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18 maio 2021 08:59
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Senado aprova videoconferência em juizados especiais; texto vai a sanção

O Senado aprovou nesta terça-feira (11) projeto que possibilita a conciliação por meio de videoconferência no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. Como já foi...

Câmara: CCJ aprova admissibilidade da proposta que permite prisão após 2ª...

Conforme o texto aprovado, a ação penal se encerra na segunda instância, onde ocorre o trânsito em julgado (permitindo a execução da pena de...

CCJ deve votar reforma trabalhista na quarta-feira (27) no Senado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar na próxima quarta-feira (28) o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre o a...

CCJ aprova projeto para inibir sonegação de impostos

Por Franci Moraes A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa aprovou nesta terça-feira (13) o projeto do Executivo que revoga a Lei...

Alterações em lista de cirurgias do SUS poderão caracterizar improbidade administrativa

Irregularidades na lista de cirurgias programadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser enquadradas como ato de improbidade administrativa. A punição está prevista...

Imposto adicional sobre heranças é atentado ao pacto federativo, diz Caiado...

O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado, classificou como atentado ao pacto federativo a intenção do governo federal de cobrar imposto adicional sobre...

Waldir Maranhão retira da CCJ consulta que poderia beneficiar Eduardo Cunha

A consulta que pode livrar Cunha da perda do mandato estava na pauta desta segunda-feira das discussões da CCJ O presidente interino da Câmara dos...

Constituição e Justiça na Câmara Legislativa pode não decidir, amanhã (14),...

Com pedido de vistas, Robério Negreiros, por conflito de agenda, pode não chegar em tempo de votar favorável ou contrário ao PELO nº 43/2016 A...

Proposta que proíbe organizações sociais na Saúde gera divergências na CCJ...

Por Éder Wen A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de hoje (7) foi marcada pela discussão sobre a proposta de emenda à...

Câmara Legislativa convoca secretário de Fazenda para explicar benefício à empresa...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou hoje (10) a convocação do secretário de Fazenda do Distrito Federal, João Antônio Fleury Teixeira, e...

Parlamentares de todo o Brasil se mobilizam pelo Pacto Federativo

Uma grande mobilização está marcada para esta quarta-feira (14), em Brasília, pela aprovação do Novo Pacto Federativo. O evento, organizado pela União Nacional dos...

Dilma veta reajuste de salários do Judiciário

Da Agência Brasil A presidenta Dilma Roussef vetou integralmente “por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público” o projeto de lei que reajusta os salários dos...

Envio de lote de IFA para produção de vacina pela Fiocruz...

Por Alana Gandra A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) informou na tarde de hoje (17) que o envio de um lote de Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA)...
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Novos PMs no DF: Chega a hora de ir para a...

Por Rafael Secunho Um batalhão de cerca de 700 policiais militares, uma dúzia de viaturas e ônibus da Polícia Militar (PMDF) tomaram conta do espaço...

Inicia prazo para pedir isenção de inscrição no Enem 2021

Por Mariana Tokarnia Estudantes podem, a partir de hoje (17), solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021....

Pagamento de auxílio a taxistas e transporte escolar inicia 2ª-feira

O Governo do Distrito Federal efetua, nesta segunda-feira (10/5), o pagamento da primeira fase do programa Mobilidade Cidadã deste ano. O benefício foi criado por uma parceria...