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Tag: STJ

PCDF faz buscas na casa de ex-chefe da Casa Civil e...

Por Ana Paula Oliveira Policiais civis do Distrito Federal cumpriram mandado de busca e apreensão na casa de Valdetário Monteiro, ex-chefe da Casa Civil do...

STJ converte em preventiva prisão de Pastor Everaldo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu converter a prisão do presidente do PSC, Pastor Everaldo, de temporária para preventiva (que não tem prazo...

Toffoli dá 24 horas para STJ e PGR se manifestarem sobre...

Por André Richter O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deu prazo de 24 horas para que a Procuradoria-Geral da República (PGR)...

STJ: Relator mantém prisão de ex-secretário de Saúde do DF e...

Em razão do risco de reiteração delitiva, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz manteve a prisão preventiva do ex-secretário...

Operação Placebo: ministro determina prisão temporária do pastor Everaldo e de...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves decretou a prisão temporária do presidente do Partido Social Cristão (PSC), Everaldo Dias Pereira...

STJ afasta o governador Witzel do cargo e prende seis investigados...

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o afastamento de Wilson Witzel do cargo de governador do Rio de Janeiro...

Caixa de Pandora: Quinta Turma do STJ mantém condenação do ex-governador...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve em dois anos e 11 meses a condenação do ex-governador do Distrito Federal José...

Ministro do STJ suspende inquérito contra jornalista Hélio Schwartsman por artigo...

​​​​​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi suspendeu nesta terça-feira (25) o inquérito policial aberto para investigar possível crime do jornalista...

Covid-19: MPDFT pede que STJ defina competência para julgar flexibilização do...

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que defina o Juízo da 2ª Vara da...

Ministro Luiz Fux é eleito presidente do STF

Fux deve assumir cargo em 10 de setembro. Rosa Weber deve assumir vice-presidência da Corte Por Kleber Karpov O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz...

STJ nega suspensão de reajuste de medicamentos neste ano

Liminar foi pedida pelo partido Rede Sustentabilidade O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou uma liminar (decisão provisória) para suspender o...

Ministra indefere mandado de segurança que pedia afastamento do presidente da...

A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu mandado de segurança com o qual o partido Rede Sustentabilidade buscava afastar...

Operação Placebo aprofunda investigações sobre corrupção na saúde

A Operação Placebo, deflagrada hoje (26) pela Polícia Federal (PF), no Rio de Janeiro, vai aprofundar as investigações para apurar a existência de um...

STJ afasta desembargador do Rio acusado de vender sentença

Siro Darlan ficará 180 dias fora de suas funções Por Felipe Pontes  O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o afastamento...

Centrad: Condenação por improbidade de ex-governador e ex-administrador é definitiva

A sentença foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça e agora é definitiva, ou seja, não pode mais ser objeto de recurso O Superior Tribunal...

STJ garante nomeação em vaga não preenchida por pessoa com deficiência

Por André Richter  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que aprovados em concursos públicos nas vagas de ampla concorrência podem ser nomeados para vagas destinadas...

Com suspensão de habeas corpus Temer e coronel Lima devem voltar...

Por Vinícius Lisbôa e Vladimir Platonow O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) suspendeu os habeas corpus (HCs) do ex-presidente Michel Temer e do coronel...

STJ manda soltar ex-secretários de saúde do DF

Rafael Barbosa e Elias Miziara estavam presos desde 29 de novembro, sob acusações de fraudes com próteses Por Kleber Luiz O Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou...

Diretor Jurídico do SindMédico-DF e Enfermeira do HMIB morrem, vítimas de...

Por Kleber Karpov Nesta segunda-feira (7/Set), os profissionais de saúde se despediram do medico pediatra, diretor Jurídico do Sindicato dos Médicos do DF (SINDMÉDICO-DF), Antônio...

Banco de Leite Humano do HRT completa 42 anos neste sábado...

Neste sábado (19), o Banco de Leite Humano do Hospital Regional de Taguatinga (HRT) completa 42 anos de existência. O local foi o primeiro...
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Para priorizar ônibus, Eixo Monumental vai ganhar faixas exclusivas

Na Semana Nacional de Trânsito, comemorada de 15 a 25 de setembro em todo o país, o brasiliense recebe uma novidade: o Eixo Monumental...

Bolsa estágio: promessa de campanha do deputado Jorge Vianna vira Lei

Por Evely Leão Foi sancionada hoje (16/09), pelo Governador Ibaneis Rocha (MDB) a Lei de autoria do deputado Jorge Vianna (Podemos), Nº 6.667/2020 que cria...

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