça-feira (10)....

STJ foi pego pelo RansomEXX. Alvo pode ter sido escolhido

Por Paulo Brito O ransomware que atingiu o STJ é provavelmente o RansomEXX, uma versão rebatizada do Defray777 segundo o pesquisador de segurança Steve Mullaney....

PF instaura inquérito para apurar invasão dos computadores do STJ

A Polícia Federal informa que instaurou inquérito policial para apurar as circunstâncias da invasão dos computadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O caso...

Fachin rejeita pedido de Lula para ter acesso a acordos firmados...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação (RCL) 43806, em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula...

STJ confirma decisão que liberta presos que não pagaram fiança

Por André Richter A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (14) confirmar a decisão que determinou a soltura de todos os...

Ex-subsecretário de Saúde do DF deixa a Papuda após habeas corpus...

Por Carlos Corone | Francisco Dutra O ex-subsecretário de Saúde do Distrito Federal Eduardo Hage deixou o Complexo Penitenciário da Papuda na noite desta terça-feira...

Fachin julga incabível HC de Wilson Witzel contra decisão do STJ...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou incabível (não conheceu) o Habeas Corpus (HC) 191294, impetrado pela defesa de Wilson Witzel...

PCDF faz buscas na casa de ex-chefe da Casa Civil e...

Por Ana Paula Oliveira Policiais civis do Distrito Federal cumpriram mandado de busca e apreensão na casa de Valdetário Monteiro, ex-chefe da Casa Civil do...

STJ converte em preventiva prisão de Pastor Everaldo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu converter a prisão do presidente do PSC, Pastor Everaldo, de temporária para preventiva (que não tem prazo...

Toffoli dá 24 horas para STJ e PGR se manifestarem sobre...

Por André Richter O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deu prazo de 24 horas para que a Procuradoria-Geral da República (PGR)...

STJ: Relator mantém prisão de ex-secretário de Saúde do DF e...

Em razão do risco de reiteração delitiva, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz manteve a prisão preventiva do ex-secretário...

Covid-19: Brasil tem 19,6 milhões de casos e 549,4 mil mortes

Por Karine Melo O Brasil registrou em 24 horas 38.091 novos casos de covid-19. O acumulado de casos registrados no país desde o início...
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Justiça Federal recebe denúncia contra cinco pessoas por corrupção, associação criminosa...

A 1ª Vara Federal de Chapecó (SC) recebeu integralmente denúncia proposta pelo MPF contra cinco pessoas por corrupção ativa e passiva, associação criminosa e falsidade...

SINPRO-DF leva preocupações da categoria sobre retorno presencial às aulas à...

Por Vanessa Galassi O Governo do Distrito Federal indicou a volta presencial às aulas para o dia 2 de agosto. Mas ainda são várias as...

Covid-19: TJDFT nega liminar para suspender lei que prevê higienização dos...

O Conselho Especial do TJDFT negou, por unanimidade, pedido feito pela Federação das Empresas de Transporte Rodoviário do Sul e Centro-Oeste do Brasil para...