Tag: STJ
Princípio de Moralidade: Advogados trabalhistas recorrem ao Supremo contra posse de...
Por Ivan Richard Esposito
Autor da ação popular que impediu a nomeação e a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho, o Movimento...
STJ derruba liminar e Cristiane Brasil toma posse, na segunda...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, suspendeu a decisão do juízo da 4ª Vara Federal...
Onze réus são condenados em esquema montado para reeleger ex-governador Joaquim...
A juíza da 1ª Vara Criminal de Brasília proferiu sentença de mérito na ação que apurou denúncias de uso da máquina pública e de...
Fim da Farra: STJ considera abusiva cláusula que obriga cliente de...
No momento em que assina contrato de serviços de cartão de crédito, o cliente tem o direito de autorizar ou não o fornecimento de...
STJ aumenta em cem salários mínimos indenização por fotos íntimas divulgadas...
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em 130 salários mínimos o valor de indenização por danos morais...
Estado é obrigado a fornecer medicamentos não previstos na lista do...
Decisão do STJ em recurso repetitivo servirá de parâmetro para julgamento de casos semelhantes por juízes de todo o país
É obrigação do poder público...
Sindate eleva o tom e promete processar criminalmente e “pedir cadeia...
Após GDF tentar protelar pagamentos e secretário de saúde afirmar desconhecer liminares, Jurídico do Sindicato aciona o governador do DF, criminalmente e pode pedir...
Defensoria faz mutirão para troca de nome e gênero nos documentos...
A ação é apoiada por diversos movimentos LGBT do DF
Na próxima terça-feira (16), a Defensoria Pública do Distrito Federal vai realizar o mutirão “Qual...
Abra o olho Rollemberg: STF decide que não é necessária autorização...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta quinta-feira (4), o julgamento de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4798, 4764...
Quebra de sigilo pode clarear ação do Ministério Público do DF...
Contradições, enxertos, reconsiderações, agora, às claras!
Por Kleber Karpov
Na segunda-feira (21/Nov), o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) apresentou denúncia ao Tribunal de Justiça...
Mesa Diretora da CLDF: Celina Leão considerou positiva decisão do TJDFT,...
No mesmo recurso analisado pelo Tribunal, Raimundo Ribeiro é reconduzido à primeira secretaria da Mesa Diretora da CLDF
Por Kleber Karpov
Em placar acirrado, na tarde...
STJ julga que a acupuntura não é exercício de medicina
Não existe lei federal prevendo que a acupuntura é uma atividade privativa de médico, segundo a Constituição Federal
O Ministro do Superior Tribunal de Justiça,...
Plano de saúde não pode negar remédio prescrito por médico
É abusiva recusa de plano de saúde em custear remédio prescrito por médico.
Se seu plano de saúde não autoriza e fornece remédios que foram...
É abusivo reajuste de 94% em mensalidade de plano de saúde...
A juíza do 2º Juizado Cível de Santa Maria/DF julgou procedente pedido de parte autora para declarar a nulidade de cláusula em contrato de...
SindSaúde: “Onde está o dinheiro? O gato comeu? Sindicalizados questionam destino...
Prestação de contas foi aprovada por maioria dos diretores do Sindicato que, aparentemente, não perceberam o “desfalque” de cerca de R$ 5 milhões na...
Advogado explica revisão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
Por Heitor Couto
Mais de sessenta milhões de brasileiros, que trabalharam com carteira assinada no período entre os anos de 1999 a 2013 têm direito...
Justiça federal suspende nomeação do ministro Eugênio Aragão
Decisão é de juíza da 7ª vara do Tribunal Regional Federal da 1ª região. Ela entendeu que nomeação fere autonomia do MP; ainda cabe recurso.
Por...
Artigo: Lula, Renan e a Constituição
Por Kleber Karpov
Ao ver que o cerco em torno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a deflagração da investigação da 24ª fase...
Covid-19: A dor perante a incredulidade de ‘profissionais’ de saúde
Por Kleber Karpov
Na condição de jornalista, que cobre a saúde pública do Distrito Federal e do país, neste sábado (11/Jul), me deparei com um...
TSE aprova resoluções com novas datas para o processo eleitoral
Por Andreia Verdélio
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (13) os ajustes em suas resoluções com as novas datas dos eventos eleitorais e votações...
MPDFT e PCDF deflagram mais uma operação contra expansão do PCC...
Foi deflagrada na manhã desta terça-feira, 11 de agosto, a Operação Anastasys, contra integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC). Foram cumpridos mandados de...
Justiça mantém suspensão de aulas presenciais na rede privada do DF
Por André Richter
O desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), manteve hoje (12) sua decisão que suspendeu...
Detran-DF: CNH e CRLV recolhidos apenas em suspeita de fraude
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) publicou, nesta terça-feira (11), a Instrução 567, que prevê o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação...
