Tag: STJ
Cerca de R$ 24 milhões é o valor que o SindSaúde-DF...
A pedido, STJ dividiu descontos de servidores ativos e inativos em duas parcelas
Por Kleber Karpov
Na segunda-feira (16/Abr), a Secretaria de Estado de Saúde do...
STJ repercute programa de prevenção e tratamento ao consumidor superendividado do...
Na última quinta-feira, 12/4, o programa STJ Cidadão, exibido na TV Justiça, tratou da questão do superendividamento, tido por alguns especialistas como problema de...
Ao vivo: STF julga Habeas Corpus preventivo de Lula
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quinta-feira (22), habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o objetivo de...
SindSaúde garante desconto de contribuição Sindical de todos os servidores da...
Por Kleber Karpov
A Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF) deve ser notificada, até o dia 20 de Março, para proceder o desconto...
Em ações de cobranças de contribuição sindical, de servidores da Secretaria...
Decisão da 6a turma do TJDFT retira possibilidade de desconto de servidores representados por outras entidades e pode limitar sindicalizados do próprio SindSaúde
Por...
Defesa de Lula recorre ao STF para evitar prisão após segunda...
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar a eventual prisão preventiva dele...
STJ nega habeas corpus que impedia prisão ex-presidente Lula
O ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência, indeferiu liminar em habeas corpus preventivo impetrado em favor...
Princípio de Moralidade: Advogados trabalhistas recorrem ao Supremo contra posse de...
Por Ivan Richard Esposito
Autor da ação popular que impediu a nomeação e a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho, o Movimento...
STJ derruba liminar e Cristiane Brasil toma posse, na segunda...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, suspendeu a decisão do juízo da 4ª Vara Federal...
Onze réus são condenados em esquema montado para reeleger ex-governador Joaquim...
A juíza da 1ª Vara Criminal de Brasília proferiu sentença de mérito na ação que apurou denúncias de uso da máquina pública e de...
Fim da Farra: STJ considera abusiva cláusula que obriga cliente de...
No momento em que assina contrato de serviços de cartão de crédito, o cliente tem o direito de autorizar ou não o fornecimento de...
STJ aumenta em cem salários mínimos indenização por fotos íntimas divulgadas...
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em 130 salários mínimos o valor de indenização por danos morais...
Estado é obrigado a fornecer medicamentos não previstos na lista do...
Decisão do STJ em recurso repetitivo servirá de parâmetro para julgamento de casos semelhantes por juízes de todo o país
É obrigação do poder público...
Sindate eleva o tom e promete processar criminalmente e “pedir cadeia...
Após GDF tentar protelar pagamentos e secretário de saúde afirmar desconhecer liminares, Jurídico do Sindicato aciona o governador do DF, criminalmente e pode pedir...
Defensoria faz mutirão para troca de nome e gênero nos documentos...
A ação é apoiada por diversos movimentos LGBT do DF
Na próxima terça-feira (16), a Defensoria Pública do Distrito Federal vai realizar o mutirão “Qual...
Abra o olho Rollemberg: STF decide que não é necessária autorização...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta quinta-feira (4), o julgamento de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4798, 4764...
Quebra de sigilo pode clarear ação do Ministério Público do DF...
Contradições, enxertos, reconsiderações, agora, às claras!
Por Kleber Karpov
Na segunda-feira (21/Nov), o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) apresentou denúncia ao Tribunal de Justiça...
Mesa Diretora da CLDF: Celina Leão considerou positiva decisão do TJDFT,...
No mesmo recurso analisado pelo Tribunal, Raimundo Ribeiro é reconduzido à primeira secretaria da Mesa Diretora da CLDF
Por Kleber Karpov
Em placar acirrado, na tarde...
Saúde relata tentativa de acesso indevido a plataformas do SUS
O Ministério da Saúde informou ter identificado uma tentativa de “acesso indevido” em algumas de suas plataformas e que, “para resguardar as informações” suspendeu...
Plano de Enfrentamento à Violência contra a Mulher é sancionado
Por Karine Melo
Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a Lei 14.330/22 que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento...
Em reunião com governador, Vianna pede novas nomeações na Saúde e...
Por Kleber Karpov
Na manhã desta segunda-feira (16/Mai), o deputado distrital, Jorge Vianna (PSD), se reuniu com o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), ocasião...
Ônibus poderão deixar passageiros fora das paradas a partir de 21h
Nesta terça-feira (26), a Câmara Legislativa aprovou, em segundo turno e redação final, a ampliação do período de parada livre dos ônibus – fora...
