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26 jan 2021 21:47
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Tag: STJ

Prodema: STJ confirma condenação por vazamento de óleo no Lago Paranoá

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu favoravelmente ao Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), na última quinta-feira, 21 de janeiro, para a...

Presidente do STJ concede prisão domiciliar ao prefeito do Rio

Por André Richter O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu hoje (22) prisão domiciliar ao prefeito afastado do Rio de...

Caixa de Pandora: STJ nega recurso de Arruda e mantém processo...

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) obteve nesta quinta-feira, 3 de dezembro, a manutenção da ação de improbidade administrativa contra José...

MPDFT questiona decisão do STJ que anulou provas da Operação Grabato

Por Lilian Tahan e Gabriela Furquin Os promotores do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) se manifestaram sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que...

STJ deve retomar julgamentos na próxima terça-feira

Por André Richter O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, informou que as atividades judicantes devem ser retomadas na terça-feira (10)....

STJ foi pego pelo RansomEXX. Alvo pode ter sido escolhido

Por Paulo Brito O ransomware que atingiu o STJ é provavelmente o RansomEXX, uma versão rebatizada do Defray777 segundo o pesquisador de segurança Steve Mullaney....

PF instaura inquérito para apurar invasão dos computadores do STJ

A Polícia Federal informa que instaurou inquérito policial para apurar as circunstâncias da invasão dos computadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O caso...

Fachin rejeita pedido de Lula para ter acesso a acordos firmados...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação (RCL) 43806, em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula...

STJ confirma decisão que liberta presos que não pagaram fiança

Por André Richter A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (14) confirmar a decisão que determinou a soltura de todos os...

Ex-subsecretário de Saúde do DF deixa a Papuda após habeas corpus...

Por Carlos Corone | Francisco Dutra O ex-subsecretário de Saúde do Distrito Federal Eduardo Hage deixou o Complexo Penitenciário da Papuda na noite desta terça-feira...

Fachin julga incabível HC de Wilson Witzel contra decisão do STJ...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou incabível (não conheceu) o Habeas Corpus (HC) 191294, impetrado pela defesa de Wilson Witzel...

PCDF faz buscas na casa de ex-chefe da Casa Civil e...

Por Ana Paula Oliveira Policiais civis do Distrito Federal cumpriram mandado de busca e apreensão na casa de Valdetário Monteiro, ex-chefe da Casa Civil do...

STJ converte em preventiva prisão de Pastor Everaldo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu converter a prisão do presidente do PSC, Pastor Everaldo, de temporária para preventiva (que não tem prazo...

Toffoli dá 24 horas para STJ e PGR se manifestarem sobre...

Por André Richter O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deu prazo de 24 horas para que a Procuradoria-Geral da República (PGR)...

STJ: Relator mantém prisão de ex-secretário de Saúde do DF e...

Em razão do risco de reiteração delitiva, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz manteve a prisão preventiva do ex-secretário...

Operação Placebo: ministro determina prisão temporária do pastor Everaldo e de...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves decretou a prisão temporária do presidente do Partido Social Cristão (PSC), Everaldo Dias Pereira...

STJ afasta o governador Witzel do cargo e prende seis investigados...

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o afastamento de Wilson Witzel do cargo de governador do Rio de Janeiro...

Caixa de Pandora: Quinta Turma do STJ mantém condenação do ex-governador...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve em dois anos e 11 meses a condenação do ex-governador do Distrito Federal José...

Covid-19: Brasil tem 1,2 mil mortes e 61,9 mil infectados em...

O Brasil teve o registro de 61.963 infectados e 1.214 mortes por covid-19 em 24 horas. Os dados estão na atualização diária do Ministério...
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Capitão da PMDF de 59 anos morre de Covid-19 em Manaus

Manoela Alcântara Mais um policial militar do DF perdeu a luta contra a Covid-19. Nesta terça-feira (26/1), o capitão Sebastião Salustiano, 59 anos, da reserva...

Covid: universidade não é obrigada a oferecer desconto na mensalidade em...

Decisão do 7º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente pedido elaborado por estudante para condenar a União Brasileira de Educação e Cultura –...

Site do Detran-DF já tem disponível emissão de Autorização Eletrônica para...

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran) já tem disponível, no Portal de Serviços, a emissão da Autorização Eletrônica para Transferência de Propriedade...