Facebook
Instagram
X
Youtube
INTERNACIONAL
BRASIL
Acre
Alagoas
Amazonas
Bahia
Ceará
DISTRITO FEDERAL
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Sul
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Tocantins
DISTRITO FEDERAL
POLÍTICA
ENTORNO
INTERNACIONAL
SAÚDE
Chikungunya
Covid-19
Dengue
Febre Amarela
Febre Oropouche
Marburg
MPOX
Oropouche
SARAMPO
ZikaVirus
COVID-19
CHIKUNGUNYA
DENGUE
FEBRE AMARELA
FEBRE OROPOUCHE
MPOX
OROPOUCHE
ZIKAVIRUS
EDUCAÇÃO
SEGURANÇA
TECNOLOGIA
Buscar
Inconstitucionalidade
DESTAQUES
Covid-19: Lei que autoriza pagamento de adicional de insalubridade a servidores do DF é inconstitucional
Redação PDNews
-
19 de julho de 2021
JUDICIÁRIO
STF declara inconstitucional pena de 10 a 15 anos de prisão para importação de medicamento sem registro sanitário
Redação PDNews
-
25 de março de 2021
JUDICIÁRIO
TJDFT declara inconstitucionalidade de 20 normas distritais em 2020
Redação PDNews
-
25 de março de 2021
JUDICIÁRIO
TJDFT declara inconstitucional lei que cria linha de crédito para combater efeitos da pandemia
Redação PDNews
-
21 de novembro de 2020
BRASIL
Lei que autoriza uso da “pílula do câncer” é julgada inconstitucional
Redação PDNews
-
26 de outubro de 2020
DISTRITO FEDERAL
TJDFT: Lei que previa suspensão de prazo de validade de concursos do DF é considerada inconstitucional
Redação PDNews
-
2 de agosto de 2018
BRASIL
Reforma Trabalhista: Primeiro dia começa com muitas divergências
Redação PDNews
-
12 de novembro de 2017
1
2
Página 2 de 2
- Advertisement -
Must Read
DESTAQUE SAÚDE
Amamentação reduz risco de doença cardíaca na mãe
Redação PDNews
-
3 de agosto de 2026
BRASIL
Mulheres vão às ruas pela votação do PL da Misoginia
Redação PDNews
-
2 de agosto de 2026
DESTAQUE DF
Federação União Progressista oficializa Celina Leão à reeleição ao GDF
Redação PDNews
-
2 de agosto de 2026
BRASIL
20 anos da Lei Maria da Penha: proteção à mulher ainda é insuficiente, indica análise
Redação PDNews
-
2 de agosto de 2026
