Tag: STJ

Por Vinícius Lisbôa e Vladimir Platonow O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) suspendeu os habeas corpus (HCs) do ex-presidente Michel Temer e do coronel...

Rafael Barbosa e Elias Miziara estavam presos desde 29 de novembro, sob acusações de fraudes com próteses Por Kleber Luiz O Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou...

O ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda para suspender os...

Sindicalista acusa SindSaúde de tentar se apossar de dinheiro de profissionais da Saúde, sem a devida representatividade Por Kleber Karpov Por meio de nota e de um...

A pedido, STJ dividiu descontos de servidores ativos e inativos em duas parcelas Por Kleber Karpov Na segunda-feira (16/Abr), a Secretaria de Estado de Saúde do...

Na última quinta-feira, 12/4, o programa STJ Cidadão, exibido na TV Justiça, tratou da questão do superendividamento, tido por alguns especialistas como problema de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quinta-feira (22), habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o objetivo de...

Por Kleber Karpov A Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF) deve ser notificada, até o dia 20 de Março, para proceder o desconto...

Decisão da 6a turma do TJDFT retira possibilidade de desconto de servidores representados por outras entidades e pode limitar sindicalizados do próprio SindSaúde Por...

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar a eventual prisão preventiva dele...

O ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência, indeferiu liminar em habeas corpus preventivo impetrado em favor...

Por Ivan Richard Esposito Autor da ação popular que impediu a nomeação e a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho, o Movimento...

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, suspendeu a decisão do juízo da 4ª Vara Federal...

A juíza da 1ª Vara Criminal de Brasília proferiu sentença de mérito na ação que apurou denúncias de uso da máquina pública e de...

No momento em que assina contrato de serviços de cartão de crédito, o cliente tem o direito de autorizar ou não o fornecimento de...

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em 130 salários mínimos o valor de indenização por danos morais...

Decisão do STJ em recurso repetitivo servirá de parâmetro para julgamento de casos semelhantes por juízes de todo o país É obrigação do poder público...

Após GDF tentar protelar pagamentos e secretário de saúde afirmar desconhecer liminares, Jurídico do Sindicato aciona o governador do DF, criminalmente e pode pedir...