Tag: STJ
STJ decide que condomínio pode proibir locação de imóvel por meio...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (20) que um condomínio em Porto Alegre pode proibir a proprietária de um apartamento de fazer...
Rosa Weber suspende inquérito no STJ contra membros da Lava Jato
Por Felipe Pontes
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender um inquérito - aberto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Câmara reativa Conselho de Ética e representa contra Daniel Silveira
Por Heloisa Cristaldo
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados determinou na noite de hoje (17) a imediata reativação do Conselho de Ética e representou...
Prodema: STJ confirma condenação por vazamento de óleo no Lago Paranoá
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu favoravelmente ao Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), na última quinta-feira, 21 de janeiro, para a...
Presidente do STJ concede prisão domiciliar ao prefeito do Rio
Por André Richter
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu hoje (22) prisão domiciliar ao prefeito afastado do Rio de...
Caixa de Pandora: STJ nega recurso de Arruda e mantém processo...
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) obteve nesta quinta-feira, 3 de dezembro, a manutenção da ação de improbidade administrativa contra José...
MPDFT questiona decisão do STJ que anulou provas da Operação Grabato
Por Lilian Tahan e Gabriela Furquin
Os promotores do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) se manifestaram sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que...
STJ deve retomar julgamentos na próxima terça-feira
Por André Richter
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, informou que as atividades judicantes devem ser retomadas na terça-feira (10)....
STJ foi pego pelo RansomEXX. Alvo pode ter sido escolhido
Por Paulo Brito
O ransomware que atingiu o STJ é provavelmente o RansomEXX, uma versão rebatizada do Defray777 segundo o pesquisador de segurança Steve Mullaney....
PF instaura inquérito para apurar invasão dos computadores do STJ
A Polícia Federal informa que instaurou inquérito policial para apurar as circunstâncias da invasão dos computadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O caso...
Fachin rejeita pedido de Lula para ter acesso a acordos firmados...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação (RCL) 43806, em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula...
STJ confirma decisão que liberta presos que não pagaram fiança
Por André Richter
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (14) confirmar a decisão que determinou a soltura de todos os...
Ex-subsecretário de Saúde do DF deixa a Papuda após habeas corpus...
Por Carlos Corone | Francisco Dutra
O ex-subsecretário de Saúde do Distrito Federal Eduardo Hage deixou o Complexo Penitenciário da Papuda na noite desta terça-feira...
Fachin julga incabível HC de Wilson Witzel contra decisão do STJ...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou incabível (não conheceu) o Habeas Corpus (HC) 191294, impetrado pela defesa de Wilson Witzel...
PCDF faz buscas na casa de ex-chefe da Casa Civil e...
Por Ana Paula Oliveira
Policiais civis do Distrito Federal cumpriram mandado de busca e apreensão na casa de Valdetário Monteiro, ex-chefe da Casa Civil do...
STJ converte em preventiva prisão de Pastor Everaldo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu converter a prisão do presidente do PSC, Pastor Everaldo, de temporária para preventiva (que não tem prazo...
Toffoli dá 24 horas para STJ e PGR se manifestarem sobre...
Por André Richter
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deu prazo de 24 horas para que a Procuradoria-Geral da República (PGR)...
STJ: Relator mantém prisão de ex-secretário de Saúde do DF e...
Em razão do risco de reiteração delitiva, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz manteve a prisão preventiva do ex-secretário...
Covid-19: Brasil tem 19,6 milhões de casos e 549,4 mil mortes
Por Karine Melo
O Brasil registrou em 24 horas 38.091 novos casos de covid-19. O acumulado de casos registrados no país desde o início...
Justiça Federal recebe denúncia contra cinco pessoas por corrupção, associação criminosa...
A 1ª Vara Federal de Chapecó (SC) recebeu integralmente denúncia proposta pelo MPF contra cinco pessoas por corrupção ativa e passiva, associação criminosa e falsidade...
SINPRO-DF leva preocupações da categoria sobre retorno presencial às aulas à...
Por Vanessa Galassi
O Governo do Distrito Federal indicou a volta presencial às aulas para o dia 2 de agosto. Mas ainda são várias as...
Covid-19: TJDFT nega liminar para suspender lei que prevê higienização dos...
O Conselho Especial do TJDFT negou, por unanimidade, pedido feito pela Federação das Empresas de Transporte Rodoviário do Sul e Centro-Oeste do Brasil para...
