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Tag: STJ

Estado é obrigado a fornecer medicamentos não previstos na lista do...

Decisão do STJ em recurso repetitivo servirá de parâmetro para julgamento de casos semelhantes por juízes de todo o país É obrigação do poder público...

Sindate eleva o tom e promete processar criminalmente e “pedir cadeia...

Após GDF tentar protelar pagamentos e secretário de saúde afirmar desconhecer liminares, Jurídico do Sindicato aciona o governador do DF, criminalmente e pode pedir...

Defensoria faz mutirão para troca de nome e gênero nos documentos...

A ação é apoiada por diversos movimentos LGBT do DF Na próxima terça-feira (16), a Defensoria Pública do Distrito Federal vai realizar o mutirão “Qual...

Abra o olho Rollemberg: STF decide que não é necessária autorização...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta quinta-feira (4), o julgamento de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4798, 4764...

Quebra de sigilo pode clarear ação do Ministério Público do DF...

Contradições, enxertos, reconsiderações, agora, às claras! Por Kleber Karpov Na segunda-feira (21/Nov), o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) apresentou denúncia ao Tribunal de Justiça...

Mesa Diretora da CLDF: Celina Leão considerou positiva decisão do TJDFT,...

No mesmo recurso analisado pelo Tribunal, Raimundo Ribeiro é reconduzido à primeira secretaria da Mesa Diretora da CLDF Por Kleber Karpov Em placar acirrado, na tarde...

STJ julga que a acupuntura não é exercício de medicina

Não existe lei federal prevendo que a acupuntura é uma atividade privativa de médico, segundo a Constituição Federal O Ministro do Superior Tribunal de Justiça,...

Plano de saúde não pode negar remédio prescrito por médico

É abusiva recusa de plano de saúde em custear remédio prescrito por médico. Se seu plano de saúde não autoriza e fornece remédios que foram...

É abusivo reajuste de 94% em mensalidade de plano de saúde...

A juíza do 2º Juizado Cível de Santa Maria/DF julgou procedente pedido de parte autora para declarar a nulidade de cláusula em contrato de...

SindSaúde: “Onde está o dinheiro? O gato comeu? Sindicalizados questionam destino...

Prestação de contas foi aprovada por maioria dos diretores do Sindicato que, aparentemente, não perceberam o “desfalque” de cerca de R$ 5 milhões na...

Advogado explica revisão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço

Por Heitor Couto Mais de sessenta milhões de brasileiros, que trabalharam com carteira assinada no período entre os anos de 1999 a 2013 têm direito...

Justiça federal suspende nomeação do ministro Eugênio Aragão

Decisão é de juíza da 7ª vara do Tribunal Regional Federal da 1ª região. Ela entendeu que nomeação fere autonomia do MP; ainda cabe recurso. Por...

Artigo: Lula, Renan e a Constituição

Por Kleber Karpov Ao ver que o cerco em torno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a deflagração da investigação da 24ª fase...

Caixa de Pandora: STJ nega habeas corpus à ex-secretário de Saúde,...

O ex-chefe da Casa Civil de Arruda é envolvido na operação Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de...

Benedito é o primeiro político do DF a ser atingido por...

Ex-deputado é acusado de fraudar licitações e deve cumprir a pena atrás das grades. Defesa estuda entrar com medida cautelar Por Helena Mader O Superior...

STJ cassa liminar do Tribunal de Justiça do DF e segue...

A pedido do Procuradoria-Geral do Distrito Federal , o Superior Tribunal de Justiça (STJ), na tarde deste sábado (3), suspendeu a decisão de desembargadora...

Provável lista do Petrolão deve ter Lula e Dilma e mais...

Lista do Petrolão pode ter presidente e ex-presidente do brasil A provável lista de políticos citados nas delações premiadas do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto...

SindSaúde tira o couro de sindicalizados

Reajuste de contribuição sindical em alguns casos pode chegar a 200%. Durante um evento da equipe de transição do governo Rollemberg, do Grupo de Trabalho...
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Segurança

Secretários de Segurança Pública pedem ministério exclusivo para área

Grupo se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira Por Pedro Rafael Vilela Integrantes do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) se reuniram nesta...

Educação

Site do BRB: Cadastro do passe livre estudantil pode ser realizado...

Beneficiários podem acessar o site mobilidade.brb.com.br/passelivre e seguir as instruções Estudantes com direito ao benefício do passe livre já podem habilitar ou atualizar o cadastro...

Crônica de Política

Crônica de Política: A febre da Caneta Azul toma conta de...

https://soundcloud.com/romoaldo-de-souza/cronica-da-politica-a-febre-da-caneta-azul-toma-conta-de-brasilia