Inconstitucionalidade

BRASIL

STF derruba lei do Programa Escola Sem Partido em município paranaense

Redação PDNews -
BRASIL

Santa Catarina: Deputada do PT e Sebrae questionam na Justiça nova lei que proíbe cotas raciais em universidades estaduais 

Redação PDNews -
DESTAQUE SAÚDE

Senado aprova aposentadoria especial para agentes de saúde, mas especialista aponta inconstitucionalidade

Redação PDNews -
JUDICIÁRIO

Lewandowski deve alertar sobre inconstitucionalidade em alteração na Polícia Federal

Redação PDNews -
JUDICIÁRIO

STF restabelece norma do CFM sobre terapia hormonal para jovens trans

Redação PDNews -
CLDF

Lei que alterava Passe Livre Estudantil é declarada inconstitucional

Redação PDNews -
JUDICIÁRIO

Marco Civil da Internet: relator considera inconstitucional exigência de ordem judicial para retirada de conteúdo

Redação PDNews -
DESTAQUES

Deixe de mimimi: STF decide por inadmissibilidade em reclamação do SindSaúde-DF contra decisão do TJDFT em ADI da GAPS

Redação PDNews -
DESTAQUES OUTROS

Lei das Escolas Cívico-Militares é suspensa em São Paulo

Redação PDNews -
BRASIL

PGR entra com ação no STF e diz que emendas Pix são inconstitucionais

Redação PDNews -
Destaques Enfermagem Unida

Lei que determina gênero de profissional de Enfermagem de acordo com sexo do paciente é inconstitucional e pode deixar população sem assistência à saúde...

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CLDF

TJDFT declara inconstitucional dispositivo de lei que previa ocupação de áreas verdes do Lago Paranoá

Redação PDNews -
DESTAQUES

“Abuso do poder regulamentar” do CFM, aponta AGU ao indicar inconstitucionalidade de resolução que proíbe assistolia

Redação PDNews -
BRASIL

OAB diz que PL do aborto é flagrantemente inconstitucional e atroz

Redação PDNews -
JUDICIÁRIO

STF considera inconstitucional lei que limita participação de mulheres em concurso da PMDF

Redação PDNews -
DISTRITO FEDERAL

Inconstitucionalidade: GDF anuncia ADIs para derrubada de leis promulgadas pela Câmara Legislativa

Redação PDNews -
DESTAQUES

Pegos de ‘saia justa’ sobre omissão em relação a ADI dos GAPS, SindSaúde faz ‘poesia’ sobre ‘amicus curiae’, tenta desqualificar jornalistas e volta a...

Redação PDNews -
BRASIL

Toffoli concede 90 dias para que a União transfira R$ 3,5 bilhões aos estados e ao DF para garantir internet a alunos da rede...

Ana Paula Oliveira -
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