STJ

BRASIL

STJ julga recurso e aplica descriminalização do porte de maconha

Editor PD -
JUDICIÁRIO

STJ reafirma legalidade de parto assistido por enfermeiras obstétricas

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Rio de Janeiro

Polícia Federal indicia governador do Rio de Janeiro

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DESTAQUE BRASIL

STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos

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STJ autoriza faculdade a cobrar mensalidade maior de alunos calouros

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STJ mantém prisão do motorista de Porsche que causou acidente em São Paulo

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STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil

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BRASIL

STF mantém prisão de ex-agente da PRF acusado da morte de Genivaldo

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JUDICIÁRIO

STJ determina nova perícia de paternidade a partir de parentes consanguíneos

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BRASIL

Parceria entre GDF e governo federal promove a contratação de mulheres

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JUDICIÁRIO

TJDFT não tem competência para julgar habeas corpus contra atos de autoridades distritais

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JUDICIÁRIO

Vítimas de violência terão cota em contratos administrativos no STJ

Redação PDNews -
BRASIL

STJ citará Robinho em processo que pede execução de pena no Brasil

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SAÚDE

Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais protestam, em frente ao STJ, contra ação que compromete autonomia da profissão

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DISTRITO FEDERAL

Fora da disputa ao GDF: STJ derruba liminar e mantém condenação de Izalci por peculato

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BRASIL

Seguro-viagem não é obrigado a pagar tratamento no Brasil

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ELEIÇÕES

STJ mantém inelegibilidade do ex-governador do DF José Roberto Arruda

Redação PDNews -
DESTAQUES

Presidente do STJ suspende inelegibilidade de Arruda

Redação PDNews -
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